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quinta-feira, 19/03/2026
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Na Câmara

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Debate sobre concessões das BRs 116 e 324 na Bahia

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (17) às 14 horas, uma audiência pública para discutir o progresso...
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Novas regras para transporte adaptado aprovadas

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica as normas de acessibilidade em serviços de transporte, como...
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Comissão discute concessão das hidrovias no Arco Norte

Redação -
O transporte por hidrovias apresenta maior eficiência energética em comparação ao transporte rodoviário.A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira...
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Câmara discute prejuízos da pirataria para a economia

Redação -
A comissão temporária da Câmara dos Deputados, criada para fiscalizar o combate à pirataria, promove nesta terça-feira (17) uma audiência pública para debater os...
Na Câmara

Ex-deputado Paulo Fernando morre aos 58 anos

Redação -
Professor Paulo Fernando faleceu no último sábado (14), aos 58 anos. Advogado, jornalista e educador, ele atuou como deputado federal entre 2023 e janeiro...
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Comissão aprova proteção para mulheres antes de cancelar medidas

Redação -
Laura Carneiro, relatora da proposta, reportou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu aval a um...
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Governo corta preço do diesel para conter alta do petróleo

Redação -
A Medida Provisória (MP) 1340/26 foi criada com o objetivo de estabilizar o custo dos combustíveis no Brasil, com foco especial no diesel. Essa...
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200 anos da Câmara: música que conta a história do Brasil

Redação -
Para celebrar seus 200 anos, a Câmara dos Deputados lançou a campanha “200 Brasis”, que consiste na criação de uma seleção de músicas que...
Na Câmara

Debate sobre trabalho infantil digital é cancelado pelas comissões

Redação -
As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, juntamente com a de Trabalho da Câmara dos Deputados, decidiram cancelar a audiência pública...
Na Câmara

Relator divulga parecer sobre novas regras do seguro-defeso

Redação -
O senador Beto Faro (PT-PA) apresentará nesta terça-feira (17), às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, seu relatório referente à...
Na Câmara

Comissão discute repasses do Fundo de Participação dos Municípios no Sul e Sudeste

Redação -
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre informa que uma comissão especial responsável por avaliar a proposta de emenda à Constituição que prevê o aumento...
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CPMI do INSS cancela depoimento do ex-presidente da Contag

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS decidiu cancelar a audiência com Aristides Veras dos Santos, que foi presidente da Confederação Nacional...
Na Câmara

limite para responsabilidade civil de práticos em acidentes marítimos

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que define limites para a responsabilidade civil dos práticos em casos...
Na Câmara

Projeto facilita ressarcimento à Previdência por agressores em casos de violência doméstica

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que simplifica o processo para que agressores...
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Lei limita uso de remédios manipulados em UTIs neonatais

Redação -
Silvia Cristina é a autora de um novo projeto de lei que busca controlar o uso de medicamentos manipulados em Unidades de Terapia Intensiva...
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Novas regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a busca e identificação de pessoas com deficiência que estejam desaparecidas....
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Projeto barra entrada e moradia de estrangeiros sem documentos no Brasil

Redação -
Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor do PL 622/26, que impede a entrada e a concessão de vistos ou autorizações de...
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Comissão aprova atendimento domiciliar para idosos

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga a Política Nacional...
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Descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que oferece descontos na taxa de emissão ou renovação...
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Lei estabelece diretrizes para busca de pessoas com deficiência desaparecidas

Redação -
Daniel Agrobom apresenta o Projeto de Lei 3794/25 que visa garantir um atendimento especializado nas buscas por pessoas com deficiência desaparecidas. A proposta destaca...
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MP reduz prazo para benefício fiscal a importadores de cacau

Redação -
A Medida Provisória 1341/26 estabelece que empresas que importam cacau estrangeiro para fabricação de chocolate terão novo prazo de até seis meses para aproveitar...
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Apoio à economia criativa em áreas de calamidade é aprovado

Redação -
Sâmia Bomfim destaca que projeto busca reproduzir a lógica da Lei Aldir Blanc 2A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
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Comissão permite deduzir salário-maternidade de tributos para pequenas empresas

Redação -
Laura Carneiro, relatora da comissão, apresentou uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que autoriza micro...
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Ex-presidente da Contag será ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda

Redação -
A CPMI do INSS realizará uma audiência com Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag),...
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Câmara aprova reserva de 30% dos fretes da União para caminhoneiros autônomos

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1368/25, que determina a contratação direta de transportadores autônomos...
Na Câmara

Comissão aprova proteção para mulheres em investigações policiais e processos legais

Redação -
Coronel Fernanda recomendou a aprovação do projeto, com ajustes importantes.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21,...
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Porte de arma aprovado para tabeliães e registradores

Redação -
General Girão apoiou a aprovação do projeto com algumas alterações. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante...
Na Câmara

Ministro do Esporte discute políticas públicas com Comissão

Redação -
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados irá se reunir nesta quarta-feira (18) com o ministro do Esporte, André Fufuca, para debater as...
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Ministro do Trabalho apresenta planos para 2026

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados irá receber, na quarta-feira (18), o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele irá expor...
Na Câmara

Debate sobre moradia digna na Câmara dos Deputados

Redação -
Padre João propôs a realização do evento. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública...




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