Icaro de Valmir, relator do setor de cidades no Orçamento de 2026, apresentou um relatório que prevê uma redução de R$ 5,1 bilhões em comparação com a proposta do ano anterior, totalizando R$ 13,9 bilhões para o setor. Além disso, ele incorporou R$ 1 bilhão em emendas dos parlamentares.
Os recursos do orçamento para o setor incluem o Ministério das Cidades, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O programa Moradia Digna representa 64% do orçamento destinado ao ministério, e o relator buscou atender propostas que reforçam o financiamento habitacional e o desenvolvimento de infraestrutura viária nos municípios.
Foram apresentadas 57 emendas individuais e 29 coletivas para o orçamento.
Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), 11 dos 16 relatórios setoriais foram aprovados ontem. Estes documentos servirão como base para o relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr., preparar a proposta final do Orçamento de 2026.