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domingo, 05/10/2025
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Pensão aprovada para mãe de refugiado congolês morto no RJ

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 161/22, que garante pensão mensal vitalícia...
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Deputada Luciene propõe penalizar quem não cumpre piso dos professores

Redação -
Luciene Cavalcante ressaltou que o não cumprimento da norma prejudica gravemente o futuro da educação no país.Na última terça-feira (9), a Comissão de Educação...
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Nova regra cria programa para agilizar análise de benefícios no INSS

Redação -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.201/25, que estabelece um programa para acelerar a revisão dos benefícios do...
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CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira

Redação -
José Carlos Oliveira foi ministro da Previdência durante o governo Bolsonaro. Nesta quinta-feira (11), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades...
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Prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Redação -
Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3493/25, que garante prioridade no atendimento em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoas...
Na Câmara

Câmara aprova criação da Fundação Caixa para projetos sociais

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a criação da Fundação Caixa, uma organização sem fins lucrativos vinculada à Caixa...
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Ministro da Saúde pede mais verba por causa do aumento das despesas

Redação -
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, expressou sua preocupação diante da Comissão Mista de Orçamento sobre o crescimento das despesas que não estavam previstas no...
Na Câmara

Governo e setor de transporte propõem ações para combater roubo de cargas

Redação -
Medidas como aumento das penas, rastreamento de mercadorias e conscientização dos consumidores foram sugeridas em reunião na Câmara dos Deputados para reduzir os índices...
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Estatais reforçam que patrocínio esportivo é importante e legal

Redação -
Representantes de empresas estatais participaram de uma audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para explicar como são destinadas as verbas de...
Na Câmara

Projeto para criar Fundação Caixa é analisado pelos deputados

Redação -
A Câmara dos Deputados está atualmente examinando o Projeto de Lei 1312/25, apresentado pelo Poder Executivo, que visa estabelecer a Fundação Caixa. Esta fundação,...
Na Câmara

Câmara aprova política para reduzir desperdício de alimentos

Redação -
Átila Lira, relator da proposta, anunciou que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à...
Na Câmara

Projeto na Câmara para reduzir perdas e desperdício de alimentos

Redação -
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2874/19, originário do Senado, que estabelece a Política Nacional de Combate à Perda e...
Na Câmara

Projeto aumenta penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis

Redação -
Silvia Cristina recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2810/25, originado no...
Na Câmara

Câmara agiliza análise de dois projetos importantes

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) a aplicação do regime de urgência para duas propostas legislativas. Com essa medida, as...
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Hacker afirma que Carla Zambelli ordenou invasão ao sistema do CNJ

Redação -
Walter Delgatti Neto, conhecido hacker, declarou em audiência virtual à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que...
Na Câmara

Deputados discutem urgência para projetos de lei

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e está avaliando pedidos de urgência para a tramitação de diversos projetos de...
Na Câmara

Avanços e desafios no projeto de regras para trabalho por aplicativo

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados, que avalia a regulamentação do trabalho por aplicativo, reuniu especialistas para discutir o tema na terça-feira (9)....
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Parlamentares destinam mais de R$ 11 bilhões a estados e capitais

Redação -
Um estudo realizado por consultores da Câmara dos Deputados examina decisões do Supremo Tribunal Federal que orientam a destinação de recursos em estados e...
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Projeto cria Livro Nacional do Mérito para agentes de segurança

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta legislativa que institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública. Este...
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Projeto obriga laticínios a informar preço do leite ao produtor antecipadamente

Redação -
Ana Paula Leão é a relatora da proposta que foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados....
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Projeto garante atendimento para pessoas com deficiências invisíveis

Redação -
Max Lemos recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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Comissão avalia cumprimento do acordo que encerrou greve dos professores federais

Redação -
Sâmia Bomfim solicitou um debate público.A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará, na quinta-feira (11), uma audiência pública para...
Na Câmara

Comissão aprova lei contra discriminação de pessoas autistas

Redação -
Max Lemos defendeu a aprovação do texto.A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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Ex-ministro da Previdência depõe na CPMI do INSS

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS realiza audiência nesta quinta-feira (11) com José Carlos...
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Nova lei atualiza Código Penal para crimes envolvendo drones

Redação -
Sargento Portugal destacou a importância da atualização do sistema penal para acompanhar as demandas atuais.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
Na Câmara

Nova lei criminaliza uso de drones em crimes

Redação -
O Projeto de Lei 2826/24 propõe uma atualização no Código Penal para incorporar crimes cometidos com o uso de drones e dispositivos similares, aumentando...
Na Câmara

Inclusão do aluguel de máquinas no apoio ao setor de eventos

Redação -
Josenildo recomendou a aprovação da proposta aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, que inclui o aluguel de máquinas...
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Programa para proteger grupos vulneráveis em situações de risco é aprovado

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de...
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Projeto mantém benefícios sociais para trabalhadores rurais safristas

Redação -
Meira destacou que os trabalhadores rurais safristas não podem ser excluídos dos programas sociais por ausência de outras opções.A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...
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Comissão autoriza uso de multas para pagar CNH de responsáveis por pessoas com deficiência

Redação -
Duarte Jr. destaca a importância dos responsáveis por pessoas com deficiênciaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...




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