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Trabalhador pode descontar aluguel direto no salário
Lei aumenta pena para indução ao suicídio em relações abusivas
Proibido usucapião para marido agressor quando mulher fugir de violência
Estudantes enfrentam desafios com o Fies, comissão discute soluções
Projeto exige placas em braille e mapas táteis em estações
Projeto garante proteção a conselheiros tutelares
Franca recebe título nacional e Festa da Penha é reconhecida culturalmente
Semana Nacional do Estatuto da Juventude é aprovada pela Comissão
Comissão define prazos para municípios atualizarem regras das antenas
Comissão autoriza uso de dados de redes sociais para casos de violência doméstica
Maior punição aprovada para tráfico de drogas em escolas
Licença aberta facilita uso de material didático público
Comissão aprova crédito rural para insumos da pecuária
Juiz pode impedir agressores de mulheres de entrar em estádios
Piso salarial nacional de R$ 3000 aprovado para garis
Debate sobre experiência do Brasil no combate ao HIV
Debate sobre políticas para crianças e adolescentes com deficiência
Debate sobre a falta de energia em cidades brasileiras
Irmãos terão prioridade para estudar na mesma escola pública
Câmara vota nesta sexta requerimentos urgentes
Conselho de Ética ouve testemunhas sobre ocupação do plenário
Regras especiais aprovadas para artesãos vulneráveis venderem alimentos feitos à mão
Investir em prevenção é essencial para evitar novas enchentes no RS
Novas regras bloqueiam cadastro de motoristas com histórico de violência
Projeto ajusta regras para transportadores rodoviários de cargas
Comissão aprova ingresso social com doação para meia-entrada
Vacina contra meningite B será incluída no programa de imunização
Benefício nacional para agricultores familiares aprovado
Comissão aprova mudança para facilitar renegociação do crédito rural
Benefícios da Exportação de Carne Processada