BÁRBARA SÁ
FOLHAPRESS
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento constante no número de feminicídios desde a criação da Lei 13.104, em março de 2015. Esse crescimento acontece apesar da redução geral nos assassinatos de mulheres no país.
Especialistas explicam que esse aparente conflito acontece devido a uma melhora na forma como os casos são registrados, a persistência da violência de gênero, e à diminuição da violência urbana que afeta tanto homens quanto mulheres.
De 2016 a 2024, os feminicídios nas cidades brasileiras aumentaram de 929 para 1.492 casos, um crescimento de 60,6%. Já o total de homicídios de mulheres caiu de 4.245 para 3.700, uma redução de 12,8%.
Essa queda acompanha uma diminuição geral nos homicídios no Brasil na última década: os assassinatos passaram de 54 mil para 36,4 mil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O aumento no registro de feminicídios se relaciona também à maior capacitação das polícias na identificação correta desses crimes. A lei define feminicídio como o assassinato de mulher motivado por gênero, envolvendo situações de violência doméstica, familiar ou discriminação contra a mulher.
Segundo Isabella Matosinhos, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crescimento nos registros reflete a consolidação da lei, capacitação das instituições e melhor investigação, reduzindo a subnotificação.
Em 2016, os feminicídios representavam cerca de 21,8% dos homicídios de mulheres, percentual que subiu para 40,3% em 2024. Provavelmente, em 2016, houve mais feminicídios não identificados oficialmente devido à menor capacidade institucional da época.
Marina Ganzarolli, advogada e presidente do Me Too Brasil, destaca que a aplicação da lei ainda enfrenta desafios culturais e administrativos, mas que a tendência é de aumento nos registros à medida que cresça a consistência na classificação dos casos.
Os dados estaduais mostram essa diferença: no Distrito Federal, 65,7% dos homicídios de mulheres em 2024 foram feminicídios, em São Paulo 60,1% e no Ceará 13,2%. A consolidação da classificação de feminicídios evolui de forma desigual pelo país.
Redução da Violência Urbana Também Beneficia Mulheres
A redução geral dos homicídios está ligada a uma diminuição da violência urbana, especialmente nas disputas por controle do crime organizado, o que impacta menos as mulheres, que são menos envolvidas nessas atividades, embora também sofram efeitos indiretos.
Em 2016, as mulheres representavam 7,8% das vítimas de homicídio no Brasil, percentagem que subiu para 10,1% em 2024, pois a redução nos assassinatos masculinos foi maior.
Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea, afirma que a queda dos homicídios femininos ocorreu principalmente fora das residências, indicador ligado à violência urbana, enquanto os homicídios dentro de casa, indicativos de feminicídio, se mantiveram estáveis.
Violência de Gênero Continua Alta
O Brasil ainda enfrenta altos índices de violência de gênero. Casos como o atropelamento seguido de morte de Tainara Souza Santos, em São Paulo, evidenciam a gravidade da situação, quando atos motivados por gênero são cometidos mesmo fora do ambiente doméstico.
Isabella Matosinhos explica que os feminicídios são uma forma extrema de violência de gênero, geralmente ligados a relações íntimas marcadas por controle e violência doméstica, e são menos afetados por políticas tradicionais de segurança pública focadas na violência urbana.
Outros indicadores, como ameaças, perseguições, violência psicológica, estupros e descumprimento de medidas protetivas, permanecem elevados, mostrando que o aumento dos feminicídios não se deve somente à melhora no registro dos casos.
Marina Ganzarolli ressalta que o fator principal desses crimes é o gênero, não se limitando ao contexto doméstico.
Isabella Matosinhos conclui que a estabilidade nos números indica falhas na prevenção e proteção das vítimas, apontando a necessidade de melhor monitoramento, avaliação de risco e integração da rede de atendimento para evitar feminicídios, que na maioria dos casos são crimes evitáveis.