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Brasil

Nova escala 5×2 começa dia 16 de dezembro, tire suas dúvidas

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Brasil adotará a escala de trabalho 5×2 a partir de 16 de dezembro de 2026. Essa mudança substitui o modelo antigo de seis dias trabalhados seguidos por um dia de descanso, conhecido como 6×1, por cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de folga remunerada por semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta essa mudança, baseada na Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro. A transição será gradual, com o limite da jornada semanal caindo de 44 para 42 horas em 2026, e para 40 horas em 2027.

Cerca de 14,8 milhões de trabalhadores que utilizam a escala 6×1 serão impactados. Outros 21,7 milhões que já trabalham na escala 5×2 com 44 horas semanais terão a jornada reduzida também.

A nova regra não permite redução salarial com a diminuição da jornada. O cálculo do salário-hora mudará, aumentando o valor da hora trabalhada, o que pode incrementar o pagamento das horas extras e outros benefícios.

Nem todas as categorias terão a mesma adaptação, pois setores como saúde, transporte e vigilância terão regras especiais. Para turnos de 12×36 e escalas de revezamento, o decreto prevê compensações e pagamentos ajustados conforme acordos coletivos.

No caso de não cumprimento, os trabalhadores podem denunciar ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho por canais oficiais. O Sindicato da categoria também pode acionar essas entidades para garantir a fiscalização adequada.

Essa nova jornada pretende assegurar dois dias de descanso semanal ao trabalhador, medida que pode proporcionar mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Fonte: Metrópoles

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