O deputado Fabio Schiochet (União-SC) apresentou o Projeto de Lei 1931/25, que institui o Programa Nacional “Escola 4.0”. Este programa visa ampliar o ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas, sendo voltado principalmente para alunos do ensino médio da rede pública.
As principais áreas de foco do programa incluem programação e desenvolvimento de software, análise e ciência de dados, redes de computadores e cibersegurança, design de interfaces e experiência do usuário (UX/UI), empreendedorismo digital e inteligência artificial.
O objetivo é promover parcerias entre setores público e privado para oferecer formação técnica, além de incentivar a empregabilidade jovem com ênfase tecnológica.
A implementação envolve cooperação com empresas de tecnologia para fornecer conteúdos e laboratórios, uso de plataformas gratuitas para ensino híbrido e autoaprendizado, e capacitação dos professores da rede pública em áreas técnicas.
Participantes terão bolsas para acesso à internet, plataformas digitais educacionais e mentoria por profissionais das empresas parceiras. A conclusão dos cursos concederá certificação válida nacionalmente, conforme regulamentação do Ministério da Educação (MEC).
A coordenação do programa será nacional, acompanhada por comissões estaduais compostas por representantes do MEC, secretarias estaduais e empresas parceiras. O financiamento virá do orçamento da União e parcerias com instituições públicas e privadas.
Nova economia digital
Segundo Fabio Schiochet, a nova realidade exige profissionais capacitados tecnicamente, com pensamento crítico e domínio das tecnologias digitais. O Programa Escola 4.0 busca responder a essa necessidade, focando na juventude da educação pública e preparando o país para enfrentar a economia digital, sem deixar de apoiar os que mais precisam.
A proposta inclui educação híbrida, colaboração com o setor privado, certificações nacionais e resultados concretos, mantendo o papel orientador do Estado. Fabio Schiochet destaca a aposta na eficiência via cooperação público-privada, sem ampliar estruturas estatais ou soluções ideológicas.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise e decisão final nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, com trânsito conclusivo. Para tornar-se lei, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.