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Parte da propina de esquema era doação oficial ao PT, diz executivo

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O executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras da Petrobras, disse em depoimento dado em outubro à Polícia Federal, com base em acordo de delação premiada, que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao partido.

Em nota, o PT afirmou que só recebe doações “em conformidade com a legislação eleitoral vigente”. O partido disse que, no caso em questão, o próprio executivo reconheceu que foi orientado pela Secretaria de Finanças do PT a efetuar as doações na conta bancária da legenda. “Os recibos foram declarados na prestação de contas apresentada ao TSE. Ou seja, todo o processo ocorreu dentro da legalidade”, afirma a nota.

Na denúncia que serviu de base para as prisões efetuadas no mês passado, na sétima fase da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que a doação para partidos políticos de recursos desviados da Petrobras pode ter sido uma “mera estratégia” de lavagem de dinheiro.

Segundo o depoimento de Mendonça Neto, as doações ao PT, em valor aproximado de R$ 4 milhões, foram feitas entre 2008 e 2011 a pedido de Duque. O valor, segundo o executivo, era referente ao pagamento de propina para a realização de obras na Refinaria do Paraná (Repar). Ele disse em seu depoimento que o pagamento ao ex-diretor de Serviços da Petrobras também era feito em dinheiro e por “remessas em contas indicadas no exterior”.

O executivo afirmou que negociou o pagamento de propina diretamente com Duque, mas explicou que normalmente tratava do assunto com o então gerente da área de Serviços da estatal, Pedro Barusco.

Mendonça Neto afirmou que, em 2008, conversou pessoalmente com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no Diretório da legenda, em São Paulo. Em seu interrogatório, o executivo disse que foi orientado por Duque a procurar Vaccari Neto e que manifestou o interesse em fazer contribuições ao PT. Ele disse ainda que não mencionou ao tesoureiro do partido que as doações seriam feitas a pedido do ex-diretor da Petrobras.

Em depoimento no mês passado a policiais federais em Curitiba, onde ficou preso na carceragem da PF, Duque negou ter participado de esquema de cobrança de propina de empresas na Petrobras. Pedro Barusco fez acordo de delação premiada e aceitou devolver R$ 250 milhões supostamente desviados da Petrobras.

Em nota oficial divulgada em novembro, a Secretaria de Finanças do PT, da qual Vaccari é o titular, havia declarado que o dirigente petista nunca tratou de contribuições financeiras do partido, “ou de qualquer outro assunto”, com os envolvidos no esquema investigado pela Polícia Federal.

De acordo com Mendonça Neto, para justificar o pagamento de propina, a Toyo Setal firmou contrato de prestação de serviços com cinco empresas de fachada. No depoimento, o executivo afirma que os contratos eram “simulados”.

As empresas disponibilizavam então, segundo Mendonça Neto, dinheiro em espécie ou remetiam os valores ao exterior.

No depoimento, o executivo afirmou que ele e Julio Camargo, outro executivo da Toyo Setal, pagaram propina no âmbito das obras da Refinaria do Paraná (Repar) e da Refinaria de Paulínia (Replan). De acordo com ele, no caso da Repar, foi firmado um contrato de prestação de serviços com uma das empresas de Camargo, no valor de R$ 33 milhões. Desse total, R$ 20 milhões foram transferidos ao exterior, em uma conta indicada por Duque, denominada “Marinello”.

No caso da Replan, Mendonça Neto afirmou que pagou “comissões” tanto para Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, quanto para Duque. O executivo disse que o valor giraria em torno de R$ 30 milhões.

No depoimento, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto detalhou o funcionamento do chamado “clube de empresas” que teria atuado em licitações da Petrobras e tinha regras como as de um “regulamento de campeonato de futebol”. A transcrição do depoimento prestado por ele em 29 de outubro foi disponibilizada nesta quarta-feira (3) pela Justiça Federal do Paraná.

Mendonça Neto não foi preso na Operação Lava Jato, mas, após ter sido citado por Paulo Roberto Costa, decidiu colaborar com as investigações dos procuradores, segundo informou a Justiça Federal.

Desde que a sétima fase da operação foi deflagrada pela Polícia Federal, advogados que acompanharam clientes presos na Superintendência da PF em Curitiba (PR) têm dito que os investigados negam a formação do chamado “clube de empresas”, como apontou o Ministério Público em denúncia encaminhada à Justiça Federal.

“As empresas discutiram e ajustaram uma forma de proteção entre si. […] Dentro de um programa de obras, as empresas escolhiam obras mais adequadas e, havendo acordo entre todas, as demais não atrapalhavam a empresa escolhida. […] Esse grupo de empresas era denominado ‘clube'”, afirmou Mendonça Neto.

Também em depoimento, ao Ministério Público Federal, Mendonça Neto revelou ter pago entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque em contas bancárias na Suíça e no Uruguai – Duque foi preso na sétima fase da Lava Jato e deixou a carceragem da PF em Curitiba nesta quarta, após decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: G1

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Alerj aprova relatório de impeachment contra Witzel; veja próximos passos

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Relatório aprovado defende continuidade do processo contra Witzel. Agora, tema vai a plenário da Alerj, o que pode ocorrer já na semana que vem

Witzel: aprovado relatório que dará continuidade ao processo de impeachment contra o governador (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, 17, relatório que defende a continuidade do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC).

O relatório foi produzido pelo deputado Rodrigo Bacellar (SDD), com acusações de desvio de recursos em meio à pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado pela comissão por unanimidade, com placar de 24 a zero. Um deputado estava ausente, por ser sido diagnosticado com covid-19.

Witzel se pronunciou nas redes sociais após a decisão. “Recebo com respeito e tranquilidade a decisão da comissão da Alerj”, disse em sua conta no Twitter.

 

Apesar da fase inicial do impeachment, Witzel já está afastado desde 28 de agosto. O governador foi tirado do cargo por 180 dias após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirmou que Witzel poderia interferir nas investigações se estivesse ainda no governo.

A primeira decisão foi somente do ministro Benedito Gonçalves, o que fez críticos e a defesa de Witzel afirmarem que a decisão foi “monocrática” e que o Judiciário estaria interferindo excessivamente no processo político. Dias depois, o plenário com os demais juízes decidiu manter o afastamento.

Enquanto isso, na capital fluminense, também nesta quinta-feira, os vereadores da Câmara Municipal analisam um pedido de abertura de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). Ao contrário do caso de Witzel, o processo ainda não foi aberto. Neste mês, a Câmara já negou um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito.

Desta vez, Crivella tem contra si uma investigação sobre o suposto “QG da propina” na prefeitura do Rio — o pedido foi aberto por parlamentares após o Ministério Público fazer uma operação de busca na casa de Crivella na semana passada.

Quais são os próximos passos do processo contra Witzel

Após a aprovação, o relatório será enviado para votação em plenário, com participação dos 70 deputados da Alerj. Para o impeachment ser aprovado, dois terços dos parlamentares precisam ser favoráveis, totalizando 47 votos.

Se isso acontecer, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para a formação de uma comissão mista de julgamento.

Esse grupo, formado por cinco parlamentares escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores sorteados. É esse grupo que dará a palavra final sobre o impeachment. A votação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

Se Witzel for afastado, o vice-governador Cláudio Castro (PSC), que já está no comando do estado atualmente, continua no cargo.

Witzel é acusado pelo Ministério Público de ter desviado recursos em meio à pandemia. Novas acusações ainda estão sendo apresentadas contra o governador, envolvendo novos esquemas de corrupção no governo fluminense. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, onde o empresário Edson Torres aponta em depoimento que entregou 980.000 reais ao governador, ainda antes da campanha de 2018.

É com base nessas investigações que estão os argumentos do relatório apresentado hoje, que defende o impeachment contra Witzel. O relatório começa com uma descrição da denúncia feita pelos deputados do PSDB.

Depois, passa para uma análise sobre atendimento dos requisitos legais para a denúncia, e em seguida destaca informações levantadas pela própria comissão sobre a denúncia, centrada na requalificação da Organização Social Unir Saúde pelo governador em março deste ano. Na parte final o relator pondera as argumentações da defesa e conclui pelo prosseguimento do impeachment.

(Com Agência O Globo e Estadão Conteúdo)

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MEC promete protocolo e R$ 525 milhões para retorno às aulas presenciais

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O ministro Milton Ribeiro afirmou que recurso deve ser utilizado para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino

Ministro da Educação, Milton Ribeiro (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira 17, que a pasta irá distribuir R$ 525 milhões a escolas para preparar o retorno às aulas presenciais, interrompidas pela pandemia da covid-19. A medida já havia sido anunciada na última quarta, 15, durante coletiva de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A ideia é que o recurso sirva para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino. A pasta ainda promete lançar um protocolo de biossegurança, como já foi elaborado para a educação superior.

Segundo Ribeiro, este valor será enviado diretamente às instituições, ou seja, não será administrado por Estados e municípios. Devem ser beneficiados 116,75 mil escolas públicas e 36,85 milhões de alunos. “Entra direto no caixa”, disse ele. O ministro participou de audiência de comissão Congresso Nacional que discute a resposta do País à pandemia.

O ministro afirmou que a decisão sobre data para reabrir escolas não é do MEC, mas de Estados e municípios.

“Se dependesse de mim, retornávamos amanhã, mas temos os riscos” afirmou Ribeiro. Ele disse contar “com retorno o mais breve possível da volta às aulas”. “Para pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada ao ano que vem.”

Corte no MEC

O ministro confirmou que o governo impôs um corte de R$ 1,57 bilhão nas contas do MEC deste ano. Revelada pelo Estadão, a tesourada reduzirá 80% da verba de “desenvolvimento da educação básica”. Os valores, também retirados de outros ministérios, bancarão obras no momento em que o presidente Jair Bolsonaro percorre o País em palanques para inaugurações.

“Fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter. Mas estava já encaminhado, considerando que gestores anteriores não executaram e empenharam valores”, disse Ribeiro.

O ministro afirmou que o programa de educação em tempo integral será “duramente atingido” pelo corte. Ele atribuiu a este programa parte da melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deste ano.

“Pacificar”

Sucessor de Abraham Weintraub no MEC, Ribeiro disse aos parlamentares que tem perfil discreto e pretende “pacificar” a Eduacação. “Tenho sido criticado por instituições que mais à direita, por eu abrir conversa com pessoas tidas como de radicalismo ideológico. Disse ao presidente que quero ouvir a todos, pacificar.”

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Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de Cabral

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Decisão foi tomada um dia antes de encerrar seu mandato no Supremo

(Carolina Antunes/PR/Divulgação)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação fechado entre o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a Polícia Federal (PF).

A decisão foi tomada em 10 de setembro, um dia antes de Toffoli encerrar seu mandato como presidente do Supremo. Ele seguiu parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não viu na delação de Cabral elementos suficientes para justificar as investigações.

Em fevereiro, Aras pediu que fosse revogada a homologação da delação de Cabral. O procedimento, que dá validade jurídica aos depoimentos, fora realizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

Após homologar a delação, Fachin havia enviado casos sem relação com a Lava Jato para serem redistribuídos pela presidência do Supremo. Antes da redistribuição, entretanto, Toffoli pediu manifestação da PGR, que opinou pelo arquivamento. Ao todo, 12 inquéritos foram arquivados.

Toffoli se embasou no regimento interno, que dá poderes ao presidente do Supremo para arquivar processos antes da distribuição, em caso de pedido ou recurso “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante”.

Os casos relacionados à delação de Cabral tramitam em sigilo. Informações divulgadas pela imprensa dão conta de que o ex-governador, em seus depoimentos, implicou ministros de tribunais superiores e de contas em desvios no Rio de Janeiro.

Mesmo com os arquivamentos, continuam a tramitar sob relatoria de Fachin outras frentes de investigação envolvendo Cabral e a Lava Jato que não tiveram como ponto de partida a delação do ex-governador.

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Rodrigo Maia testa positivo para covid-19

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Diagnóstico foi revelado nesta quarta-feira, 16. Luis Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foi contaminado pelo coronavírus

(crédito: Najara Araujo/Camara dos Deputados – 1/9/20)

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Após 4 meses interino, Pazuello toma posse como ministro da Saúde

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Muito alinhado com o presidente, Eduardo Pazuello tem pela frente o desafio de fornecer uma vacina contra a covid-19 para todos os brasileiros

Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, em Brasília. (Adriano Machado/Reuters)

Após ficar quatro meses no cargo de maneira interina, o general Eduardo Pazuello vai tomar posse como ministro da Saúde nesta quarta-feira, 16. A cerimônia está marcada para às 17 horas no salão nobre do Palácio do Planalto e deve contar com a presença do alto escalão do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Pazuello era o secretário executivo do Ministério da Saúde e assumiu o cargo de forma interina no dia 15 de maio, quando Nelson Teich deixou a pasta, um mês depois de substituir Luiz Henrique Mandetta. Os dois últimos ministros saíram por divergências com o presidente Jair Bolsonaro no controle da pandemia de covid-19, principalmente sobre o uso da cloroquina – sem comprovação científica – e da transparência de dados.

Desde que comanda a pasta, a situação do coronavírus no Brasil piorou drasticamente. No dia em que assumiu, o número de casos confirmados era de 218.223, e as mortes somavam 14.817. No último balanço, divulgado na terça-feira, 15, o país tinha mais de 4,3 milhões de infectados e 600 mil vítimas da doença. É o segundo país mais afetado pela covid-19, só atrás dos Estados Unidos.

Muito alinhado com Bolsonaro, Pazuello adotou uma estratégia de tirar a responsabilidade de controle da pandemia do Ministério da Saúde e jogá-la para estados e municípios. Nas gestões de Mandetta e Teich, o Ministério da Saúde fazia coletivas de imprensa diárias com análises aprofundadas sobre como estava a situação em cada local. Desde maio, as entrevistas viraram semanais, sem contar com a presença do ministro interino.

O grande desafio de sua gestão, em meio à maior crise de saúde dos últimos 100 anos, é garantir que a população brasileira tenha acesso a uma vacina rápida, segura, eficaz e no menor tempo possível. Com experiência em logística na carreira militar, firmou uma parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para que o Brasil participasse da fase de testes da vacina contra a covid-19.

No documento assinado, há a previsão de transferência de tecnologia e acesso a 100 milhões de doses importadas. O governo federal ainda reservou quase 2 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Saúde para a produção do imunizante em território nacional, que será comandado pela Fiocruz. Também aderiu a uma coalizão global, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que busca o acesso mundial à vacina contra o coronavírus.

Paralelamente, Pazuello fechou uma parceria com o governo de São Paulo, com o objetivo de garantir as primeiras 46 milhões de doses da vacina que está sendo desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, junto com o Instituto Butantan. Mas para que o Ministério da Saúde tenha acesso a este lote, precisa colocar a mão no bolso e investir perto de 2 bilhões de reais para a construção e ampliação de uma nova fábrica em São Paulo.

Mas além de fazer uma campanha nacional de imunização, Pazuello precisa convencer a população brasileira a se vacinar. Dados recentes divulgados pelo próprio Ministério da Saúde, mostram que a cobertura das principais vacinas infantis ficaram entre 50% e 60%, em 2020.

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MP do Paraná faz buscas em escritório de líder de Bolsonaro na Câmara

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Investigação apura supostas irregularidades em contratos de energia elétrica e compras de equipamentos no Paraná

Escritório do deputado Ricardo Barros foi alvo de e busca e apreensão (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná e a Polícia Civil cumprem na manhã desta quarta-feira, 16, um mandado de busca e apreensão no escritório do deputado Ricardo Barros (PP) em Maringá, a 430 km da capital, Curitiba. Barros é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Saúde do governo Temer além de prefeito de Maringá.

Segundo os investigadores, ao todo são cumpridos oito mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre supostas irregularidades em contratos de energia elétrica e compras de equipamentos no Paraná.

Barros afirmou estar tranquilo e em total colaboração com as investigações do Ministério Público do Paraná. Em nota, o gabinete do deputado informou que “o parlamentar reafirma a sua conduta ilibada e informa que solicitou acesso aos autos do processo para poder prestar mais esclarecimentos à sociedade e iniciar sua defesa.” O texto também informa que “Ricardo Barros, relator da Lei de Abuso de Autoridade, repudia o ativismo político do Judiciário”.

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sexta-feira, 18 de setembro de 2020

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