O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que o novo acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve começar a valer em maio.
Em entrevista, Alckmin revelou que espera que o Senado aprove o acordo nas próximas duas semanas, seguindo para a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados recentemente. “Agora está no Senado e esperamos aprovação em uma ou duas semanas. Após a aprovação e assinatura do presidente Lula, o acordo terá cerca de 60 dias para entrar em vigor. Esse é o plano. Se tudo correr bem em março, até o fim de maio o acordo já estará em vigor”, explicou.
Na quinta-feira, o Parlamento argentino aprovou o acordo, assim como o Uruguai.
A Comissão Europeia comunicou que começará a aplicar o acordo provisoriamente para garantir o benefício de ser o primeiro a agir. Normalmente, a União Europeia espera a aprovação oficial dos governos e do Parlamento Europeu. Contudo, deputados europeus, liderados por colegas franceses, entraram com uma ação para contestar o acordo no tribunal superior da UE, o que pode atrasar sua aplicação completa por até dois anos.
A aprovação formal do Parlamento da UE ainda é necessária, mas ambos os grupos, Mercosul e UE, podem reduzir tarifas e colocar em prática outros pontos do acordo antes disso.
Alckmin também informou que o governo enviou uma proposta para regulamentar as salvaguardas do acordo, que são mecanismos para suspender a redução das tarifas se houver um aumento inesperado nas importações. O texto será analisado ainda pelo Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores antes da assinatura presidencial. A expectativa é de que essas regras sejam definidas logo, antes da votação no Senado.
“O acordo traz um capítulo sobre salvaguardas. Esperamos que essas regras sejam definidas nos próximos dias, antes da votação do Senado”, destacou o vice-presidente. Ele ressaltou que a abertura dos mercados visa beneficiar a sociedade ao oferecer produtos melhores e mais baratos, mas protege contra picos súbitos de importação. Essa proteção vale também para os países europeus.
O acordo prevê que o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia reduzirá tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos. Essa será a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) acredita que o acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ajudar a diversificar as vendas ao exterior, beneficiando até mesmo a indústria nacional.
