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sábado, 17/01/2026
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CCJ aprova criação de universidades tecnológicas em MG e RJ

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica...
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Deputados falam sobre desafio climático na abertura da COP30 em Belém

Redação -
Célia Xakriabá destacou a necessidade de agir não só para plantar mais árvores, mas também para evitar novos desmatamentos.No primeiro dia da Conferência das...
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Debate sobre crime organizado no sistema financeiro é cancelado

Redação -
Foi cancelada a audiência pública marcada para tratar da influência do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. Essa discussão estava...
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Câmara deve votar propostas sobre segurança e combate ao crime organizado

Redação -
Na semana de 11 a 13 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar um projeto de lei do Executivo que eleva...
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Projeto regulamenta profissão de doula

Redação -
Deputada Bia Kicis, relatoraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto do Senado que regulamenta a...
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Comissão autoriza divulgação bienal de relatório sobre violência contra mulheres

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5881/23, originado no Senado, que...
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Projeto permite falta semanal para acompanhar cônjuge com câncer

Redação -
Rafael Brito atua como relator da proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que autoriza o trabalhador a...
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Certificação obrigatória para produtos médicos de alto risco é aprovada

Redação -
Bia Kicis: A inclusão dessa exigência em lei traz maior segurança jurídica A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um...
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Deputados debatem na conferência sobre clima em Belém

Redação -
Dezenas de deputados e deputadas estão em Belém (PA) para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorre...
Na Câmara

Projeto inclui mulheres com deficiência na saúde menstrual

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que amplia o Programa de Proteção e Promoção da Saúde...
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Projeto aprovado para facilitar acesso a livros para pessoas com deficiência

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a adaptação de obras...
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Equipe jornalismo Câmara faz cobertura especial em Belém

Redação -
Claudio Araújo / Câmara dos DeputadosUma equipe do Jornalismo da Câmara dos Deputados está em Belém (PA) para uma cobertura especial da Conferência das...
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Projeto fortalece ressarcimento para vítimas de violência doméstica com bens do agressor

Redação -
Lídice da Mata apoiou a iniciativaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Debate sobre valorização dos servidores do MPU

Redação -
Erika Kokay solicitou a realização de um debate na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir a valorização dos...
Na Câmara

Aprovado uso de tecnologia para ajudar idosos com problemas cognitivos

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1257/21, que determina que a...
Na Câmara

Nova lei apoia e qualifica microempreendedores

Redação -
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei importante para os microempreendedores individuais (MEIs). A iniciativa,...
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Debate sobre atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário

Redação -
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as ações da Confederação Brasileira do Desporto...
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Dirigente de associação investigada por descontos indevidos presta depoimento à CPMI do INSS

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará nesta segunda-feira (10) o depoimento de Igor Dias Delecrode, ex-dirigente da Associação de Amparo...
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Audiência pública discute transporte de cargas em Foz do Iguaçu

Redação -
Toninho Wandscheer solicitou uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, agendada para esta terça-feira (11), com o objetivo de...
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Novo marco legal endurece penas contra crime organizado

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância da segurança pública como um tema que deve unir diferentes grupos políticos. Em suas...
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Hugo Motta define relator para o novo projeto de combate ao crime organizado

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, confirmou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) assumirá a relatoria do...
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Debate sobre trabalho e Justiça

Redação -
Leonardo Monteiro, autor do pedido, informa que as Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizarão...
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CCJ dá prioridade na matrícula para filhos de mulheres em situação de violência doméstica

Redação -
Deputada Laura Carneiro, relatoraA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante prioridade na matrícula escolar...
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Novo regulamento para mergulhadores profissionais é aprovado

Redação -
Marcelo Crivella: falta de regras pode colocar mergulhadores em riscoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma...
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CCJ aprova lei que pune uso de drones para crimes por facções

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma nova lei que torna crime o uso de...
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Comissão aprova medidas de segurança para obras licenciadas

Redação -
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna obrigatório que obras já licenciadas ou em...
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Nova lei amplia prazo de proteção para sementes e cultivares

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estende os prazos de proteção para criadores...
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Debate na Câmara sobre regras para apostas esportivas

Redação -
Os brasileiros têm investido mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas online ao longo de 2024. A Comissão de Defesa do Consumidor...
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Hospitais devem orientar pais sobre primeiros socorros para recém-nascidos

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de hospitais...
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Projeto incentiva inclusão de mulheres na ciência

Redação -
Deputada Franciane Bayer, relatora, destaca a aprovação pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados de um projeto de lei que visa promover a...




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