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Para evitar fraudes, concessão de rodovias deve mudar

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Concessões de rodovias terão novas regras impostas pelo governo

Marcos Santos/Jornal da USP

O governo decidiu fazer mudanças drásticas no modelo de concessão de rodovias, com o intuito de tornar os projetos mais alinhados com as demandas de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e viabilizar os leilões ainda neste ano. Com as medidas, o que se pretende é eliminar brechas que permitem superfaturamento nas obras, golpes que costumam ser dados por meio de aditivos contratuais.

O jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso exclusivo às propostas já desenhadas pelo governo e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Pelas regras, fica proibida a inclusão de novos investimentos para melhoria e ampliação de capacidade da rodovia nos primeiros cinco anos da concessão. Essa proibição também valerá para os últimos cinco anos dos contratos, os quais costumam ter validade de 30 anos. Nos dois períodos, o concessionário só poderá executar aquilo que já estava previsto no contrato.

Hoje não há essas proibições de prazos e as obras são executadas conforme demandas apresentadas pelas empresas ou pela ANTT. Normalmente, a realização de investimentos não previstos tem como consequência uma elevação nas tarifas de pedágio, para restabelecer o equilíbrio financeiro do contrato.

O governo também decidiu proibir a inclusão de investimentos fora das revisões quinquenais (a cada cinco anos) dos contratos. A ideia é que a concessão se concentre apenas em seu “estoque de obras” já incluso na concessão. Novas intervenções só poderão ser apresentadas após o término desse estoque.

Grandes obras não previstas originalmente no contrato terão de ser discutidas. A construção de contornos urbanos, por exemplo, ficará condicionada à comprovação das vantagens dessa obra em relação a outras e só poderá ser realizada após a realização de audiência pública, processo que hoje não existe.

Foi decidido ainda que o aumento das tarifas de pedágio para bancar obras como a construção de uma pista adicional só poderá ocorrer depois que o projeto for entregue pela concessionária. Hoje esse custo é cobrado conforme o avanço do empreendimento, embutido na tarifa de pedágio do usuário da rodovia.

A renovação das concessões também foi deixada de lado. Os novos editais vão permitir que seja feita a prorrogação contratual por até cinco anos após o término da concessão, prazo que poderá chegar a, no máximo, dez anos, e por uma única vez, para fins de reequilíbrio financeiro da concessão por conta da execução de novas obras.

“Engessados”

A reportagem repercutiu cada uma das propostas com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que representa as empresas que atuam no setor. Na avaliação de César Borges, presidente da entidade, as medidas indicam que o governo se dispõe a “engessar” os projetos. “Não sabíamos desses detalhes todos. O que podemos dizer, com base nessas informações, é que isso vai engessar o contrato. Significa retirar a autonomia da ANTT e reconhecer que há desconfiança sobre sua capacidade de fiscalizar e tomar decisões técnicas”, comentou.

O interesse das empresas nas novas propostas, no entanto, segue inalterado, de acordo com Borges, que foi ministro dos Transportes no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “As empresas do setor seguem interessadas nos projetos e respeitarão as regras dos contratos. Agora, quem vai sofrer com isso é o usuário, nos casos em que obras necessárias apareçam, mas não possam ser executadas por causa de regras desse tipo.”

O presidente da ABCR afirmou que, sobre o pagamento de obras adicionais somente após a sua conclusão, não há problemas para as empresas, “desde que o reequilíbrio dos contratos efetivamente ocorra”. Ele também minimizou preocupações com a prorrogação de até dez anos para as concessões. “É um prazo razoável para que os investimentos sejam amortizados.”

Como fica:

Ampliação

Nos primeiros 5 e nos últimos 5 anos do contrato a concessionária só poderá fazer obras previstas para melhoria da rodovia

Pedágio

O aumento nas tarifas de pedágio para bancar obras na estrada só poderá ocorrer depois que o projeto for entregue pela concessionária.

Relicitação será regulamentada nos próximos dias

Sob pressão depois que a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) entrou com pedido de recuperação judicial, o governo anunciou ontem que divulgará, “nos próximos dias”, um decreto regulamentando a relicitação. Trata-se de instrumento criado para socorrer concessionárias com dificuldades de honrar seus compromissos com o governo, como Viracopos. Até hoje, um ano e meio depois de criada, a medida não foi aplicado por falta da regulamentação.

A ABV batalha há nove meses pela relicitação. Em abril, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter uma resposta do governo. Com uma decisão desfavorável da corte, ingressou com o pedido de recuperação judicial esta semana.

A concessionária de rodovias Via 040, que administra o trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora (MG), também é candidata à relicitação, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Outra que pediu para usar o mecanismo foi a Rodovia do Aço, que administra 200 km da BR-393 no Rio.

A relicitação permite que uma concessionária com problemas devolva o negócio para que ele seja leiloado e entregue a outro grupo econômico. Até que seja escolhido um sucessor, a concessionária fica à frente do negócio, numa espécie de “operação padrão”.

“O objetivo é manter a continuidade dos serviços prestados pelas concessionárias enquanto o governo faz nova licitação”, disse o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, após reunião com representantes do Planejamento e o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira.

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Onyx sinaliza que pacote trabalhista vai voltar ao Congresso

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No dia 1º de setembro, o Senado rejeitou MP que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e promovia contratação sem carteira assinada

(Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, sinalizou que o governo tentará emplacar novamente o pacotão trabalhista rejeitado recentemente no Senado. Em evento ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o chefe da pasta defendeu oportunidades no mercado de trabalho fora da carteira assinada.

No dia 1º de setembro, o Senado rejeitou medida provisória que instituía novos programas trabalhistas, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e promovendo a contratação sem carteira assinada. As mudanças foram criticadas por centrais sindicais e parlamentares.

Nesta segunda-feira, 20, durante convenção da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Onyx defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e novos programas de emprego e qualificação profissional.

“Foi isso que passou pelo Congresso e vai voltar porque precisamos juntar duas coisas no Brasil para além da carteira assinada: é oportunidade e qualificação. O Brasil precisa cada vez que esse binômio seja compreendido e entendido no mercado do trabalho”, disse o ministro.

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Nova Iguaçu vacina adolescentes de 13 anos nesta terça

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 — Foto: Divulgação/Prefeitura de Cabo Frio

A Prefeitura de Nova Iguaçu irá vacinar contra a Covid-19, nesta terça-feira (21), adolescentes de 13 anos. No mesmo dia, haverá repescagem para os demais grupos e dose de reforço para idosos acima de 79 anos e imunossuprimidos.

A segunda dose continuará sendo aplicada conforme agendamento de retorno. Os 24 pontos de imunização funcionarão das 8h30 às 16h.

Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde recuou e retirou da lista de vacinação contra a Covid adolescentes sem comorbidades entre 12 e 17 anos. A orientação do ministério passou a ser que não seja feita a vacinação deste grupo.

Quem pode se vacinar nesta terça (21) em Nova Iguaçu:

  • adolescentes de 13 anos;
  • imunossuprimidos com 28 dias após segunda dose ou dose única (dose de reforço);
  • idosos acima de 78 anos com seis meses após segunda dose ou dose única (dose de reforço);
  • pessoas acima de 14 anos;
  • pessoas entre 18 a 59 anos com comorbidades;
  • portadores de deficiência definitiva acima de 18 anos;
  • profissionais da saúde e educação acima de 20 anos;
  • cuidadores/curadores de pessoas com deficiência intelectual;
  • gestantes, puérperas e lactantes (que amamentam bebês até 1 ano) acima de 18 anos;
  • profissionais de Limpeza Urbana.

Locais de vacinação: Drive-Thru Top Shopping, Drive-Thru Detran Bairro Botafogo, Drive-Thru Shopping Nova Iguaçu, Drive-Thru Centro Olímpico, Espaço Municipal Da Terceira Idade (Esmuti), Clínica Da Família Dom Bosco, Clínica Da Família Vila Operária, Usf Rancho Fundo, Centro De Atendimento Ao Deficiente (Cad), Clínica Da Família Marfel, Clínica Da Família Do Caiçara, Clínica Da Família Do Ambaí, Clínica Da Família Jardim Paraíso, Clínica Da Família Vila De Cava, Clínica Da Família Austin, Clínica Da Família Odiceia Morais, Policlínica Miguel Couto, Clínica Da Família Emília Gomes, Clínica Da Família Boa Esperança, Clínica Da Família Cabuçu, Clínica Da Família Maraú, Clínica Da Família Do Km32, Clínica Da Família Edi Pinto Da Silva, Centro De Saúde Vasco Barcelos.

A lista completa com os grupos que podem se vacinar, os documentos que devem ser apresentados para a imunização, os endereços dos pontos de vacinação e o calendário de imunização estão disponíveis no site da Prefeitura de Nova Iguaçu.

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Rio vacina adolescentes de 13 anos nesta semana

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Nesta faixa de idade será aplicada exclusivamente a vacina da Pfizer

© Breno Esaki/Agência Saúde

O município do Rio de Janeiro anunciou hoje (20) que vai vacinar nesta semana adolescentes de 13 anos de idade contra a covid-19, em primeira dose. A Secretaria Municipal de Saúde informou que será usada exclusivamente a vacina da Pfizer, a única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para esta faixa etária.

Segundo o calendário, as meninas serão imunizadas na quarta (22) e na quinta-feira (23), enquanto os meninos receberão a vacina na sexta-feira (24).

Dose de reforço

A segunda dose e a dose de reforço continuam sendo aplicadas na cidade. No caso da dose de reforço, serão imunizados os idosos de 84 a 89 anos ou mais, conforme o calendário: hoje (89 anos ou mais), amanhã (88 anos ou mais), quarta-feira (87 anos ou mais), quinta-feira (86 anos ou mais), sexta-feira (85 anos ou mais) e sábado (84 anos ou mais).

Também recebem a dose de reforço as pessoas com alto grau de imunossupressão com 60 anos ou mais (hoje e amanhã) e com 40 anos ou mais (a partir de quarta-feira). Agência Brasil

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Anvisa pede inclusão de eventos adversos na bula da vacina da Janssen

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Farmacêutica tem 30 dias para atender a solicitação

Miva Filho/ SES-PE(Fotos Públicas)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) requereu à farmacêutica estadunidense Janssen e a sua representante no Brasil Cilag a inclusão na bula da vacina contra a covid-19 de informações sobre os eventos adversos ocorridos durante a imunização. As companhias têm 30 dias para cumprir a solicitação.

Eventos adversos são episódios indesejados registrados em pessoas que receberam a vacina, que devem ser comunicados à Anvisa para o monitoramento de vigilância em saúde sobre esses produtos.

Segundo a agência, entre os eventos adversos notificados aparecem aumento do número de linfonodos (como caroços no pescoço), sensação de dormência em algumas partes do corpo, diminuição da sensibilidade da pele, zumbido no ouvido, diarreia e vômitos.

Notificação

A notificação de eventos adversos precisa ser feita à Anvisa mesmo se não houver suspeita de que o desconforto foi provocado pelo medicamento. De acordo com a Anvisa, a subnotificação pode retardar a identificação de sinais de risco e subestimar a dimensão de um problema.

A comunicação pode ser feita por meio do site da Anvisa, pelos sistemas Vigimed e Notivisa. Ali, há possibilidade de relatar problemas em diversos produtos, entre eles medicamentos e vacinas. Agência Brasil

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Ação pede para a prefeitura de SP continuar distribuindo marmitas

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MP e defensoria querem manutenção do projeto Rede Cozinha Cidadã

Uma ação ajuizada na quarta-feira (15) pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pede que a prefeitura de São Paulo mantenha o projeto Rede Cozinha Cidadã, com a distribuição de, no mínimo, 10 mil marmitas por dia a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

Os autores da petição inicial argumentam que o projeto da prefeitura teve início em abril de 2020, como uma das medidas para enfrentar os efeitos a crise de saúde pública causada pela covid-19. Um ano depois, o programa estava funcionando em sua plena capacidade, com a distribuição de 10 mil marmitas diárias.

Contudo, a partir de agosto deste ano, o Rede Cozinha Cidadã passou por reduções em sua abrangência, sendo que a prefeitura prevê distribuir, a partir do fim de setembro, apenas 800 marmitas.

A ação destaca que o serviço é de grande relevância e imprescindível à garantia da vida e da dignidade. “Assim, sua abruta interrupção demonstra o absoluto descaso do administrador público com a vida humana dos mais necessitados, em especial, as pessoas em situação de rua”, diz a promotoria na ação.

Outro lado

Segundo a prefeitura, o programa Rede Cozinha Cidadã foi desenvolvido em caráter emergencial no início da pandemia, cenário de forte redução da circulação de pessoas e com restrições do comércio na cidade de São Paulo.

“O programa se notabilizou como tecnologia social para oferecer refeições prontas à população em situação de rua e, ainda, ajudar os restaurantes que perderam movimento devido à pandemia que passaram a receber 10 reais por refeição, gerando capital de giro suficiente para manter empregos durante o período mais restritivo. Em pouco mais de um ano e meio o programa distribuiu 3,9 milhões de refeições”, diz a nota da prefeitura.

Agora, com a progressão do cenário pandêmico e o período atual de maior abertura em relação ao funcionamento do comércio, a prefeitura informou que está direcionando os beneficiários do programa Rede Cozinha Cidadã para o Bom Prato, serviço estadual vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS-SP), composto por equipamentos permanentes, gratuitos, que ficam próximos à maior parte dos pontos de distribuição, com total capacidade para garantir a segurança alimentar desta população.

A administração municipal informa ainda que manterá três pontos de distribuição de marmitas, que ficam mais distantes dos restaurantes do programa Bom Prato até o próximo dia 25. “Cabe salientar que a população que recebe o benefício tem sido orientada pelos agentes sobre as mudanças”, informa a nota.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informa ainda que ampliou no período da pandemia a oferta de serviços nos quais as pessoas em situação de rua têm acesso a refeições, banheiros, kits de higiene e orientações. Em abril de 2020, começou a funcionar, na região do Cambuci, o Núcleo de Convivência Emergencial, com capacidade de oferecer café da manhã, almoço e café da tarde para 250 pessoas. Na região da Luz são distribuídas mil refeições (500 almoços e 500 jantares) diariamente.

A rede municipal conta com 11 núcleos de Convivência, com 3.812 vagas. Para os núcleos de Convivência da Sé, Prates, Porto Seguro, Luz e Bela Vista foram aditados em caráter emergencial mais 1.760 vagas e serão entregues mais dois núcleos na região central com capacidade para atender mais 400 pessoas.

A prefeitura distribuiu desde agosto 4 mil cartões com QR Code, fornecidos pelo governo do estado, para pessoas em situação de rua que não estejam acolhidas nos serviços da rede socioassistencial para serem usados nas unidades do Bom Prato. A distribuição foi feita pelas equipes de abordagem do Serviço Especializado de Abordagem Especial (SEAS) nos territórios com maior número de pessoas em situação de rua e pela equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania nos pontos das marmitas. Agência Brasil

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Covid-19: governo lança plano de testagem em seis cidades brasileiras

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Até o fim do ano, serão distribuídos 60 milhões de testes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou hoje (17) o Plano Nacional de Testagem da Covid-19 em seis cidades brasileiras. Já foram distribuídos 4 milhões de testes rápidos de antígeno, e a previsão é chegar a 60 milhões até o fim do ano, para identificar casos sintomáticos e assintomáticos na população geral e em grupos vulneráveis.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou da cerimônia de lançamento em Natal. O evento foi realizado de forma simultânea também em Porto Velho, Campo Grande, Macapá, Belo Horizonte e Foz do Iguaçu, no Paraná.

Os resultados do plano servirão para monitorar os índices de contágio e as variantes do novo coronavírus e orientar sobre medidas de controle da circulação do vírus nas cinco regiões do país. Quem fizer teste e tiver resultado positivo terá que iniciar o isolamento social.

“Aquele que é negativo pode voltar às suas atividades normais e, assim, conciliaremos o binômio saúde e economia, para que nosso país volte a crescer”, disse Queiroga.

A testagem será reforçada nas unidades básicas de saúde para pacientes com sintomas e em pontos de triagem em locais de grande circulação para pessoas assintomáticas. O teste de antígeno é feito com amostras de swab (cotonete) de nasofaringe, fica pronto em 15 minutos e consegue diagnosticar a infecção viral atual, mas não detecta os anticorpos adquiridos.

Em agosto, o ministério realizou o projeto piloto do plano em Brasília, com a testagem de 217 voluntários. O resultado foi que 94,9% dos testes tiveram negativo para covid-19, e 5,1% daqueles cujo exame deu positivo receberam atestados médicos e foram encaminhados para o isolamento em casa.

Estratégia

Segundo o ministro, a estratégia  do Ministério da Saúde engloba ainda a Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (PrevCov), lançada em maio, que envolve a testagem em 62.097 domicílios de 274 municípios, o equivalente a 211.129 pessoas. Mais de 30 mil já foram testadas para identificar a presença de anticorpos do tipo IgG para a covid-19, apontando quem já foi infectado ou desenvolveu resposta imunológica após a vacinação.

“Vamos vencer o nosso único inimigo que é o vírus. E estamos conseguindo, vacinando a população e agora ampliando nossa capacidade de testagem”, afirmou o ministro.

De acordo com Queiroga, a infraestrutura de testagem também foi reforçada em todo o país, com investimentos do ministério nos laboratórios centrais de saúde, para a realização de exames do tipo RT-PCR, que também detectam a infecção enquanto ainda está ativa.

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