Um jovem de 23 anos relatou que teve o resultado positivo do teste de HIV revelado em voz alta por duas profissionais de saúde após reclamar da demora no atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. A legislação brasileira garante o sigilo das informações médicas dos pacientes, e a Secretaria Municipal de Saúde está investigando o ocorrido.
O paciente buscou a UPA para fazer o protocolo de PEP (Profilaxia Pós-Exposição), que é um tratamento urgente para evitar a infecção pelo HIV, hepatites e outras doenças sexualmente transmissíveis, após possível exposição ao vírus. O atendimento aconteceu na segunda-feira, 9, na UPA Oeste, no bairro Sumarezinho.
Depois de esperar por atendimento e ameaçar chamar a Guarda Civil Municipal (GCM) devido à demora, o paciente ouviu uma médica anunciar em voz alta que seu teste de HIV era positivo. Ele estava em uma sala de observação junto com outras pessoas, mas isso não impediu a divulgação pública do resultado. Logo depois, uma enfermeira confirmou o resultado de dois exames, também em voz alta e na presença de outras pessoas, sem qualquer cuidado com o sigilo.
O jovem se sentiu muito constrangido, envergonhado e triste, chegando a chorar devido à falta de privacidade. Segundo ele, havia mais de dez pessoas na sala durante a divulgação do resultado.
Após receber a confirmação do exame, ele foi liberado da UPA sem desculpas e teve que registrar um boletim de ocorrência. O paciente exige que as autoridades tomem providências. Ele afirmou que, após o exame, não foi autorizado a continuar o protocolo de PEP e saiu da unidade em prantos.
Advogada denuncia atendimento discriminatório
A legislação brasileira protege o sigilo dos pacientes com HIV, proibindo a divulgação de informações que possam identificá-los em vários ambientes, incluindo serviços de saúde. A Lei nº 12.984/2014 classifica como crime a divulgação da condição sorológica de portadores do HIV, com punições que incluem indenizações e prisão de um a quatro anos.
A advogada Júlia Gobi Turin, que representa o paciente, afirmou que o atendimento foi degradante e discriminatório, pois a conduta das profissionais de saúde teria relação com a orientação sexual do seu cliente. Ela destacou que o paciente aguardou por horas o atendimento prioritário, mesmo apresentando sinais como taquicardia e pressão alta.
Júlia Gobi Turin ressaltou que o sigilo médico é um dever profissional fundamental. Ela informou que foram enviadas notificações à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura de Ribeirão Preto, exigindo fiscalização rigorosa e instauração de sindicância na Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pela gestão da UPA, para identificar e punir as profissionais envolvidas.
A advogada afirmou que as autoridades competentes serão notificadas. De acordo com a resolução 2.437/2025 do Conselho Federal de Medicina, o diagnóstico deve ser feito com acolhimento, respeito e sigilo absoluto.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que abriu um procedimento administrativo para apurar o caso. Uma funcionária foi afastada, embora não tenha sido divulgado qual das profissionais foi afastada. A secretaria afirmou que está acompanhando o caso com seriedade, especialmente por envolver o sigilo e a privacidade do paciente.