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Para evitar erros, Saúde vai “ensinar” deputados a indicar emendas

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Ministério vai criar uma espécie de lista de sugestões, que poderá ser usada pelos parlamentares no momento da formulação das emendas

Emendas de ultrassom chegaram a ser feitas para cidades sem profissionais para operar aparelho (Pablo_K/Thinkstock)

Brasília — Numa visita à cidade de Palestina de Goiás, o então deputado Leonardo Vilela soube que um ultrassom comprado com recursos de emenda parlamentar de sua autoria ainda estava na caixa, passados meses da entrega. “Ele corria o risco de se deteriorar antes mesmo de começar a ser usado”, conta o médico, atual presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass). O motivo para a falta de uso era simples: não havia na cidade profissional capacitado para operar o aparelho. “Foi um tapa na cara”, diz. “Senti na pele e depois, como secretário, vi que o erro não era só meu. Nem sempre parlamentares sabem como encaminhar esses recursos.”

Enquanto o Congresso avança para dar mais poder aos parlamentares na definição dos recursos do Orçamento, o Ministério da Saúde estuda um manual para orientar deputados e senadores e evitar que Estados e municípios recebam recursos longe das prioridades.

A ideia é criar até agosto uma espécie de lista de sugestões, que poderá ser usada pelos parlamentares no momento da formulação das emendas impositivas.

Atualmente, deputados e senadores dispõem de R$ 5,3 bilhões do Orçamento para aplicar na área de Saúde. Esse montante pode aumentar se for aprovada uma PEC que torna obrigatório também o pagamento de emendas de bancada dos partidos. A proposta já teve o aval de deputados, de senadores e agora retorna para a Câmara para votação final. Se a regra fosse colocada em prática hoje, dos R$ 130 bilhões destinados para a Saúde, o destino de R$ 8 bilhões seria decidido por parlamentares – 6,1% do orçamento.

O receio de integrantes do Executivo é o de que isso amplie um desperdício que já ocorre com as emendas impositivas individuais. “Como um aparelho de ressonância magnética para cidades com pequeno número de habitantes”, diz o presidente eleito do Conass, Alberto Beltrame.

Outro exemplo é o repasse de recursos para custeio, uma verba que será usada para pagar exames ou outros procedimentos mais complexos em hospitais ligados ao SUS. “A demanda aumenta porque há maior aporte de recursos. E se no ano seguinte o dinheiro não vier?”, questiona o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira.

Secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis diz que a equipe está no momento estudando o impacto de uma eventual aprovação da PEC que torna obrigatória também o cumprimento das emendas de bancada. “Em tese, ela diminui nossa discricionariedade.”

Estados

Há também medidas pontuais, colocadas em práticas por municípios. Porto Alegre, por exemplo, mantém um escritório para orientar parlamentares do Estado. O objetivo declarado é tentar evitar o desperdício de recursos. Secretário-adjunto de Saúde de Porto Alegre, Natan Katz afirma que o município recebeu recursos carimbados para a construção de uma unidade de saúde de complexidade menor do que a necessária. “Nossa opção era aceitar o recurso e ficar com uma unidade de complexidade menor do que o planejado ou investir também um montante, para que a unidade fosse do tamanho apropriado.” Escolheram a segunda alternativa. “Mas era um recurso que não imaginávamos ter de investir naquele momento.”

Nesses escritórios, a ideia seria fazer uma espécie de consórcio, em que mais de um deputado pudesse destinar as emendas para o mesmo objetivo. Outra preocupação dos gestores municipais é evitar que hospitais credenciados ao SUS recebam os recursos e depois abandonem a prestação de serviços públicos. Katz conta que o Hospital Parque Belém, enquanto estava vinculado ao SUS, recebeu recursos suficientes para a compra de equipamentos como microscópio, raio X, mamógrafo e aparelho para fazer a esterilização. Tempos depois, desfez o convênio. “Tentamos recuperar os aparelhos, mas até agora não conseguimos”, conta

Clientelismo

Para o ex-ministro e professor da Universidade Federal de São Paulo Arthur Chioro, emendas desorganizam os planos para o setor preparados pela União, Estados e municípios. “O uso do recurso não é republicano, as emendas servem para manter o clientelismo, agradar prefeito A ou B ou a mantenedora de hospital filantrópico X ou Y”, afirma.

Defensor das emendas, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), também ex-ministro da Saúde, vai na direção contrária. Ele afirma que a prática atual fortalece o SUS. “É um recurso que se garante para o setor”, afirma. Para ele, o risco de parlamentares destinarem emendas para ações de menor relevância seria evitado por meio do diálogo com o prefeito. “O parlamentar capta melhor a necessidade da ponta. Mais do que isso, ele ajuda a ampliar recursos para municípios, que gastam muito mais do que o piso determinado na Constituição.”

Sobre a queixa de que “ganha mais quem pode mais”, o deputado diz que “não é lógico querer que o político ignore as necessidades”. “A saúde é descentralizada. Se o município está mais capacitado para comprovar a necessidade e pode recorrer ao parlamentar, por que não ouvi-lo?”

Posto improvisado

As 200 famílias que vivem no povoado Firmeza, na zona rural da cidade de Orizona (GO), são atendidas há cerca de dois meses em um posto de saúde improvisado. As consultas são feitas numa sala acanhada e quente, emprestada pelo centro comunitário da região. Ali não há telefone nem pia para higienizar as mãos. Antes de examinar os pacientes, o médico tem de se deslocar até o único banheiro existente do local.

“Se está ocupado, o remédio é esperar”, resume a técnica de enfermagem Luciene de Sousa Tiago. Vacinas não são mais aplicadas, já que não existe uma geladeira para guardar o material. Para imunizar as crianças, é preciso enfrentar 25 quilômetros de uma estrada de terra castigada pelos buracos até o posto da cidade.

Para quem defende mudanças na atual prática de destinação de emendas parlamentares, Firmeza é só mais um exemplo do que acontece em diversas outras localidades do País.

O desconforto da sala e as consequentes dificuldades no atendimento, por si só, inquietam a comunidade de Firmeza. Mas os problemas ganham dimensões ainda maiores quando se leva em conta que há um ano foi liberada a quantia de R$ 100 mil de emenda parlamentar para a reforma do posto da região. “Sabe o que é pior? Mesmo se o dinheiro fosse liberado e a obra, iniciada, tenho minhas dúvidas se isso funcionaria”, diz Luciene. Zelador do posto de saúde, José Donizette fala que “as rachaduras do posto são grandes demais. “Dizem que a construção foi feita de forma errada.”

Para moradores, o melhor seria se o dinheiro tivesse vindo para a construção de um novo posto, e não para a reforma da atual unidade. “Sabe remendo em tecido apodrecido?”, compara a moradora Luiza de Jesus Souza.

Secretaria

Enquanto o dinheiro da reforma não vem, integrantes da comunidade buscam alternativas. Como dirigir o dinheiro da reforma para uma outra casa, onde antes funcionava um laticínio. A secretária de Saúde de Orizona, Marilda das Dores Pereira, atribui a demora na aplicação dos recursos a uma inconformidade na descrição da emenda. O ideal era que a verba fosse endereçada para reforma do posto. Mas, oficialmente, o recurso foi destinado para “ampliação” da unidade.

“Isso acabou levando a uma discussão se podia ou não liberar a verba e todo processo parou”, disse ela. A cidade, que fica a 138 quilômetros de Goiânia, havia recebido ao todo R$ 300 mil para reforma de postos de atendimento. “Nas três unidades o problema foi o mesmo e o início das obras foi adiado.” Marilda garante que na próxima semana o impasse terá sido resolvido e a licitação será lançada.

Inaugurado em 2008, o posto passou por uma reforma em 2012, já por causa das rachaduras. “Uns buracos foram tampados, mas pouco tempo depois, o problema voltou”, conta o zelador. Como a situação se agravou, a casa foi interditada há dois meses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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Saúde

A relação entre diabetes e gordura no fígado

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Também chamada de esteatose hepática, a gordura no fígado afeta muitos diabéticos. Nosso colunista conta o que é bom contra esse problema direto dos EUA

O fígado do diabético comumente é afetado pela esteatose hepática. (Ilustração: Erika Onodera/SAÚDE é Vital)

Parece incrível, mas a maioria dos pacientes com diabetes tipo 2 também sofrem com a gordura no fígado (chamada pelos médicos de esteatose hepática). Não por menos, essa relação foi um dos grandes destaques do Congresso da Associação Americana de Diabetes, que eu acompanhei do começo ao fim em San Francisco.

No vídeo abaixo, eu listei os problemas que a gordura no fígado pode causar nos diabéticos. E, acima de tudo, o que a ciência tem feito para evitá-la ou ao menos controlar seus estragos. Confira!

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Saúde

Ministério da Saúde reforça necessidade da doação de sangue no frio

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O inverno no Brasil está associado a uma queda nos estoques de sangue doado

Os estoques de sangue doado costumam cair no inverno. (Foto: GI/Getty Images)

 

Dezesseis brasileiros em cada mil são doadores de sangue, o que representa 1,6% do total da população. A estimativa é de que 66% dessas doações sejam espontâneas, ou seja, de pessoas que buscam os centros de doação voluntariamente. A média de doações no país está dentro da meta da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza que entre 1% e 3% dos habitantes de um país sejam doadores de sangue

Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos anos, as taxas de doação ficaram estáveis, o que demonstra uma conscientização da população. No entanto, o governo reforça que é necessário fortalecer as ações que estimulam a doação voluntária para manutenção dos estoques no país.

Em especial no inverno e feriados prologados, períodos em que se tem uma baixa de estoque de sangue, é preciso ampliar as ações para levar o público aos hemocentros “Nesses momentos, as pessoas mudam suas rotinas, viajam ou aproveitam para descansar. Então é importante fazer a doação de sangue antes de viajar ou de curtir o feriado”, diz o ministro interino.

Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, em 2017, foram coletadas 3,4 milhões de bolsas de sangue e realizadas 2,8 milhões de transfusões. Desse total, 34% correspondem à doação de reposição – quando o indivíduo doa para atender à necessidade de um paciente específico. Foi por esse motivo que a farmacêutica, Priscila Drumond Alves Moreira, 37 anos, que mora em Belo Horizonte, fez sua primeira e única doação de sangue em novembro de 2016.

“Foi por causa da minha avó que teve uma fratura, precisava de cirurgia e foi pedido doação. Antes disso, tinha tentado doar e tinha me sido dito que eu não poderia por ter tomado medicação anticonvulsivante na infância. Apesar dessa restrição fui ao Hemominas e eles falaram que o protocolo mudou e que eu poderia doar”, conta Priscila.

A família da médica Roberta Catarfina, 37 anos, que mora em Brasília, conseguiu levar 29 pessoas aos bancos de sangue em São Paulo após a sobrinha Bruna, de 6 anos, passar por uma cirurgia. Das pessoas que compareceram ao chamado, 23 estavam aptas a fazer a doação. Agora ela se prepara para repetir a campanha a pedido do hemocentro por causa do baixo estoque nessa época do ano.

“Achei uma atitude de nobreza de sentimento, que às vezes nem mesmo o doador imagina que seja tão importante. Sabendo das dificuldades de sair de casa, trabalho, compromissos e doar algo que, realmente, pode salvar vidas e fazer a diferença pra alguém que nem conhece. Fiquei surpresa porque a maioria a gente nem conhecia e foi lá doar”, diz Roberta.

Recomendação para doar sangue

Pessoas com mais de 16 anos (até os 18 com autorização do responsável) e até 69 anos que pesam no mínimo 50 quilos e em bom estado de saúde são potenciais doadores. A recomendação é para que o doador esteja descansado, não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não esteja de jejum.

Homens podem fazer quatro doações anuais e mulheres, três. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para o sexo masculino e de três para o feminino.

Segundo o Ministério, a doação é segura e todo o sangue coletado é testado para HIV, Hepatite C e B, respeitando a “janela imunológica” dessas doenças – aquele tempo em que o vírus já está presente no doador, mas ainda não é possível sua detecção. Por isso, o processo que antecede a doação é composto por entrevista em que é avaliado o estado de saúde do paciente.

“Durante a entrevista, que é sigilosa, é avaliado o estado de saúde do doador, visando à proteção de sua saúde e da saúde do receptor”, diz o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde, Flávio Vormittag.

O país possui 32 hemocentros coordenadores e outros 2 066 serviços de coleta ligados ao Sistema Único de Saúde. Em 2018, foram investidos R$ 1,3 milhão em qualificação de profissionais, modernização e fornecimento de medicamentos para a rede. Para este ano o mesmo valor está previsto para investimentos nos serviços da rede de coleta de sangue.

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Saúde

DF: 37,6 mil pessoas estão na fila da consulta para cirurgia vascular

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Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, existem 17.221 pedidos de ressonância ainda sem resposta

Milhares de brasilienses enfrentam uma longa fila para exames de ressonância magnética e consultas vasculares na rede pública do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente, existem 54.899 solicitações pendentes. Por um lado, 37.678 pessoas aguardam o diagnóstico de um cirurgião vascular. Ao mesmo tempo, existem 17.221 pedidos de ressonância sem resposta. Ao longo desse calvário, pacientes esperam por um, dois, até mesmo cinco anos.

A aposentada Auricéia Sampaio, de 46 anos, viveu a angustia da fila. A moradora do Paranoá enfrenta um câncer e, no fim de 2018, precisou pedir um exame de ressonância para mapear o melhor caminho para a quimioterapia. Havia o risco de metástase e, sem conseguir um horário, recorreu à Defensoria Pública do DF. No entanto, mesmo com a judicialização do caso, não recebeu atendimento. Sem opções, decidiu partir para o tratamento químico “às cegas”.

A ressonância saiu apenas no final da quimioterapia. Agora, Auricéia enfrenta um novo desafio: precisa fazer um exame de cintilografia para saber se a doença chegou aos ossos. Segundo a aposentada, as filas da saúde são revoltantes. “É uma situação horrível. As pessoas se sentem lesadas, porque temos nossos direitos e não conseguimos fazer pelo menos um exame, um tratamento digno”, desabafou.

Francisco Dutra/ Metrópoles

Segundo o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria, Ramiro Sant’Ana, as filas para ressonância se estendem por até dois anos. O exame é fundamental para casos de ortopedia e tratamento de câncer. De acordo com o defensor, a espera por consultas para cirurgia vascular chega até cinco anos. Mesmo nos casos de pacientes em situação de urgência, classificados com risco amarelo, a fila chega a um ano. O procedimento é necessário para resolver desde varizes até trombose, além de acidente vascular cerebral (AVC).

“Basicamente, é uma negativa de acesso. Dizer a uma pessoa que uma consulta vai acontecer em um, dois, três, cinco anos é dizer não a ela efetivamente”, criticou. Segundo Sant’Ana, muitos tratamentos estão parados pela falta de diagnóstico, seja da ressonância ou de consulta vascular. “Isso é completamente inaceitável. Ninguém aceitaria entrar para uma fila de um exame, de uma consulta, que passe dos 60, 90 dias”, argumentou.

Neste contexto, o defensor ressaltou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina os prazos para o tratamento na iniciativa privada. O limite de espera para consulta é de 14 dias úteis. Exames para diagnóstico devem ser feitos em 10 dias. “Para lidar com essa possibilidade de tratamento diferente, mas ainda assim dar alguma dignidade para os pacientes do SUS, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou os magistrados do Brasil para que considerem excessiva a espera a partir de 100 dias para consultas e exames e 180 dias para cirurgias”, ponderou.

Para tentar resolver esse problema crônico, que vem se acumulando a cada governo, a Defensoria Pública entrou com duas ações civis públicas coletivas na Justiça. Os processos cobram o mapeamento com detalhes de cada fila. Além disso, recomendam a regularização do sistema de atendimento, planejando e reforçando a rede pública para lidar com o desequilíbrio entre a oferta e a demanda dos atendimentos.

“Não dá para pedir para resolver a demanda reprimida sem antes fechar o problema que vem alimentando esse depósito de gente”, justificou. Na sequência, as peças solicitam ações para acabar com as filas. “A gente pede que o tempo máximo espera seja de 10 dias para exames e 14 para consultas. Ou que, na pior das hipóteses, se atribua os prazos do CNJ”, completou. A Justiça não concedeu tutela de urgência para as ações, mas a ainda não julgou o mérito das causas.

Na avaliação da especialista em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Carla Pintas, o governo deveria fazer uma inspeção da lista. Segundo ela, a Secretaria de Saúde precisa calcular quantos casos estão repetidos e quantos deixaram de existir. “Certamente, a fila está superestimada. É preciso limpá-la. E não adianta pensar em fazer um mutirão. Isso pode parecer bom para a opinião pública, mas vai gerar pouca resolutividade dos problemas dos pacientes”, sugeriu.

Segundo Carla Pintas, o GDF deveria remanejar as filas entre as regionais de Saúde para racionalizar o fluxo de atendimentos. Esse movimento foi iniciado na gestão passada, mas não foi bem recebido pelos servidores. “Temos que lembrar que a Secretaria de Saúde zerou recentemente outras filas, como o caso das mamografias”, contou. A especialista destacou que a regulação da atenção especializada, como são os casos da ressonância e das consultas vasculares, é um dos principais desafios do SUS. Nesse sentido, destacou que, apesar do drama da fila, a rede precisa atender os casos de urgência do dia a dia.

Do ponto de vista do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Farid Buitrago Sánchez, a situação é inaceitável. “Não é razoável a pessoa esperar dois anos por uma ressonância”, pontuou. De acordo com o médico, a crise crônica das filas só será sanada quando o GDF reforçar a rede pública com pessoal, infraestrutura, insumos e equipamentos. “Não adianta simplesmente comprar um equipamento de ressonância novo. Se o governo fizer isso vai deixar o aparelho encaixotado em um corredor”, destacou.

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Saúde informou apenas os números atualizados das filas. A pasta não quis se pronunciar sobre o problema nem apontar as soluções.

 

 

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