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quarta-feira, 25/02/2026
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Pedido de vista adianta análise de acordo Mercosul-União Europeia

Redação -
Chinaglia destaca que o acordo estabelece uma área econômica inéditaUm pedido de vista adiou a votação do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul...
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Antenas pequenas são prioridade para expandir 5G no Brasil

Redação -
Amom Mandel é o autor do projetoO Projeto de Lei 4892/24, proposto pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), visa dar prioridade ao uso de infraestruturas...
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Deputada alerta que campanhas não resolvem o feminicídio

Redação -
Maria do Rosário, relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira...
Na Câmara

Motta destaca prioridade para redução da jornada de trabalho

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10), durante um evento promovido pelo banco BTG Pactual, que uma das...
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Novo regime especial de impostos incentiva datacenters no Brasil

Redação -
O Projeto de Lei 278/26 estabelece um Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que suspende a cobrança de tributos federais na...
Na Câmara

Projeto autoriza pagamento individual de créditos em ações coletivas

Redação -
Deputado Jonas Donizette, autor do projeto, propõe mudança no Código de Defesa do Consumidor para permitir que créditos reconhecidos em ações coletivas sejam pagos...
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Redução das alíquotas de PIS e Cofins na indústria química antes da nova tributação

Redação -
Carlos Zarattini destaca que o objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, é proporcionar segurança ao...
Na Câmara

Fim da fiança para presos com três inquéritos ou mais

Redação -
Deputado Sargento Fahur propõe mudança no Código de Processo Penal que impede a concessão de fiança para pessoas com histórico de várias autuações policiais....
Na Câmara

Plenário pode votar aumento de multa por adulteração em combustíveis e reforço na fiscalização

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, para discutir vários assuntos, com destaque para o...
Na Câmara

Câmara aprova criação da Semana Nacional de Retiros Culturais

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei 509/20, que estabelece a Semana Nacional de Retiros Culturais. O projeto será...
Na Câmara

Câmara aprova criação de novas diretorias na OAB

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um projeto de lei que altera a nomenclatura e autoriza a criação de diretorias temporárias na...
Na Câmara

Câmara aprova MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de...
Na Câmara

Deputados discutem criação da Agência Nacional de Proteção de Dados

Redação -
A Câmara dos Deputados está analisando a Medida Provisória 1317/25, que visa transformar a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma Agência...
Na Câmara

Carnaval da Paz em Campina Grande é oficializado como patrimônio cultural nacional

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um projeto de lei que reconhece os eventos religiosos durante o Carnaval da Paz em Campina...
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Brasil pronto para acabar com escala 6×1, diz Motta

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que o Brasil está preparado para eliminar a escala de trabalho 6x1. Nesta segunda-feira (9), ele...
Na Câmara

Câmara aprova urgência para dez projetos

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez propostas. Com a urgência, estes projetos podem ser votados diretamente...
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Novo Conselho de Comunicação assume com presidência eleita

Redação -
Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco, presidente do CCSO Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) iniciou suas atividades nesta segunda-feira (9),...
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Projeto sugere reduzir gastos públicos para equilibrar isenções fiscais

Redação -
Jordy: a lei atual limita as ferramentas de gestãoO Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para...
Na Câmara

Lei proíbe cobrança mínima por apartamento em condomínios com medidor único

Redação -
Jordy alerta que decisão do STJ cria um fardo excessivo para famíliasO Projeto de Lei 1845/25 propõe mudanças na Lei Nacional de Saneamento Básico...
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Projeto estabelece regras para tratar doença de Crohn no SUS e facilita benefícios

Redação -
Dayany Bittencourt destaca que muitos pacientes ficam impossibilitados de trabalhar devido à doença de Crohn. O Projeto de Lei 841/25 propõe normas para atendimento...
Na Câmara

Projeto garante promoção justa para militares antigos

Redação -
Cabo Gilberto Silva, deputado autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 4723/24, que assegura ressarcimento a militares estaduais mais antigos que foram prejudicados...
Na Câmara

Parlasul debate acordo União Europeia e Mercosul

Redação -
Arlindo Chinaglia, presidente do Parlamento do Mercosul e relator do acordo entre a União Europeia e o Mercosul (MSC 93/26), informou que o texto...
Na Câmara

Nova escola técnica para o ensino digital

Redação -
O deputado Fabio Schiochet (União-SC) apresentou o Projeto de Lei 1931/25, que institui o Programa Nacional “Escola 4.0”. Este programa visa ampliar o ensino...
Na Câmara

Conselho de Ética escuta deputados sobre ocupação do Plenário em agosto

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará reuniões nesta terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamentares envolvidos...
Na Câmara

Motta envia proposta para acabar com escala 6×1

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara, enviou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) uma proposta para extinguir a escala de trabalho...
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Advogado pode ser excluído da OAB por ajudar organização criminosa

Redação -
Kim Kataguiri defende expulsão como resposta necessária diante da complexidade do crime organizado.O Projeto de Lei 1114/25 propõe a exclusão dos membros da Ordem...
Na Câmara

Sardinha enlatada ficará sem imposto na cesta básica

Redação -
Deputada Ana Paula Lima apresentou o Projeto de Lei Complementar 80/25 que propõe isentar a sardinha em lata do Imposto sobre Bens e Serviços...
Na Câmara

Projeto exige que conselhos divulguem situação cadastral dos profissionais

Redação -
Pedro Aihara e Adriana Ventura propuseram uma lei que obriga os conselhos de classe a publicarem em seus sites a lista atualizada de profissionais...
Na Câmara

Novo programa do SUS apoia famílias de crianças com autismo

Redação -
Célio Studart, deputado federal pelo PSD do Ceará, apresentou o Projeto de Lei 504/25, que propõe a criação de um programa dedicado a oferecer...
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FGTS com juros menores para hospitais filantrópicos de saúde

Redação -
Hospitais filantrópicos agora podem obter financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com juros reduzidos até 2030. Isso é...

 

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