A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 9h30, no plenário 5, para debater o Projeto de Lei 5960/25, que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
O convite para o debate foi feito pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo ele, a intenção é aprofundar o exame técnico da proposta antes da sua aprovação, contando com a participação de especialistas e representantes de diversos setores.
O deputado ressalta que essa discussão permitirá avaliar os impactos das soluções sugeridas, os possíveis riscos na aplicação da lei e as dificuldades que podem surgir durante a implementação, além de identificar efeitos imprevistos da regulamentação.
“Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, destaca Jadyel Alencar.