Os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro receberão o abono salarial do PIS/Pasep na próxima terça-feira (15/7), conforme o calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O MTE informou que, para este ano, o volume total de depósitos deve alcançar R$ 30,7 bilhões, beneficiando cerca de 25,8 milhões de pessoas.
Quem tem direito ao abono salarial e valores
O abono é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tenham exercido atividade formal por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2023, recebendo até dois salários mínimos (R$ 2.640).
Para adquirir o direito ao benefício, é necessário que o empregador tenha informado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de maio de 2024, ou no sistema eSocial até 19 de agosto de 2024. Em casos de envio tardio, o pagamento será postergado para o próximo ano.
Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.
O valor do abono depende dos meses trabalhados em 2023, podendo variar de R$ 127 até um salário mínimo completo, que hoje é de R$ 1.518. O cálculo é feito dividindo o piso salarial atual por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados no ano-base.
Aqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base receberão a quantia integral do salário mínimo.
Atenção: os valores estarão disponíveis para saque até o dia 29 de dezembro.
Como é feito o pagamento
Os trabalhadores do setor privado, vinculados ao PIS, terão o pagamento depositado pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos, inscritos no Pasep, receberão os valores por meio do Banco do Brasil.
O depósito será realizado em conta corrente, poupança ou Conta Digital, caso o beneficiário possua alguma dessas contas. Para quem não possui, a Caixa abrirá automaticamente uma poupança social digital acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
O saque poderá ser efetuado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, e outros canais disponibilizados pela Caixa.
Quanto ao Banco do Brasil, os pagamentos são realizados prioritariamente via crédito em conta bancária, através de Pix, TED ou de forma presencial nas agências do banco.
Consulta do abono salarial
Os trabalhadores podem verificar o status do abono e demais informações pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, acessando a aba “Benefícios” e selecionando “Abono Salarial” seguido da opção “Pagamentos”.
Outras formas de consulta incluem o portal Gov.br, o telefone 158 com atendimento gratuito das 7h às 22h (de segunda a sábado, exceto feriados), ou presencialmente nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.