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domingo, 05/10/2025
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Na Câmara

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Programa para capacitar gestores municipais em leis de instalação de antenas aprovado

Redação -
Natália Bonavides é a relatora da proposta.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4887/24, apresentado pelo deputado...
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Atividade física e saúde na terceira idade em debate na Câmara

Redação -
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) projeta que, até 2070, quase 38% da população brasileira será composta por idosos. As comissões responsáveis...
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Projeto cria protocolo para ajudar indígenas em desastres

Redação -
Silvia Cristina, relatora da proposta, destacou a aprovação do projeto de lei pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados....
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Novas regras para recuperar áreas queimadas por incêndios

Redação -
Thiago Flores, relator da proposta, informou que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...
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Presidente da CPMI diz que adiamento de reunião com Careca do INSS não atrapalha apuração

Redação -
Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura fraudes no INSS, declarou que a ausência do lobista conhecido como "Careca do...
Na Câmara

Programa Mais Cultura aprovado para escolas

Redação -
Luiz Lima, relator da proposta, informou que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de...
Na Câmara

Fundo apoia produção rural de comunidades tradicionais

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1530/25, que cria um fundo destinado...
Na Câmara

Prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida é aprovada

Redação -
Romero Rodrigues destaca: a região precisa de soluções habitacionais que considerem suas características únicas.A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...
Na Câmara

Justiça gratuita para entidades beneficentes em assistência social, saúde e educação

Redação -
Alexandre Lindenmeyer propôs alterações para assegurar maior segurança jurídica às entidades.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que assegura o...
Na Câmara

Uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU é aprovado

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou duas propostas que buscam ampliar a acessibilidade para pessoas...
Na Câmara

Pensão especial para vítimas de violência em escolas é aprovada

Redação -
Tabata Amaral destaca que o governo deve agir contra a violência nas escolasA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
Na Câmara

Incentivo aprovado para investimento em infraestrutura turística

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina até 5% da receita proveniente da venda de ingressos...
Na Câmara

Audiência avalia falha na lei que dispensa nova perícia para pessoas com deficiência permanente

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (17), uma sessão para debater denúncias sobre...
Na Câmara

Debate sobre trabalho para idosos

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os desafios e as chances...
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Campanha Agosto Branco alerta sobre câncer de pulmão

Redação -
Flávia Morais, autora da iniciativa que virou lei, destaca a importância do diagnóstico precoce.A Lei 15.207/25 cria a campanha Agosto Branco, que visa informar...
Na Câmara

Lei reconhece Festa de San Gennaro como tradição cultural nacional

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25, que declara a Festa de San Gennaro como uma expressão da cultura nacional,...
Na Câmara

Governo discute novo marco regulatório portuário

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a nova legislação para o setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove uma audiência pública na...
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Lei destaca Cais do Valongo como patrimônio afro-brasileiro

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/25, que oficializa o Cais do Valongo como um patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. Este sítio...
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Projeto suspende pagamento a militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

Redação -
Sâmia Bomfim é uma das autoras da proposta.O Projeto de Lei 795/25 sugere que salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência...
Na Câmara

Comissão escuta nova testemunha na defesa de Carla Zambelli

Redação -
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados convocará o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, para prestar...
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Debate sobre a Confederação Brasileira de Esporte Escolar

Redação -
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (17), às 14 horas, no plenário 4, para discutir as...
Na Câmara

Projeto proíbe venda de produtos feitos com trabalho infantil ou forçado

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a importação e a comercialização no Brasil de...
Na Câmara

Prazo para regularização de imóveis na fronteira é estendido até 2030

Redação -
A legislação conhecida como Lei 15.206/25 ampliou o período em mais cinco anos para que agricultores rurais regularizem os registros de suas propriedades localizadas...
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Depoimento de lobista na CPMI do INSS é cancelado

Redação -
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura irregularidades no INSS suspendeu a reunião prevista para esta tarde, na qual estava previsto o...
Na Câmara

Isenção de imposto rural é garantida para toda a agricultura familiar

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma nova redação para o Projeto de Lei 2149/25 que...
Na Câmara

Conselho de Ética sorteia relatores para três processos do PL

Redação -
Fabio Schiochet está presidindo a sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que acontece nesta terça-feira (16), às 15 horas, no plenário...
Na Câmara

Ministro da Secom será ouvido por comissões nesta quarta

Redação -
As Comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverão uma audiência pública nesta quarta-feira (17) para ouvir o...
Na Câmara

Debate sobre o efeito da DPOC em idosos

Redação -
As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam uma audiência pública conjunta nesta terça-feira (16)...
Na Câmara

Debate sobre uso da inteligência artificial no serviço público

Redação -
Vários órgãos públicos já utilizam inteligência artificial.A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a...
Na Câmara

Comissão aprova legendas descritivas em filmes nacionais

Redação -
Erika Kokay enfatizou que a legenda descritiva é uma ferramenta fundamental para promover a acessibilidade. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou...




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