A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a busca e identificação de pessoas com deficiência que estejam desaparecidas. Essas regras garantem que as necessidades específicas dessas pessoas sejam levadas em conta durante as buscas, oferecendo também apoio e atenção às famílias afetadas.
O projeto determina que as autoridades utilizem tecnologias como a biometria para identificar e localizar as pessoas com mais rapidez. Em casos envolvendo crianças com deficiência, a polícia deve prestar assistência direta aos familiares.
Deputado Capitão Alden, relator do projeto, apresentou um substitutivo que amplia as medidas previstas no texto original, que não incluía uso de biometria nem alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o deputado Daniel Agrobom, autor do projeto inicial, as buscas devem considerar as limitações de comunicação e orientação das pessoas com deficiência, o que exige métodos especializados.
As novas regras priorizam o uso de recursos tecnológicos pelas forças policiais, diminuindo o tempo de resposta e aumentando a chance de um desfecho seguro. Ademais, reconhecem que muitas pessoas com deficiência podem ter dificuldades para se comunicar, o que torna essencial o uso dessas ferramentas.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça. Após aprovação, a proposta precisa ser sancionada pelo Senado para virar lei.