Uma comissão mista foi criada para avaliar a Medida Provisória 1334/26, que prevê um aumento no piso salarial dos professores da educação básica. A proposta visa elevar o valor mínimo pago aos profissionais da rede pública de ensino em todo o Brasil.
O reajuste estabelecido pela MP é de 5,4%, elevando o piso nacional de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando uma carga horária de 40 horas semanais.
A senadora Dorinha Seabra (União-TO) foi escolhida como relatora da comissão. A presidência ainda não foi definida, pois a indicação cabe à Câmara dos Deputados. Inicialmente, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) foi escolhido, mas informou que se afastará do mandato. Assim, a liderança do governo no Congresso está aguardando um novo nome, deixando o cargo ainda vago.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que conduziu a reunião de instalação da comissão, destacou a importância da medida, chamando-a de “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos” e pediu que a análise seja feita com agilidade.
Ele enfatizou: “Em homenagem aos professores do Brasil, é fundamental que o relatório e a votação do piso nacional do magistério aconteçam o quanto antes.”
Cálculo do piso salarial
(Se necessário, aqui poderia conter detalhes sobre o cálculo do piso, conforme a MP.)
Prazo para análise
(Informações sobre o prazo para análise da MP podem ser inseridas aqui.)
Entenda sobre a tramitação das medidas provisórias
(Este espaço pode conter informações gerais sobre o processo de tramitação, sem citar notícias relacionadas.)