Presidente do Senado se disse comprometido com o assunto, mas lembrou que é preciso discutir as possibilidades com o ministro da Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reforçou, nesta quinta-feira (4/2), o compromisso de apresentar uma solução para o fim do auxílio emergencial. Por isso, cobrou uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.
Guedes conversou com Pacheco, ao telefone, nesta manhã. Porém, ainda não se encontrou formalmente com a nova presidência do Congresso Nacional. Segundo fontes da equipe econômica, a ideia é fazer essa reunião apenas na próxima semana. Hoje, no entanto, o ministro foi cobrado a tratar do assunto.
“Hoje, conversei ao telefone com o ministro Paulo Guedes e já solicitei a ele que pudesse realizar um encontro conosco para começarmos a discutir efetivamente a compatibilização da necessidade de ter assistência social com a responsabilidade fiscal”, declarou Pacheco, ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto. “Ainda hoje, pretendo pedir uma agenda com o ministro Guedes para discutir esse tema específico”, reforçou.
O presidente do Senado explicou que a questão social vem sendo tratada com “absoluta prioridade”, tanto por ele quanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Temos o absoluto compromisso de entregar à sociedade, especialmente à camada mais vulnerável em decorrência da pandemia um programa que possa socorrê-los”, comprometeu-se.
Ele lembrou, no entanto, que é pedido tratar do assunto com a equipe econômica. Afinal, não há recursos livres no Orçamento para o auxílio, e o governo não pretende romper o teto de gastos para custear o programa. “Temos que discutir com a equipe econômica do governo federal para entendermos os fundamentos econômicos e as possibilidades que se têm”, afirmou Pacheco.
Presente na ocasião, Arthur Lira não falou diretamente sobre o auxílio emergencial. Porém, afirmou que a PEC Emergencial vai permitir que essa discussão ocorra dentro do espaço do teto de gastos. “A PEC Emergencial vai dar muita cobertura para que o Orçamento de 2021 seja aprovado com espaços fiscais, para que tudo seja realizado respeitando a regra do teto de gastos e a responsabilidade fiscal”, afirmou.
Por conta disso, Pacheco e Lira têm corrido em paralelo para tentar destravar a votação do Orçamento e da PEC Emergencial. Segundo os parlamentares, haverá conversas sobre o assunto nesta semana para que seja possível instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira (09/02). O presidente do Senado ainda vai buscar o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), para saber do “amadurecimento do parecer”.
Os novos presidentes do Congresso também têm demonstrado prioridade às reformas econômicas. Nesta quinta-feira, por exemplo, anunciaram um cronograma que prevê a aprovação da reforma tributária em até oito meses. Na ocasião, ainda foi demonstrado compromisso em acelerar a reforma administrativa. As medidas são fundamentais para destravar a economia e endereçar a questão fiscal, segundo a equipe econômica. Internamente, Guedes também já admitiu que a renovação do auxílio emergencial precisa ser acompanhada de contrapartidas como a reforma, que amenizem o impacto fiscal do benefício.
