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quarta-feira, 25/02/2026
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Nova lei incentiva hortas urbanas para facilitar acesso a alimentos frescos

Redação -
O Projeto de Lei 6725/25 propõe a criação da Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, voltada a estimular o plantio de...
Na Câmara

Entenda o acordo entre Mercosul e União Europeia

Redação -
As bandeiras do Mercosul e da União Europeia representam a parceria discutida atualmente no Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde a análise do Acordo Provisório...
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Oitiva antecipada de Daniel Vorcaro na CPMI do INSS

Redação -
Carlos Viana é o presidente da CPMI.O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi adiantado para a próxima segunda-feira (23), às...
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Projeto torna obrigatório QR Codes para acesso fácil a serviços digitais

Redação -
Duda Ramos é o autor da proposta que visa facilitar o acesso da população a serviços públicos digitais por meio da instalação obrigatória de...
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Projeto reforça punição a crimes sexuais contra crianças

Redação -
O Projeto de Lei 6197/25 propõe alterações em várias leis para intensificar as punições relacionadas a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, ao...
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Fundo para Acolher Animais Facilita Recursos para Abrigos

Redação -
Ramos: Os recursos destinados a esse fundo virão de multas aplicadas em casos de crimes ambientais e maus-tratos a animais.O Projeto de Lei 6978/25...
Na Câmara

Projeto aumenta pena para importunação sexual na presença de crianças

Redação -
Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6192/25 que visa aumentar a pena para o crime de importunação sexual quando...
Na Câmara

Lei agiliza prisão por maus-tratos a animais sem audiência de custódia

Redação -
Delegado Bruno Lima, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6484/25, que elimina a obrigatoriedade da audiência de custódia quando a prisão for...
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Projeto amplia pena para exploração sexual infantil em fronteiras

Redação -
Duda Ramos, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6986/25 que visa aumentar a pena para quem favorece a prostituição ou exploração sexual...
Na Câmara

Projeto destina 20% dos royalties do petróleo da foz do Amazonas ao SUS e enfermagem

Redação -
Deputada Enfermeira Ana Paula apresentou o Projeto de Lei 5542/25, que propõe a destinação de 20% dos royalties provenientes da extração futura de petróleo...
Na Câmara

Projeto aumenta pena para estupro com lesão grave ou morte até 40 anos

Redação -
Ely Santos destaca que penas leves geram sensação de impunidade.O Projeto de Lei 4916/25, apresentado pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP), propõe o aumento das...
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Novo sistema para rastrear e prevenir adulteração em bebidas alcoólicas

Redação -
Ana Paula Lima destaca a importância desta iniciativa para assegurar maior segurança sanitária à população. O Projeto de Lei 5661/25 propõe a criação de...
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Anistia para Multas Ambientais a Produtores Rurais do Acre

Redação -
Coronel Ulysses é um dos autores da propostaO Projeto de Lei 2850/25 concede anistia para infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até...
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Carnaval é importante para a economia do Brasil

Redação -
Daniela Reinehr, que assumiu a presidência da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, destacou a expectativa de aumento nos lucros do setor turístico...
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Plenário pode decidir sobre urgência para projeto de concorrência digital

Redação -
Está previsto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento que solicita urgência na análise do Projeto de Lei 4675/25, apresentado pelo...
Na Câmara

Projeto propõe até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem autorização

Redação -
Duda Ramo é o autor da proposta que criminaliza o ato de dopar alguém com substâncias químicas ou medicamentos sem seu consentimento. O Projeto...
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Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas perigosas

Redação -
Enfermeira Ana Paula destaca que a proposta reconhece a importância da segurança para a saúdeO Projeto de Lei 5654/25 estabelece a Política de Proteção...
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Atendimento em Libras obrigatório em órgãos públicos para pessoas com deficiência auditiva

Redação -
Duda Ramos destaca que o objetivo é facilitar o acesso a informações, benefícios e programas sociais para pessoas com deficiência auditiva.O Projeto de Lei...
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Projeto ajuda idosos a aprender tecnologia

Redação -
Luiz Couto destaca que usar tecnologias digitais é fundamental para a cidadania plena.O Projeto de Lei 5763/25 propõe uma alteração no Estatuto da Pessoa...
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Planos na Câmara visam valorizar o carnaval e garantir mais segurança aos foliões

Redação -
O Carnaval brasileiro é foco de várias propostas em tramitação na Câmara dos Deputados. As iniciativas buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, oferecer...
Na Câmara

Projeto permite deduzir gastos com saúde de pets no imposto de renda

Redação -
Dener destaca que a saúde única integra a saúde humana, animal e ambiental. O Projeto de Lei 6307/25 propõe que contribuintes possam deduzir do...
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Projeto aumenta punição para maus-tratos em canis e gatis ilegais

Redação -
Célio Studart, idealizador da proposta, busca endurecer as punições para maus-tratos contra cães e gatos em locais irregulares ou comerciais clandestinos por meio do...
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Novo projeto exige rádios e TVs a anunciar votações na Câmara

Redação -
O Projeto de Lei 7015/25 determina que emissoras de rádio e televisão divulguem semanalmente a agenda de votações do Plenário da Câmara dos Deputados....
Na Câmara

Condomínios devem denunciar maus-tratos a animais

Redação -
Duda Ramos destaca que muitos casos de maus-tratos a animais não chegam às autoridades por falta de denúncia formal.O Projeto de Lei 6880/25 determina...
Na Câmara

Projeto cria crime para sabotagem em redes de telecomunicações

Redação -
O deputado Duda Ramos propôs o Projeto de Lei 6965/25, que define como crime a sabotagem em infraestruturas de telecomunicações e estabelece regras para...
Na Câmara

Projeto suspende regra que limita validade de patentes militares

Redação -
O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 visa anular uma norma que restringiu a validade das cartas patentes dos oficiais temporários na reserva, conforme o...
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Nova lei combate falsificação e venda ilegal de cigarros

Redação -
Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei, propõe a tipificação do crime de adulteração, falsificação ou venda ilegal de cigarros e produtos derivados...
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Projeto eleva punição para trabalho escravo no garimpo ilegal

Redação -
O Projeto de Lei 6437/25 propõe aumentar em 50% a pena para quem pratica trabalho escravo em áreas de garimpo ou mineração ilegais. Atualmente,...
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Projeto propõe anistia para quem fez aborto com autorização da gestante

Redação -
Erika Hilton é a autora de um projeto que oferece anistia para pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez foi...
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Novas regras para saque do FGTS

Redação -
Daniel Almeida alerta para riscos nas propostas de saque do FGTSO Projeto de Lei 1220/25, apresentado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece novos critérios...

 

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