Os presidentes da Câmara e do Senado participaram do seminário da Esfera Brasil sobre o equilíbrio dos três Poderes ao lado de Dias Toffoli e Ciro Nogueira
Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiram que o próximo presidente que vencer as eleições de outubro será empossado pelo Congresso Nacional independentemente do partido ou do nome. Cabe ao Poder Legislativo dar posse ao chefe do Executivo, no dia primeiro de janeiro de 2023.
As afirmações foram feitas, nesta sexta-feira, 19, durante seminário da Esfera Brasil — grupo presidido pelo empresário João Carlos Camargo — sobre o equilíbrio dos três Poderes. Participaram ainda do debate Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil. O evento reuniu representantes dos três Poderes a pouco menos de 50 dias do primeiro turno das eleições.
“O papel do Poder Legislativo é garantir à sociedade brasileira que no dia primeiro de janeiro será dada a posse ao eleito pela vontade popular. O Brasil precisa ter estabilidade e responsabilidade”, disse Pacheco.
Logo depois, Lira complementou Pacheco, incluindo a hipótese da eleição presidencial ser definida em um primeiro turno. “A gente tem que ter respeito pelas urnas. Se o presidente for eleito no primeiro turno, no dia 3 [de outubro] terá a tranquilidade de que assumirá o seu mandato. Quem ganha tem que ser reconhecido”, afirmou.
No debate, a segurança das urnas eletrônicas também foi mencionada. O tema é constantemente falado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente do Senado disse que confia e respeita o Poder Judiciário no comando das eleições. “Precisamos de um poder isento, que não dispute as eleições, para organizar o pleito”, disse.
Lira também afirmou confiar no sistema eletrônico de votação, mas que ela poderia ser mais transparente. “O sistema não me permite falar dele porque fui eleito desta forma, mas mais transparência não faz mal a ninguém. Queremos transparência ao máximo”, ponderou.
Para Toffoli, que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pontuou que todos os parlamentares que estavam no evento foram eleitos pelo sistema de urna eletrônica. Também lembrou que nas eleições de 2014, quando o PSDB questionou o resultado, foram apresentados os dados auditáveis que garantiam a vitória, mesmo que apertada, a Dilma Rousseff (PT), no segundo turno contra Aécio Neves (PSDB).
“Isso [o debate sobre a segurança das urnas eletrônicas] é uma coisa que a gente tem que virar a página. A urna é segura. É uma perda de tempo ficarmos nessa discussão. O TSE não decide eleição, quem decide é o povo soberanamente. O papel do TSE é a recepção dos votos, a computação e a proclamação dos eleitos”, afirmou.
Discordando de Toffoli, Ciro Nogueira, disse que “não acha que a urna é inviolável”. Apesar disso, ele ainda afirmou que acredita que o Brasil vive atualmente em uma democracia plena. “A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE foi uma demonstração sólida da nossa democracia”.
