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sábado, 17/01/2026

Nova lei aprovada para tributar serviços de streaming

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Em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de um projeto de lei que institui a cobrança de impostos sobre serviços de streaming de vídeo. A votação ocorreu no plenário, onde foi aprovado o parecer do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), relator do Projeto de Lei 8889/17, apresentado pelo deputado afastado Paulo Teixeira (PT-SP).

As propostas apresentadas pelos partidos para modificar alguns pontos do texto serão discutidas no plenário nesta quinta-feira (5).

A sessão segue com os discursos dos parlamentares. Mais informações serão divulgadas posteriormente.

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