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sábado, 17/01/2026
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Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para decidir sobre a abertura...
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Câmara cria comissão para avaliar PEC do Fundo dos Municípios

Redação -
A Câmara dos Deputados instalou, na quarta-feira (5), a Comissão Especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 231/19, que...
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Nova lei aprovada para tributar serviços de streaming

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de um projeto de lei que institui a cobrança de impostos sobre serviços de streaming de...
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Projeto assegura acessibilidade no transporte aéreo

Redação -
Renata Abreu, deputada autora do Projeto de Lei 339/25, propõe regras para garantir acessibilidade a passageiros que necessitam de assistência especial durante voos. A...
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Obrigatoriedade de concurso na PF e Polícias Civis com vagas acima de 5%

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a obrigatoriedade de concursos públicos para a Polícia Federal (PF)...
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Mudança aprovada para contratação temporária pública

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que modifica as regras sobre contratação temporária no...
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Relator propõe atualização das regras para serviços de streaming

Redação -
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), relator do projeto que trata da regulamentação da cobrança de tributos para serviços de streaming audiovisual, ressaltou a importância...
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Motta destaca avanço na licença-paternidade para famílias

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou que a aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade é um importante avanço para as famílias...
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Deputados estudam projeto para taxar serviços de streaming

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 8889/17, que propõe a cobrança da Condecine das empresas que oferecem serviços de vídeo...
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Comissão aprova mudança na distribuição de verba da loteria para Comitê Brasileiro de Clubes

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a destinação dos recursos provenientes das loterias de prognósticos...
Na Câmara

licença-paternidade aumenta para 20 dias de forma gradual

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com pagamento integral correspondente ao salário mensal.O projeto...
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Nova política para impulsionar a bioeconomia no Brasil

Redação -
Dionete: Queremos ser valorizados como o agronegócioA Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados reuniu nesta terça-feira (4) ideias do...
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Polícias pedem mais verba e mudanças nas leis contra crime organizado

Redação -
Representantes das polícias Civil e Militar defenderam a necessidade de mais investimentos e alterações nas leis penais e processuais para fortalecer o enfrentamento ao...
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Projeto assegura estabilidade para equipes provisórias de partidos antes das eleições

Redação -
Gabriel Nunes, deputado do PSD-BA, criou o Projeto de Lei 4377/24 para garantir estabilidade aos membros dos diretórios e das comissões provisórias dos partidos...
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Comissão define regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas

Redação -
Luiz Ovando destacou que os mecanismos atuais não são suficientes para reduzir a violência das torcidas organizadas. A Comissão do Esporte da Câmara dos...
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Pix: governo e entidades buscam formas para proteger consumidor contra golpes

Redação -
Vinicius Carvalho destacou que, apesar do Pix ter facilitado o acesso da população aos pagamentos digitais, houve um aumento nas transferências indevidas, sequestros-relâmpago e...
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Comissão aprova confisco de bens de crimes em empresas

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25, que amplia as possibilidades de confisco de bens utilizados...
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Presidente critica terceira ausência de Lewandowski em debate

Redação -
Filipe Barros, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, manifestou nesta terça-feira (4) sua desaprovação pela terceira falta consecutiva do ministro...
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Nova política federal prioriza prevenção e manejo seguro do fogo

Redação -
Chico Alencar solicitou rapidez na implementação da recém-sancionada Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), aprovada em 2024, em audiência perante a Comissão...
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Câmara aprova novo aumento para servidores do Judiciário

Redação -
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), dois projetos de lei que aumentam os salários das carreiras do...
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Câmara debate aumento da licença-paternidade

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 3935/08, que propõe ampliar gradualmente a licença-paternidade de 5 para 30 dias para trabalhadores...
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Comissão vai discutir PEC que aumenta recursos para municípios

Redação -
A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (5) a formação da Comissão Especial para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/19), que...
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Congresso discute reconhecimento da optometria

Redação -
A Frente Parlamentar Mista da Optometria promove nesta quarta-feira (5), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, um Congresso Internacional...
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Programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas é reaberto

Redação -
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, permite uma nova fase de adesão ao programa de parcelamento...
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Conselho de Ética adia decisão sobre novos casos de deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura...
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Novo projeto facilita crédito para pequenas e médias empresas

Redação -
Luiz Philippe de Orleans e Bragança propõe nova forma de ampliar recursos financeiros para negócios de pequeno e médio porte com receita anual de...
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Escolas podem abrir fora do horário para atividades comunitárias

Redação -
Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta, reforça a importância da medida aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que prevê a possibilidade...
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Comunidades indígenas e quilombolas podem escolher nomes de escolas

Redação -
As escolas públicas localizadas em áreas indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes determinados pelas próprias comunidades. Essa iniciativa está prevista na Lei 15.215/25,...
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Comissão aprova jornada contínua para empregados horistas

Redação -
Rogéria Santos destaca que a proposta visa oferecer ao trabalhador melhores condições para organizar seu dia a dia.A Comissão de Trabalho da Câmara dos...
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Lei institui o Selo Cidade Mulher para valorizar políticas públicas femininas

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214/25, que institui o Selo Cidade Mulher. Essa honraria será destinada anualmente às cidades...




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