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domingo, 18/01/2026
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Na Câmara

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Presidente da CPMI diz que adiamento de reunião com Careca do INSS não atrapalha apuração

Redação -
Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura fraudes no INSS, declarou que a ausência do lobista conhecido como "Careca do...
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Programa Mais Cultura aprovado para escolas

Redação -
Luiz Lima, relator da proposta, informou que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de...
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Fundo apoia produção rural de comunidades tradicionais

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1530/25, que cria um fundo destinado...
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Prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida é aprovada

Redação -
Romero Rodrigues destaca: a região precisa de soluções habitacionais que considerem suas características únicas.A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...
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Justiça gratuita para entidades beneficentes em assistência social, saúde e educação

Redação -
Alexandre Lindenmeyer propôs alterações para assegurar maior segurança jurídica às entidades.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que assegura o...
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Uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU é aprovado

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou duas propostas que buscam ampliar a acessibilidade para pessoas...
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Pensão especial para vítimas de violência em escolas é aprovada

Redação -
Tabata Amaral destaca que o governo deve agir contra a violência nas escolasA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
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Incentivo aprovado para investimento em infraestrutura turística

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina até 5% da receita proveniente da venda de ingressos...
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Audiência avalia falha na lei que dispensa nova perícia para pessoas com deficiência permanente

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (17), uma sessão para debater denúncias sobre...
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Debate sobre trabalho para idosos

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os desafios e as chances...
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Campanha Agosto Branco alerta sobre câncer de pulmão

Redação -
Flávia Morais, autora da iniciativa que virou lei, destaca a importância do diagnóstico precoce.A Lei 15.207/25 cria a campanha Agosto Branco, que visa informar...
Na Câmara

Lei reconhece Festa de San Gennaro como tradição cultural nacional

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25, que declara a Festa de San Gennaro como uma expressão da cultura nacional,...
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Governo discute novo marco regulatório portuário

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a nova legislação para o setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove uma audiência pública na...
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Lei destaca Cais do Valongo como patrimônio afro-brasileiro

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/25, que oficializa o Cais do Valongo como um patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. Este sítio...
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Projeto suspende pagamento a militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

Redação -
Sâmia Bomfim é uma das autoras da proposta.O Projeto de Lei 795/25 sugere que salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência...
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Comissão escuta nova testemunha na defesa de Carla Zambelli

Redação -
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados convocará o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, para prestar...
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Debate sobre a Confederação Brasileira de Esporte Escolar

Redação -
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (17), às 14 horas, no plenário 4, para discutir as...
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Projeto proíbe venda de produtos feitos com trabalho infantil ou forçado

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a importação e a comercialização no Brasil de...
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Prazo para regularização de imóveis na fronteira é estendido até 2030

Redação -
A legislação conhecida como Lei 15.206/25 ampliou o período em mais cinco anos para que agricultores rurais regularizem os registros de suas propriedades localizadas...
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Depoimento de lobista na CPMI do INSS é cancelado

Redação -
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura irregularidades no INSS suspendeu a reunião prevista para esta tarde, na qual estava previsto o...
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Isenção de imposto rural é garantida para toda a agricultura familiar

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma nova redação para o Projeto de Lei 2149/25 que...
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Conselho de Ética sorteia relatores para três processos do PL

Redação -
Fabio Schiochet está presidindo a sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que acontece nesta terça-feira (16), às 15 horas, no plenário...
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Ministro da Secom será ouvido por comissões nesta quarta

Redação -
As Comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverão uma audiência pública nesta quarta-feira (17) para ouvir o...
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Debate sobre o efeito da DPOC em idosos

Redação -
As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam uma audiência pública conjunta nesta terça-feira (16)...
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Debate sobre uso da inteligência artificial no serviço público

Redação -
Vários órgãos públicos já utilizam inteligência artificial.A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a...
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Comissão aprova legendas descritivas em filmes nacionais

Redação -
Erika Kokay enfatizou que a legenda descritiva é uma ferramenta fundamental para promover a acessibilidade. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou...
Na Câmara

Comissão discute impacto da dívida de grandes empresas no orçamento público

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (16) para analisar os efeitos dos maiores devedores...
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Debate sobre contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) uma sessão para discutir a contratação...
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Escolas substituirão sirenes por música calma para ajudar alunos autistas

Redação -
Daniel Agrobom destacou que essa mudança oferece um ambiente mais tranquilo e acolhedor para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).A Comissão de Educação...
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Programa facilita uso de energia solar por agricultores familiares

Redação -
Otto Alencar Filho atua como relator de uma nova lei destinada a incentivar a instalação de painéis solares por agricultores familiares e pessoas registradas...




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