O governo federal está se preparando para lançar a terceira edição do programa Desenrola, que tem o objetivo de ajudar pessoas com dívidas atrasadas a renegociá-las. A expectativa é que este novo programa consiga atingir até R$ 90 bilhões em dívidas, superando o total dos dois programas anteriores.
Serão convidadas instituições financeiras a participarem desta nova iniciativa, prevista para ser anunciada em breve. Os programas anteriores já possibilitaram descontos significativos para quem estava com dívidas em atraso, principalmente no cartão de crédito e contas de serviços como luz, água e internet.
O primeiro Desenrola, que ocorreu entre julho de 2023 e maio de 2024, ajudou 14,8 milhões de pessoas a renegociar R$ 53,2 bilhões em dívidas, com descontos que chegavam até 90%. O Desenrola 2.0, que esteve ativo entre maio e agosto de 2024, tratou de dívidas que somavam R$ 28,37 bilhões, garantindo descontos por volta de 80%.
Mesmo com essas iniciativas, a inadimplência no Brasil continuou a crescer, atingindo novos recordes. Segundo dados do Banco Central, 6,61% dos empréstimos estavam atrasados por mais de 90 dias em agosto de 2024. De acordo com o banco UBS, o número de pessoas com nome negativado cresceu em 2,7 milhões desde o fim de 2023, totalizando cerca de 84 milhões de brasileiros, o que corresponde a metade da população adulta do país.
Especialistas ressaltam que os programas de renegociação podem ajudar, desde que estejam acompanhados de medidas de educação financeira para evitar que as famílias voltem ao endividamento. A alta taxa de juros, influenciada pelos riscos fiscais do país, também é um fator que dificulta a recuperação financeira dos consumidores.
O que é o Desenrola 3.0
Anunciado no final de setembro de 2024, o Desenrola 3.0 pretende destinar até R$ 15 bilhões para comprar dívidas atrasadas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), especialmente aquelas relacionadas a cartão de crédito, crédito pessoal e dívidas com serviços públicos e comerciantes, com atraso entre 2 e 4 anos e meio.
Mais recentemente, o governo indicou que a compra pode alcançar até R$ 90 bilhões até o fim do ano, por meio da Caixa Econômica Federal, com um desconto mínimo de 90% nas dívidas adquiridas. No entanto, bancos privados estão estudando se venderão suas carteiras inadimplentes ao programa.
O consumidor que participar poderá conseguir descontos significativos, mas o percentual exato pode variar, já que atualmente a lei não estabelece um desconto fixo para cada dívida individual.
Este mercado de compra e venda de carteiras de crédito vencidas é consolidado no Brasil e vem crescendo nos últimos anos. Segundo a consultoria Deloitte, o volume movimentado pode chegar a até R$ 55 bilhões por ano.
Embora o programa seja considerado ousado e viável por especialistas, há preocupações de que possa incentivar a inadimplência, já que consumidores podem adiar pagamentos esperando novos programas de renegociação.
Propostas concorrentes
No debate presidencial de outubro de 2024, o candidato Flávio Bolsonaro apresentou proposta semelhante, com foco na compra e refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. Sua ideia inclui carência de até seis meses para pessoas físicas e um ano para empresas, além de condições de juros mais baixos, visando incentivar a economia.
O ministro Dario Durigan criticou esta proposta, defendendo o Desenrola 3.0 atual como mais viável e eficiente para o país, ressaltando que o congelamento das dívidas pode causar efeitos negativos para consumidores e empresas.
Especialistas em finanças alertam que, independentemente do programa, é fundamental que as famílias sejam orientadas financeiramente para evitar novas dívidas e que o refinanciamento seja feito com responsabilidade.
Opinião dos especialistas
Economistas e educadores financeiros destacam que os programas de renegociação são importantes, porém não resolvem as causas profundas do endividamento. Programas sucessivos podem estimular o chamado risco moral, onde consumidores esperam sempre por um novo programa para adiar o pagamento das dívidas.
Katherine Hennings, pesquisadora associada na Fundação Getulio Vargas, ressalta que, apesar do primeiro programa ter ajudado inicialmente, o problema da inadimplência retomou seu crescimento. Para Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças da FGV, o modelo oferece alívio financeiro, mas não enfrenta os problemas estruturais.
A planejadora financeira Carol Stange lembra que a educação financeira deve ocorrer no momento em que a decisão de renegociação está sendo tomada, com informações claras sobre os custos totais e o impacto das parcelas no orçamento, para evitar surpresas futuras.
Em resumo, o novo programa Desenrola 3.0 promete ajudar milhões de brasileiros a renegociar suas dívidas com descontos altos, mas seu sucesso dependerá do acompanhamento de orientação financeira e de medidas que atuem para prevenir o endividamento contínuo.