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quinta-feira, 15/01/2026
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Proibição de condenados por violência contra mulher na OAB

Redação -
Adriana Accorsi recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4912/24,...
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Salários das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União serão reajustados

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera os vencimentos e...
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Escolas de saúde pública são reconhecidas como vitais para o SUS

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece as escolas de...
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Comissão aprova projeto que considera vazamento de dados improbidade

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2263/25, que transforma o vazamento ou exposição indevida...
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Nova regra endurece punição para agentes públicos que desviam doações em calamidades

Redação -
A comissão responsável pela Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2218/24. Essa proposta traz medidas rigorosas...
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Comissão suspende mudança nas regras para importar cacau africano

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22, que suspende...
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Agricultura familiar entra em cestas básicas

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 121/22, que estabelece a inclusão...
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Projeto melhora transparência na divulgação de obras públicas

Redação -
Adriana Accorsi, autora do projeto, propõe o Projeto de Lei 608/25 que está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta visa regulamentar a...
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Comissão aprova desconto em dívidas para estados que combatem trabalho infantil

Redação -
Deputada Maria do Rosário, relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), declarou que a Comissão aprovou um projeto que possibilita...
Na Câmara

Lei contra a celebração pública de facções criminosas

Redação -
Capitão Alberto Neto, deputado autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 435/25, que classifica como crime a celebração e o louvor público de...
Na Câmara

Novas regras para transporte seguro de lixo entre estados

Redação -
O Projeto de Lei 1260/25 tem como objetivo proibir o armazenamento do lixo transportado entre estados destinado à destruição. A proposta está em análise...
Na Câmara

Projeto suspende uso de nome social em concursos públicos

Redação -
Dr. Luiz Ovando apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 347/24, que propõe a suspensão da norma que permite o uso do nome social e...
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Projeto propõe detenção ou multa para prostituição em via pública

Redação -
Kim Kataguiri é o autor da proposta legislativa que visa modificar a Lei das Contravenções Penais para incluir a prostituição em via pública como...
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Hugo Motta celebra corte em benefícios fiscais

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de vários...
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Câmara reduz benefícios fiscais federais

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que diminui em 10% os benefícios fiscais concedidos por órgãos federais a diversos setores econômicos. O Projeto...
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Relator aponta problemas em benefícios fiscais concedidos sem critério

Redação -
Aguinaldo Ribeiro, deputado e relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, destacou que a distribuição descontrolada de benefícios fiscais compromete o sistema tributário, tornando-o...
Na Câmara

Câmara debate corte em benefícios fiscais federais

Redação -
A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto que prevê a redução de 10% nos benefícios fiscais federais concedidos a vários setores econômicos. A...
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Câmara aprova projeto da reforma tributária para sanção presidencial

Redação -
A Câmara dos Deputados finalizou a aprovação do projeto que regula a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da...
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Motta afirma que nova regra da reforma tributária vai facilitar impostos

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que a aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária vai tornar o sistema de impostos...
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Ministra destaca R$ 108 mi para combater violência contra mulheres

Redação -
Márcia Lopes, ministra das Mulheres, ressaltou na última terça-feira (16) a colaboração essencial com o Congresso, destacando a destinação de R$ 108 milhões em...
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Especialistas atribuem problemas do Fies à reforma de 2017

Redação -
Renato Araújo / Câmara dos DeputadosUma discussão na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados destacou que grande parte das dificuldades enfrentadas...
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Comissão analisa medida provisória sobre proteção de dados

Redação -
Senador Alessandro Vieira (E) e deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão, estão envolvidos na votação da medida provisória que transforma a Autoridade Nacional de...
Na Câmara

Câmara divulga resultado inicial de concurso de vídeos contra violência à mulher

Redação -
A Câmara dos Deputados divulgou o resultado inicial do concurso de vídeos intitulado 'Pelo Fim da Violência contra a Mulher'. Foram escolhidas cinco produções...
Na Câmara

Deputados analisam novo projeto da reforma tributária

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que trata da regulamentação da gestão e fiscalização...
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Surfe desportivo e paradesportivo terão mais apoio do Fundo Nacional do Esporte

Redação -
Laura Carneiro ressaltou que o surfe paradesportivo é importante para a inclusão de pessoas com deficiência.A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou...
Na Câmara

Avanços na proteção da Caatinga são destaque na Câmara após COP30

Redação -
Leônidas Cristino ressaltou a importância do bioma Caatinga durante reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. O encontro discutiu os progressos...
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Nova regra para técnicos em imobilização ortopédica aprovada

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece regras claras para a atuação...
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Comissão aprova R$ 500 milhões para crédito da agricultura familiar

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de...
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câmara pede ação contra riscos digitais e lança guia para proteger crianças

Redação -
Rogéria Santos destaca a necessidade urgente de aplicar as leis já existentes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O Grupo de Trabalho...
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Projeto permite convocar PMs e bombeiros da reserva para certas funções

Redação -
Defensor Stélio Dener atua como relator do projeto na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um...




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