André Fufuca destaca que o esporte para pessoas com TEA vai além do lazer, sendo uma importante ferramenta terapêutica e de desenvolvimento.
O Projeto de Lei 3217/26 propõe a criação da Política Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio às Famílias Atípicas, com a finalidade de incentivar atividades esportivas adaptadas para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes.
Apresentada pelo deputado André Fufuca (PP-MA) à Câmara dos Deputados, a iniciativa visa promover a inclusão social, o desenvolvimento motor e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Além do autismo, o projeto contempla outras condições como TDAH, dislexia, dispraxia, altas habilidades e TOC.
Dentre os objetivos estão a oferta de atividades esportivas adaptadas fora do período escolar e nos sábados nas escolas públicas, além da capacitação contínua para professores de educação física e equipes de apoio.
O projeto também prevê a criação de uma rede de suporte para oferecer orientação e apoio psicossocial às famílias atípicas, garantindo acolhimento emocional e atenção especial às mães e cuidadoras.
Desenvolvimento do projeto
O deputado enfatiza o sofrimento de milhares de famílias que não conseguem proporcionar atividades esportivas adequadas para seus filhos, gerando sobrecarga emocional, especialmente para as mães.
Financiamento
O governo poderá firmar parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos e incentivar programas como o TEAtivo, que promovem a inclusão social pelo esporte.
André Fufuca explica que a política pública possibilita a criação de programas que criam uma estrutura de acolhimento abrangendo toda a família.
O texto também determina prioridade para regiões vulneráveis na distribuição dos recursos.
Próximos passos
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões responsáveis, incluindo a de Esporte, Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores.