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Na Câmara

Nova política nacional para apoiar idosos é aprovada

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Weliton Prado, relator da proposta, destacou a aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados de um projeto de lei que cria uma nova política nacional voltada para a longevidade. A iniciativa cria a Comissão Nacional da Longevidade, que será responsável por desenvolver e implementar ações voltadas às pessoas idosas.

O texto aprovado é uma versão revisada pelo relator, deputado Weliton Prado (PSD-MG), do Projeto de Lei 107/26, originalmente apresentado pelo deputado Gilberto Nascimento (Pode-SP). O relator realizou ajustes para eliminar detalhes excessivos relacionados a órgãos do Poder Executivo, mantendo a estrutura original, mas assegurando flexibilidade para a implementação, respeitando a separação entre os poderes.

Uma das novidades da proposta é a criação do Sistema Nacional de Informações da Longevidade, uma plataforma que reunirá, organizará e disponibilizará dados essenciais sobre a aplicação da política, promovendo a integração entre as áreas de saúde, previdência e assistência social.

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O projeto seguirá para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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