Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram preocupação com problemas relatados nas plataformas da Meta durante as eleições no Brasil. Eles solicitaram que a empresa tome medidas para resolver esses problemas.
A Meta administra redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp. Os especialistas destacaram que as limitações de conteúdo podem afetar a liberdade de expressão, a participação política e o tratamento igualitário.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou diversas dificuldades nas plataformas da Meta, que, segundo seus auxiliares, poderiam favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato adversário. Entre as falhas estão bloqueios temporários de contas, restrições a postagens, variações no engajamento e erros na geração de imagens com inteligência artificial (IA).
Segundo os especialistas, “relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores dos direitos humanos, membros da sociedade civil e criadores de conteúdo”.
O grupo ressaltou que os algoritmos, sistemas de IA e as decisões sobre moderação de conteúdo não devem atuar como árbitros invisíveis da discussão política. Eles afirmaram que, quando a expressão política for restringida de forma desproporcional, as plataformas precisam justificar, corrigir os efeitos e garantir recursos eficazes.
Os especialistas alertaram para os riscos de consequências graves no processo eleitoral caso as plataformas não reajam prontamente. Eles pedem que a Meta avalie se os sistemas de moderação, recomendação e IA limitaram de forma injusta conteúdos de alguma campanha.
Além disso, exigem que a empresa explique os problemas, implemente mecanismos para corrigir falhas, mantenha diálogo transparente com organizações da sociedade civil e permita que reclamações sejam tratadas durante o período eleitoral.
Os especialistas enfatizam que as plataformas digitais não podem controlar o debate político sem prestar contas e nem serem influenciadas por atores políticos. A democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas confiáveis, que ofereçam um ambiente aberto, onde as pessoas acessem informações, fiscalizem o poder, expressem opiniões e se organizem sem interferências arbitrárias.
O texto é assinado por: Leopoldo Maldonado Gutiérrez, Relator Especial sobre o direito à liberdade de opinião e expressão; Margaret Satterthwaite, Relatora Especial sobre a independência de juízes e advogados; Gina Romero, Relatora Especial sobre direitos de reunião pacífica e associação; Andrea Bolaños Vargas, Relatora Especial sobre defensores dos direitos humanos; Robert McCorquodale (Presidente), Fernanda Hopenhaym (Vice-Presidenta), Lyra Jakulevičienė, Pichamon Yeophantong e Damilola Olawuyi, do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.