Oito países — França, Quênia, Espanha, Benin, Serra Leoa, Somália, Barbados e Antígua e Barbuda — formaram uma coalizão para avançar na taxação do setor aéreo, focando em jatos privados e passagens em classes executivas. A iniciativa foi anunciada durante uma conferência da ONU em Sevilha, destinada ao financiamento para o desenvolvimento.
Pedro Sánchez, presidente do governo espanhol, explicou que o grupo trabalhará para garantir uma maior contribuição do setor aéreo para a resiliência climática.
O objetivo principal é implementar impostos específicos sobre passagens em classes executivas e jatos privados, visando aumentar a arrecadação nos países em desenvolvimento e fortalecer a solidariedade internacional, especialmente para enfrentar as mudanças climáticas.
Segundo a Presidência francesa, a intenção é ampliar o número de países que cobram impostos sobre viagens aéreas, sobretudo as de luxo, ao mesmo tempo que se aprimora a progressividade tributária nos países que já possuem essas taxas.
A ONG Greenpeace recebeu bem o anúncio, pedindo que todas as nações se unam para cumprir com os compromissos da nova coalizão até a conferência sobre mudanças climáticas COP30, marcada para novembro em Belém (PA), Brasil.
Na COP28, realizada em Dubai em 2023, Barbados, França e Quênia criaram um grupo de trabalho, com apoio da Comissão Europeia, para estudar a adoção de impostos globais a setores poluentes, incluindo a aviação e produção de energia fóssil. Este grupo estimou que tais medidas poderiam gerar até 187 bilhões de euros em receitas, caso fossem adotadas amplamente.
