Paulo Saldaña e Carolina Linhares
FolhaPress
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e estratégias para o setor até 2034. O projeto mantém ou atualiza metas do plano anterior, como o objetivo de investir 10% do PIB em educação.
O texto aprovado tem poucas mudanças em relação à versão da Câmara dos Deputados e será votado no plenário do Senado em breve. Caso seja aprovado sem modificações importantes, seguirá para sanção presidencial.
O PNE é uma lei prevista na Constituição que estabelece objetivos e metas para a educação brasileira para um período de dez anos. O plano anterior terminou em 2024, e o atual começou com atraso, pois não foi aprovado a tempo para 2025.
Durante a sessão, o principal debate foi sobre manter o texto já aprovado na Câmara para acelerar a aprovação final no Congresso. A senadora Damares Alves comentou sobre o equilíbrio na proposta.
Houve resistência conservadora em relação à inclusão da educação domiciliar, tema que não foi aprovado.
Apesar de ser uma lei, o PNE não traz penalidades para agentes públicos que não cumpram as metas, mas serve como guia para políticas públicas e órgãos de controle.
O plano cobre o período de 2025 a 2034. A meta de investimento de 10% do PIB em educação pública ainda não foi alcançada: em 2025, o investimento foi de 5,2%.
O Brasil pretende alcançar, até 2030, investimentos por aluno no ensino básico comparáveis aos países ricos da OCDE. Atualmente, o gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do gasto desses países.
O plano também estipula metas mais ambiciosas, como ampliar a matrícula em creches para 60% das crianças de 0 a 3 anos, o que atualmente é 37,3%.
Outra meta prevê que até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100% até 2034. Hoje, esse índice é de 66%.
Objetivos e Metas do PNE
O plano contém diversos objetivos e metas detalhadas, como:
- Ampliar matrículas em creches e pré-escolas;
- Garantir qualidade na educação infantil;
- Assegurar alfabetização e aprendizagem em matemática;
- Universalizar o acesso e a conclusão do ensino fundamental e médio;
- Promover educação integral em tempo integral;
- Fomentar a educação digital com conectividade;
- Incorporar educação ambiental e ações contra mudanças climáticas;
- Garantir educação indígena, do campo e quilombola com qualidade;
- Ampliar acesso e permanência na Educação Especial;
- Elevar taxas de alfabetização e conclusão da educação básica para jovens, adultos e idosos;
- Expandir educação profissional e tecnológica com qualidade;
- Ampliar acesso e conclusão no ensino superior, promovendo equidade;
- Garantir qualidade e adequação da formação profissional;
- Valorizar docentes e melhorar condições de trabalho;
- Assegurar participação social na gestão da educação;
- Ampliar investimentos públicos para atingir metas financeiras;
Este plano define metas importantes para o desenvolvimento da educação nacional, buscando reduzir desigualdades, promover inclusão e garantir qualidade em todos os níveis de ensino.