Rubens Pereira Júnior, relator do orçamento setorial para educação e cultura de 2026 (PLN 15/25), aprovou R$ 2,3 bilhões em emendas destinadas a essas áreas. O orçamento total para o setor está previsto em R$ 233,4 bilhões.
Quase 78% desses recursos destinam-se a despesas obrigatórias, incluindo o pessoal das 69 universidades federais e 33 hospitais universitários. Em comparação ao orçamento autorizado para 2025, há um aumento de 13,8%, parte do qual corresponde à complementação da União para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é repassado a estados e municípios.
As ações voltadas à educação básica tiveram crescimento de 24,1% em relação à proposta para 2025, apesar de significativas reduções em determinados programas, como o apoio às escolas de tempo integral e à Educação de Jovens e Adultos, que tiveram quedas de quase 100% e mais de 80%, respectivamente.
Na área da educação superior, excluindo gastos com salários, há uma redução de 4,5% nas dotações.
Para a cultura, o orçamento sofreu um corte de R$ 700 milhões em relação a 2025, totalizando R$ 3,3 bilhões, com a maior parte dos investimentos destinada ao Fundo Nacional de Cultura e ao Iphan.
As emendas parlamentares, no total de 1.000, das quais 932 são individuais, devem ajudar a mitigar as reduções propostas entre 2025 e 2026.
Os 16 relatórios setoriais relativos ao Orçamento de 2026 estão atualmente em processo de votação na Comissão Mista de Orçamento.
