Em meio a uma tensão crescente causada pela demora no envio da mensagem presidencial ao Senado oficializando a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado restabelecer o diálogo e diminuir o atrito com o Senado. Internamente, há uma orientação clara para reabrir canais de comunicação e mostrar vontade de reconstruir a relação institucional.
A demora do Planalto em remeter o documento, que ainda não chegou à Casa, tem aumentado a insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expondo fragilidades na articulação política no momento em que o Executivo pretende avançar em pautas econômicas e de segurança pública — prioridades do governo antes do recesso parlamentar.
Alcolumbre manifestou sua frustração publicamente por meio de nota no último domingo (30/11), criticando o atraso no envio da mensagem. O documento é essencial para que a sabatina, agendada para 10 de dezembro, possa ocorrer.
O presidente do Senado também rebateu rumores propagados pelo governo de que ele estaria negociando cargos em troca de apoio para Messias. O advogado-geral da União precisa de 41 votos no Senado para ser aprovado, mas a aprovação tem encontrado resistência.
Segundo Alcolumbre, algumas áreas do governo criam uma falsa narrativa de que os conflitos entre os Poderes seriam resolvidos por meio de acordos políticos envolvendo cargos e emendas.
O impasse começou porque o presidente do Senado desejava que o nome indicado ao STF fosse o do senador Rodrigo Pacheco. Não atendido, Alcolumbre reagiu incluindo na pauta temas que desagradam o governo, como a votação de projetos de grande impacto fiscal e a derrubada de vetos presidenciais na Lei de Licenciamento Ambiental.
Quanto à mensagem oficial ao Senado, ela é redigida pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. O documento inclui o currículo do indicado, uma carta de apresentação e outras informações relevantes. De acordo com a Casa Civil, ainda não há previsão para o envio.
Essa demora parece ser uma estratégia para postergar o prazo imposto por Alcolumbre, que pretende limitar as chances de articulação do candidato na Casa ao marcar a sabatina para 10 de dezembro.
Nos bastidores, o presidente do Senado indicou que, se a mensagem não chegar a tempo, utilizará a indicação que foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro.
Em resposta, o presidente Lula recebeu para um almoço no Palácio do Planalto o senador Weverton Rocha, relator da indicação de Messias, numa tentativa de reaproximação com o Senado. Além disso, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, alinhou seu discurso ao de Alcolumbre, negando que exista qualquer negociação de cargos ou emendas em troca de apoio.
O governo tem mantido o pagamento de emendas do orçamento secreto para as bancadas do Amapá, estado do presidente do Senado, e do Maranhão, base do senador Weverton Rocha.
Além disso, o Planalto está organizando um encontro entre Lula e Alcolumbre para tentar afastar a crise. A expectativa é que essa reunião permita uma conversa franca para restaurar a boa relação entre os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, momento no qual o presidente também deve entregar a mensagem ao Senado para aprovação do nome do advogado-geral da União.