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sábado, 17/01/2026
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COP30 traz avanços importantes segundo deputados

Redação -
A conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, COP30, que aconteceu de 10 a 21 de novembro em Belém, Pará, começou revelando notícias positivas...
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Turismo é agora um direito garantido para idosos

Redação -
Fernanda Pessoa, relatora da propostaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma mudança importante no Estatuto...
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Campanha aprovada para conscientizar sobre uso de remédios psiquiátricos em crianças

Redação -
Fernanda Pessoa, relatora do projeto, anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
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CPMI do INSS pede proteção para deputado Duarte Jr. após ameaças

Redação -
Duarte Jr., vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, solicitou segurança policial para sua família e para si após sofrer ameaças...
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Aprovação de controle social reforçado para gastos da merenda escolar

Redação -
Lídice da Mata destacou que o novo projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados torna...
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Comissão discute crime organizado em finanças e combustíveis

Redação -
Capitão Alberto Neto destaca que o PCC evoluiu para uma grande organização financeira criminosa.A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará uma...
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Debate sobre policiamento comunitário e guardas municipais na comissão especial

Redação -
Uma comissão especial está organizada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) em uma audiência pública marcada para...
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Câmara discute isenção do IR para professores

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (12), uma audiência pública às 16h30, com local ainda a ser definido,...
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Audiência debate quem pode trabalhar na saúde estética

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), uma sessão para discutir o Projeto de Lei 2717/19. Este projeto...
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Debate sobre efeitos da terceirização na saúde

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (10), uma audiência pública para analisar os efeitos da terceirização e das...
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Debate sobre bem-estar de pessoas com transplante

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma audiência pública para tratar...
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Proteção digital de crianças: grupo discute novas leis e combate a crimes online

Redação -
Um grupo especial na Câmara dos Deputados está organizando uma audiência na próxima terça-feira (11) para analisar propostas que visam aprimorar a legislação penal...
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Multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização

Redação -
André Fernandes, relator da proposta, apresentou um projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que veda a realização de festas...
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Comissão discute efeitos da escala 6×1 no comércio

Redação -
Críticos da jornada 6x1 afirmam que ela provoca cansaço físico e mental. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados organizará, na próxima segunda-feira...
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Discussão sobre avanços na genética do gado leiteiro

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (11) para debater a relevância...
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Debate sobre atendimento às pessoas com fibromialgia

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados organiza uma audiência pública na terça-feira (11) para discutir a aplicação da Lei 15.176/25, que estabelece...
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Projeto endurece regras para crimes violentos e tráfico

Redação -
Delegado Ramagem é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que visa tornar mais rigorosas as condições...
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Debate sobre regras para cooperativas de seguros

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados marcará uma audiência pública na próxima sexta-feira (7) para tratar da regulamentação da Lei Complementar 213/25....
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Onyx Lorenzoni nega envolvimento em fraudes do INSS

Redação -
Onyx Lorenzoni, ex-ministro do Trabalho e da Previdência, afirmou na audiência da CPMI do INSS que não tem ligação com pessoas envolvidas em descontos...
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Isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA aprovada

Redação -
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que elimina a necessidade...
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Bombeiros vão definir regras para recarga de carros elétricos

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que delega aos corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal a...
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Novos instrumentos de crédito facilitam financiamento a PMEs

Redação -
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que introduz dois novos instrumentos financeiros com o objetivo de...
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Projeto limita acumulação de aposentadorias para ex-congressistas com mandato local

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica as regras para...
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Comissão aprova nova regra para educação indígena por territórios

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma nova regra para organizar a educação escolar indígena. Essa regra estabelece que a educação...
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Prazos aprovados para ampliar o teste do pezinho até 2027

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que define prazos para a expansão do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN),...
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Comissões aprovam mudanças no Orçamento 2026

Redação -
Esta semana, 24 das 30 comissões permanentes da Câmara votaram suas propostas de alterações para o Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O acréscimo total...
Na Câmara

Congresso aprova 35 novas leis para proteger o meio ambiente

Redação -
Durante os preparativos para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas 2025 (COP30), o Congresso Nacional, na legislatura iniciada em 2023, aprovou 35 novas...
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Lei pune transfobia com prisão de 2 a 4 anos

Redação -
Max Lemos, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 717/25, que torna crime a transfobia, entendida como ações discriminatórias, ofensivas, vexatórias ou violentas...
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Selo para grandes empresas que apoiam micro e pequenas

Redação -
Deputado Luiz Gastão, relatorA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Selo Empresa...
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Congresso aprova 36 leis para proteger o meio ambiente

Redação -
Kayo Magalhãstrong>es / Câmara dos DeputadosDurante a preparação do país para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso Nacional...




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