Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, sancionou recentemente a Lei 15.418/26, que estabelece a Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição estará vinculada ao Ministério da Educação e terá sua sede em Brasília, com a possibilidade de abrir campi em diferentes regiões do país para atender às necessidades específicas dos povos indígenas.
A universidade terá como objetivo principal oferecer ensino superior, pesquisa e extensão universitária focados na realidade dos povos originários. A legislação também destaca a importância de valorizar os saberes tradicionais, promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e preservar as culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
De acordo com a lei, os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas. Até que a universidade esteja totalmente estruturada, o Ministério da Educação ficará responsável por nomear administradores temporários.
A iniciativa para criação da universidade partiu do Projeto de Lei 6132/25, proposto pelo Poder Executivo e aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado neste ano.
