O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo piso salarial para professores da educação básica, fixando-o em R$ 5.130,63. Esse valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior de R$ 4.867,77, garantindo um ganho real de 1,5% acima da inflação.
A mudança vale para professores que trabalham 40 horas por semana. Para jornadas menores, o salário será proporcional ao piso estabelecido.
A lei, que entrou em vigor em janeiro e foi confirmada pelo Senado em maio, também determina que o reajuste anual do piso seja sempre igual ou superior à inflação do período anterior.
Além disso, a nova norma inclui os profissionais contratados por tempo determinado entre os beneficiários do piso, garantindo a esses trabalhadores os mesmos direitos dos demais professores da educação básica pública.
Se essa medida for adotada por todos os estados e municípios, poderá impactar o orçamento em cerca de R$ 6,4 bilhões em 2026. O Fundeb, que financia 70% dos salários dos professores, teve crescimento real de 120% entre 2020 e 2026.
Como o novo cálculo foi feito?
A atualização do piso agora considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
O Fundeb é o principal fundo que financia a educação básica pública, repassando recursos a estados e municípios para custear os salários dos profissionais da educação.
Com o novo método, o reajuste foi elevado de uma recomposição anterior de 0,37% para 5,4%.
A lei ainda estabelece limites para os reajustes futuros: eles não podem ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores nem ficar abaixo do INPC.
Essas mudanças buscam garantir valorização justa para os professores e assegurar o financiamento adequado da educação básica no Brasil.