A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 6274/25, que cria uma política nacional para prevenir e combater a obesidade, focando especialmente em crianças e adolescentes. Apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o projeto define ações que incentivam uma alimentação saudável, a prática de exercícios físicos e o suporte à pesquisa e tratamento.
Na parte relacionada à alimentação saudável, a proposta prevê campanhas educativas regulares em escolas, comunidades e nos meios de comunicação. Também estabelece que os alimentos tenham etiquetas claras com informações sobre calorias, açúcar, gorduras saturadas e sódio, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, prevê incentivos fiscais para aumentar a produção e venda de alimentos frescos, como frutas, verduras e legumes.
Para estimular a atividade física, o projeto inclui a criação e conservação de parques, ciclovias e academias ao ar livre, dando prioridade a áreas socialmente vulneráveis. Também incentiva empresas a adotarem programas de bem-estar, como ginástica no trabalho e horários flexíveis para exercícios.
O projeto pretende fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com sobrepeso e obesidade, ampliando serviços com nutricionistas, psicólogos e médicos especializados. Prevê tratamentos gratuitos com medicamentos e cirurgias para casos mais graves, conforme avaliação médica, além de apoio psicológico para transtornos alimentares, em parceria com a Secretaria Nacional de Saúde Mental.
Segundo dados do Atlas Mundial da Obesidade 2025, cerca de 31% dos brasileiros têm obesidade. “Esse é um problema que não é só de cada pessoa, mas da sociedade como um todo”, destaca o autor da proposta.
O projeto será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Informações da Agência Câmara
