Amom Mandel destaca a importância de ampliar a infraestrutura digital em áreas afastadas
O Projeto de Lei 4899/24 institui a Política Nacional de Conectividade Sustentável para Comunidades Isoladas, com o intuito de assegurar que todas as regiões, principalmente na Amazônia, tenham acesso igualitário às tecnologias de informação e comunicação.
De autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), a iniciativa está em análise no Congresso.
Para viabilizar o acesso, o governo planeja direcionar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos que levem conectividade às comunidades onde grandes operadoras não encontram viabilidade econômica.
O Fust, criado em 2000, tem o papel de financiar a expansão da conectividade no Brasil, especialmente em locais de difícil acesso, sendo gerido pelo Ministério das Comunicações com apoio da Anatel.
Além disso, o projeto visa fomentar a criação de conteúdos digitais que valorizem a diversidade cultural e linguística dessas comunidades.
“Ao levar internet a essas áreas remotas, superamos barreiras geográficas e sociais, abrindo caminho para o desenvolvimento local e integração à economia digital”, afirma Amom Mandel.
Na sequência, o projeto será avaliado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Comunicação; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania.