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Onyx Lorenzoni acena com cargos no MEC para acalmar base aliada

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Vagas abertas na pasta com demissões após polêmicas seriam suficientes para conter onda de parlamentares descontentes

Lorenzoni: ministro da Casa Civil vê disponibilidade de cargos como possível respiro para governo (Adriano Machado/Reuters)

Brasília – O desgaste do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, passou a ser considerado pelo governo como uma oportunidade para assegurar apoio no Congresso à reforma da Previdência. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem dito que os postos do MEC poderiam acalmar os ânimos e abrir caminho entre parlamentares. O respiro viria em boa hora para os articuladores políticos.

A bancada evangélica, por exemplo, discute divulgar nas próximas semanas um manifesto de “independência” em relação ao governo. O grupo, um dos pilares da eleição do presidente Jair Bolsonaro, reclama da falta de diálogo e também de espaço na Esplanada.

Os cargos disponíveis no MEC seriam suficientes para conter a onda de descontentes e desarmar aquelas que estão em formação. Além da própria cadeira de Vélez, que não está garantido no cargo, a pasta da Educação conta com uma extensa lista de postos que poderiam ser preenchidos com indicações de parlamentares.

Estariam disponíveis, por exemplo, escritórios regionais do ministério, instalados nos Estados. Há ainda os Instituto Benjamim Constant e o Instituto Nacional de Educação de Surdos, localizados no Rio e que poderiam atender especialmente a bancada fluminense. Para completar, a Fundação Joaquim Nabuco, com mais de 200 postos e a Capes, que cuida de bolsas de pesquisa na área de pós-graduação.

Todo esse potencial para aplacar os ânimos têm sido colocado na balança para definir o destino de Vélez. Bombardeado por duas das três alas que integram sua equipe, o professor colombiano procurou na última semana realizar uma profunda mudança nos quadros do MEC para tentar recuperar a estabilidade. Sete pessoas próximas foram exoneradas.

As mudanças, no entanto, ocorreram num momento em que Vélez já estava com a credibilidade abalada, sem aliados no Planalto, e não tiveram o efeito esperado. Vulnerabilidade que cresce com o apetite pelos cargos.

Embora Bolsonaro tenha confirmado formalmente nesta semana a sua permanência no posto, o professor colombiano está abalado. Ele tem feito uso de remédios para depressão desde a repercussão negativa da declaração que deu à revista Veja, quando comparou viajantes brasileiros a canibais. Nesta semana, o ministro teve uma crise hipertensiva.

Evangélicos

O Ministério da Educação sempre foi um posto cobiçado pela bancada evangélica. Parlamentares não escondem a frustração de não terem sido contemplados com postos na área, que foi dividida entre militares, um grupo ligado ao escritor e “guru” bolsonarista Olavo de Carvalho e a um grupo de técnicos. Seria o momento da reparação.

O descontentamento, contudo, vai além do MEC. A mais recente baixa na conta dos evangélicos, dentro do governo, foi a exoneração, na semana passada, de Pablo Tatim, ex-subchefe de Ações Governamentais, cuja indicação foi referendada pela frente.

A bancada evangélica já havia afinado o discurso e decidiu votar alinhada com o governo apenas nas pautas relativas a temas de costumes. Na semana passada, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) usou o Twitter para mandar um recado. “Vocês não pediram minha opinião, mas deixo aqui humildemente a mesma. A comunicação está péssima”, escreveu. Emendando um apelo: “Quando o governo resolve governar sozinho, se torna um gigante com pés de barros. O que adianta ter a estrutura que tem se o alicerce é frágil? O presidente tem que cimentar os pés. E isso se faz chamando as bancadas para conversar”, disse. Após a publicação, Feliciano foi escolhido para ser um dos vice-líderes do governo na Câmara e pondera que pode usar a posição para reaproximar a frente do governo. “Talvez o manifesto não seja necessário”, disse.

Atualmente, os deputados da frente reclamam que não conseguem ser recebidos por ministros e não têm respostas às demandas que fazem. O deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), um dos cotados para liderar a bancada, por exemplo, diz que não consegue agenda com Velez. Embora o parlamentar tenha feito discurso, no plenário da Câmara, em defesa do ministro, segue sem ser recebido.

A bancada se reuniu nesta quarta-feira, 13, em Brasília para alinhar seus posicionamentos. Estavam presentes cerca de 30 parlamentares dos 108 da frente.

A partilha dos cargos do MEC é vista com naturalidade por grupos que já estão na pasta. Para militares, a exigência maior é de que os postos atualmente ocupados pelo grupo não sejam alterados. Está sob responsabilidade de militares a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o Inep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos a Estados e municípios para a compra de livros didáticos, merenda e transporte escolar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte Exame

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Dataprev entra em programa que coordena privatizações

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Inserção no Programa Nacional de Desestatizações é a primeira etapa para governo privatizar estatais

Palácio do Planalto: empresa está na lista de intenções de privatização do governo Bolsonaro (Paulo Whitaker/Reuters)

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

“Fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, e incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev”, diz o decreto em seu artigo primeiro.

A Dataprev é uma empresa pública, criada em 1974, conforme a Lei nº 6.125, de 4 de novembro daquele ano, assinado pelo presidente Ernesto Geisel.

Em seu portal na internet, a empresa informa que, entre outros serviços, é responsável pelo processamento do pagamento mensal de cerca de 34,5 milhões de benefícios previdenciários e pela aplicação online que faz a liberação de seguro-desemprego.

 

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Reforma na carreiras de servidores sairá em fases a partir de fevereiro

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Reforma administrativa terá entre suas premissas a redução e unificação das carreiras; para futuros servidores, é possível que estabilidade seja afetada

Bolsonaro e Paulo Guedes: equipe econômica chegou a ensaiar o envio da PEC em novembro, mas recuou sob determinação do presidente (Sergio Moraes/Reuters)

Brasília — A reforma administrativa será apresentada em fevereiro e trará mudanças estruturais apenas para os novos servidores, afirmou nesta quinta-feira o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pontuando que outras alterações serão propostas num segundo momento.

A ideia é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão seja um pontapé inicial de uma reforma administrativa mais ampla e faseada, destacou ele.

“Não vai mudar estabilidade, remuneração ou número de postos de trabalho dos atuais servidores (na PEC), eles vão ser mantidos. Mudanças mais estruturais vão ser apenas para os novos servidores”, afirmou Uebel, em conversa com jornalistas.

Ele adiantou que a PEC não abordará alterações em salários, mas frisou que o governo encaminhará outras mudanças referentes ao quadro administrativo depois. O tema dos salários, por exemplo, pode ser tratado em projeto de lei.

“A ideia é que até 2022 esteja tudo aprovado”, afirmou Uebel, reforçando que os detalhes da PEC serão divulgados apenas no próximo mês.

A equipe econômica chegou a ensaiar o envio da PEC em novembro, mas recuou sob determinação do presidente Jair Bolsonaro em meio a turbulências e protestos sociais na América Latina, notadamente no Chile. O temor do Planalto era de que a proposta acabasse sendo rechaçada pela sociedade e pelos parlamentares.

“Era uma questão de timing político, era final do ano também, Congresso estava praticamente fechando suas atividades, não fazia sentido iniciar debate que não poderia ser apreciado”, afirmou Uebel.

Ele afirmou que o prazo de aprovação da PEC dependerá do Congresso, mas avaliou que seria “excelente” se o texto recebesse sinal verde ainda neste ano.

A reforma administrativa terá entre suas premissas a redução e unificação das carreiras existentes e a mobilidade e flexibilidade na movimentação de pessoal.

Uebel avaliou que as mudanças são necessárias conforme a tecnologia passa a ter peso paulatinamente maior na prestação de serviços, demandando mecanismos de mais flexibilidade na gestão pública.

Entre outras metas para 2020 da secretaria sob seu comando, Uebel citou a revisão de mais de 10 mil atos normativos, com perspectiva de revogação de 82% deste total. Em 2019, foram 3,3 mil atos revogados de 3,7 mil revisados, disse ele.

 

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Governo vai criar secretaria para acelerar ingresso na OCDE, diz Onyx

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O ministro-chefe da Casa Civil afirmou que a nova secretaria visa melhorar a relação do Brasil com os países-membros da OCDE

OCDE: EUA devem apoiar entrada do Brasil na organização no lugar da Argentina (Marcos Corrêa/Agência Brasil)

Brasília — O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira que o governo vai criar uma nova secretaria para acelerar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e afirmou que o apoio norte-americano à entrada brasileira no grupo foi um reconhecimento do esforço feito pelo país.

Segundo Onyx, a Casa Civil vai alterar sua estrutura até segunda-feira para criar “uma diretoria específica, uma secretaria” que vai lidar diretamente com a questão da OCDE.

“A função dela (nova estrutura) é poder melhorar nossa relação com o organismo internacional, com os países-membros que sejam mais fortes na OCDE, buscar cada um dos passos de acreditação para que o Brasil possa, no mais curto espaço de tempo, ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, afirmou Onyx após se reunir com o encarregado de negócios da embaixada dos EUA em Brasília, William Popp.

O ministro disse que o encontro com o diplomata teve como objetivo agradecer o apoio norte-americano à ascensão do Brasil à OCDE. “Isso é algo muito valioso e importante”, disse.

O Departamento de Estado norte-americano confirmou nesta semana que os EUA planejam apoiar a proposta do Brasil de entrar na OCDE no lugar da Argentina, que anteriormente era a favorita do presidente Donald Trump para ser o próximo país a entrar no grupo.

Segundo o titular da Casa Civil, o trabalho feito pelo ministério que comanda, juntamente com as pastas das Relações Exteriores e da Economia, tem por objetivo incluir o país o mais rapidamente possível no “primeiro time do mundo”. Onyx afirmou que um representante do Tribunal de Contas da União (TCU) vai liderar uma equipe para acelerar o processo.

O ministro não quis dar um prazo para que o Brasil seja admitido formalmente no organismo, mas afirmou que o processo de adesão de um país à OCDE leva em média três anos.

Conforme a Casa Civil, um país tem que aderir a 254 instrumentos legais para fazer parte da OCDE — sendo que dois deles não se aplicam ao Brasil. Até o momento, o Brasil já aderiu a 81 e outros 65 estão em análise do organismo.

O ministro disse ter ouvido do representante da embaixada dos EUA que o Brasil voltou a ser um país confiável, o que é “uma coisa extraordinária”. Popp responde interinamente pela embaixada dos EUA, uma vez que Todd Chapman, indicado pelo governo norte-americano para o cargo, ainda não assumiu o posto.

O apoio à entrada do Brasil na OCDE era visto por muitos como um benefício tangível do alinhamento ideológico entre Bolsonaro e o presidente dos EUA, que têm buscado deixar para trás anos de disputas comerciais e desconfiança política entre os dois países para construir um relacionamento mais próximo.

A associação à OCDE é vista como um selo de aprovação que aumentaria a confiança dos investidores no governo e na economia do Brasil. No entanto, a tentativa do Brasil de ingressar no clube vinha encontrando alguma resistência em Washington, e Bolsonaro ficou desapontado quando Trump não cumpriu inicialmente sua promessa de apoio ao Brasil e o país teve que se contentar com a vontade dos EUA de apoiar a Argentina.

A eleição do presidente de centro-esquerdista Alberto Fernández no país vizinho, contudo, parece ter feito o jogo de xadrez pender novamente pra o Brasil.

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