Um novo projeto de lei está sendo analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e tem como objetivo incluir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o conceito de meio ambiente do trabalho. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Projeto de Lei 304/2023, propõe que sejam aplicadas penalidades para quem piorar as condições de trabalho ou prejudicar a saúde física ou mental dos empregados.
Além disso, o Ministério do Trabalho divulgou novas regras para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam em ambientes com calor intenso e em trabalhos realizados em altura. Essas medidas visam proteger melhor a saúde e o bem-estar dos profissionais expostos a esses riscos.
