Onyx Lorenzoni, ex-ministro do Trabalho e da Previdência, afirmou na audiência da CPMI do INSS que não tem ligação com pessoas envolvidas em descontos irregulares feitos sem autorização de aposentados e pensionistas. Ele destacou que, durante o governo Bolsonaro, ações foram tomadas para combater essas fraudes.
Onyx Lorenzoni esteve à frente do ministério por oito meses entre 2021 e 2022, período em que seis acordos de cooperação técnica foram firmados com associações que atualmente estão sendo investigadas por irregularidades.
Ele citou a Lei 8.213/91 e resumiu as medidas adotadas contra fraudes, ressaltando que o governo Bolsonaro foi o primeiro em 34 anos da lei a agir rigorosamente, suspendendo e cancelando acordos e implementando regulação forte incluindo o uso de biometria.
Onyx Lorenzoni relembrou que os problemas com descontos não autorizados já vinham desde 2010 e que denúncias mais sólidas surgiram em 2018, apresentadas pelo Conselho Nacional da Previdência Social e pelo Ministério Público.
Em 2019, com a medida provisória 871/19, foi iniciada uma agenda para exigir o consentimento anual dos segurados para descontos, mas parlamentares alteraram esse prazo, primeiro para três anos e depois eliminaram a necessidade de renovação periódica.
Por outro lado, deputados governistas argumentaram que as fraudes aumentaram após o Decreto 10.537/20 que permitiu descontos também para pensionistas e ampliou as entidades autorizadas a realizar descontos.
Durante a sessão, o deputado Zeca Dirceu criticou o depoimento, chamando-o de vazio e acusando Onyx Lorenzoni de fazer propaganda do governo Bolsonaro, afirmando que as irregularidades foram interrompidas no governo atual com a devolução dos recursos desviados.
Questionado sobre doações de campanha, Onyx Lorenzoni negou conhecer doadores suspeitos e reforçou que suas contas eleitorais foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Parlamentares também apontaram ligações do filho dele com uma entidade suspeita, porém, ele explicou que se trata de relação profissional e não teme a investigação.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, avaliou que o depoimento apresentou dados indicando redução nos descontos irregulares durante a gestão de Onyx Lorenzoni, mas que é necessário confrontar essas informações para verificar se houve omissão ou responsabilidade por parte dele e de outros ministros.