O Ministro Dario Durigan (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (21) que o Governo Federal tem a possibilidade de adquirir até R$ 90 bilhões em dívidas de pessoas físicas e MEIs (microempreendedores individuais) para o programa Desenrola 3.0 nos próximos meses.
Segundo a medida provisória do Desenrola 3.0, os descontos nas dívidas serão de pelo menos 90%, o que significa que o governo pagaria até R$ 9 bilhões para comprar essas dívidas. O leilão está previsto para ocorrer em novembro ou dezembro, mas ainda não há uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas, segundo Durigan.
Na quinta-feira (22), o governo abrirá um chamado para as instituições financeiras credoras, como bancos e fundos. Essas instituições deverão indicar o volume de dívidas antigas, entre dois a quatro anos e meio, que pretendem vender ao governo.
O governo espera adquirir um total de R$ 150 bilhões em dívidas com o Desenrola 3.0. Se o desconto for o mínimo previsto, o Executivo pagaria 10% do valor original, ou seja, R$ 15 bilhões, que é o limite previsto para o programa.
Durigan explicou que a expectativa é adquirir cerca de R$ 90 bilhões em dívidas, mas não é garantido que todo esse montante será leiloado. A quantidade de dívidas vendidas e os descontos oferecidos dependerão do interesse das instituições credoras, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Durigan criticou, sem citar nomes, a proposta do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), comparando a iniciativa a um ‘calote generalizado’ para o sistema financeiro.
Por sua vez, Flávio Bolsonaro declarou que, se eleito no próximo dia 25, seu governo comprará as dívidas de inadimplentes e as refinanciará pela Caixa Econômica Federal, com prazos maiores e taxas de juros menores. Também prometeu congelar as dívidas de pessoas físicas por seis meses e de empresas por um ano, embora não tenha detalhado como isso será implementado.