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quinta-feira, 25/12/2025
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Conselho de Ética avalia denúncia contra Lindbergh Farias

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira, dia 10, às 14 horas, em local ainda a...
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Comissão aprova bloqueio de pagamentos para jogos ilegais e pornografia infantil

Redação -
Deputado Florentino Neto, relatorA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que as instituições do...
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Comissão aprova projeto para suspender orientação sobre ações policiais no abril vermelho

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que anula a nota técnica do Ministério do...
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Debate sobre diagnóstico e apoio a pessoas com autismo

Redação -
Uma comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) promove, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública sobre...
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Orçamento 2026: educação e cultura recebem 2,3 bilhões em emendas

Redação -
Rubens Pereira Júnior, relator do orçamento setorial para educação e cultura de 2026 (PLN 15/25), aprovou R$ 2,3 bilhões em emendas destinadas a essas...
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Nova regra para divisão do ICMS em atividades rurais

Redação -
Hildo Rocha destaca que o projeto cria um critério claro para divisão entre municípios.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou...
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Bancários alertam sobre problemas no Banco Master e dúvidas na compra pelo BRB

Redação -
Representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília têm chamado atenção desde 2024 para problemas nas operações do Banco Master e questionam a proposta de...
Na Câmara

Líderes políticos discordam sobre redução de penas do 8 de janeiro

Redação -
Líderes do PT e PL têm opiniões divergentes sobre o projeto que propõe diminuir as penas dos condenados ligados aos eventos de 8 de...
Na Câmara

Câmara entrega Prêmio de Transparência e Fiscalização 2025

Redação -
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (9) a cerimônia de entrega do Prêmio de Transparência e Fiscalização 2025, reconhecendo iniciativas que se destacaram...
Na Câmara

Debate sobre Programa Nacional do Patrimônio Cultural

Redação -
O frevo está entre as expressões do patrimônio cultural imaterial brasileiras.A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira...
Na Câmara

Comissão discute inclusão de municípios em programas para autistas

Redação -
Uma audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ocorrerá nesta quarta-feira (10), às 17 horas, no plenário 7, para tratar dos...
Na Câmara

Nova lei reforça punição a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção

Redação -
Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis. A legislação determina a coleta de DNA...
Na Câmara

Repasse de 25% das taxas portuárias para municípios aprovado

Redação -
Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei, informou que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que...
Na Câmara

Mudança na jornada de trabalho: fim da escala 6×1

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (10) para tratar dos efeitos financeiros relacionados...
Na Câmara

Debate sobre trabalho na segurança privada e apoio em eventos

Redação -
Parlamentar destaca grande número de profissionais no setorA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para analisar...
Na Câmara

Apoio ampliado para familiares e amigos de quem sofre com problemas mentais

Redação -
Chris Tonietto destaca que o grupo familiar é o que mais enfrenta as consequências do suicídio. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...
Na Câmara

Câmara aumenta pena por danos em redes de água

Redação -
Deputado Domingos Neto, relator do projeto de lei, explica que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que...
Na Câmara

Universidades poderão usar recursos de forma mais flexível

Redação -
Deputado Nikolas Ferreira, relator do projeto de lei, destacou que a Comissão de Educação aprovou uma proposta que autoriza universidades e centros tecnológicos a...
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Cadastro nacional para agressores de idosos aprovado

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Cadastro Nacional...
Na Câmara

Plenário da Câmara irá decidir sobre mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comunicou que o Plenário começará a avaliar os processos referentes a quatro deputados a partir desta quarta-feira...
Na Câmara

Comissão da PEC de Segurança Pública avalia parecer hoje

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 vai se reunir nesta quarta-feira (10)...
Na Câmara

Motta vai votar projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que irá colocar em votação hoje (9) a proposta que diminui as penas daqueles...
Na Câmara

Comissão discute relatório e ações contra enchentes no RS

Redação -
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que analisa os impactos das enchentes no estado do Rio Grande do Sul poderá votar, nesta quarta-feira...
Na Câmara

Polícia Federal terá mais poderes e empresas criminosas enfrentarão punições rígidas

Redação -
Marina RamosO deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentou seu parecer aos líderes partidários em...
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Comissão discute com ministro Camilo Santana temas da Educação

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) uma audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana. O encontro abordará...
Na Câmara

Bloqueio de sites ilegais de apostas em discussão na comissão

Redação -
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater os métodos e técnicas...
Na Câmara

Orçamento 2026: Deputada solicita aumento de verba para Poderes do Estado

Redação -
Flávia Morais, uma das relatoras setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), solicitou ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), a recomposição dos recursos...
Na Câmara

Emendas garantem investimentos em rodovias no orçamento 2026

Redação -
José Nelto, responsável pelo relatório de infraestrutura, minas e energia do orçamento de 2026 (PLN 15/25), recebeu 30 emendas das bancadas estaduais para melhorias...
Na Câmara

Projeto reconhece síndrome de Tourette como deficiência

Redação -
Flávia Morais, deputada e relatora do projeto, explica que a síndrome de Tourette é um distúrbio neuropsicológico caracterizado por tiques motores e vocais que...
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Orçamento para ciência, tecnologia e comunicações em 2026 reduz 5% comparado a 2025

Redação -
Senador Beto Faro, responsável pelo relatório setorial, apresentou o orçamento destinado à ciência, tecnologia e comunicações para 2026, que soma R$ 17,8 bilhões, conferindo...

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