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sábado, 17/01/2026
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Na Câmara

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Deputados falam sobre sustentabilidade e leis ambientais na COP30

Redação -
Na terça-feira (11), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), parlamentares defenderam a criação de políticas públicas que associem a...
Na Câmara

Análise da MP do plano Brasil Soberano é adiada para próxima semana

Redação -
A comissão mista responsável por avaliar a medida provisória que institui o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) decidiu postergar a discussão do relatório elaborado...
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Relatório do TCU aponta falhas em políticas públicas federais

Redação -
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um relatório indicando que o governo federal precisa melhorar a formulação e execução das políticas públicas....
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Projeto contra facções será votado nesta quarta no Plenário

Redação -
Marina Ramos / Câmara dos DeputadosO Colégio de Líderes, em reunião conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), programou para esta...
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Guardas municipais buscam reconhecimento como policiais na Constituição

Redação -
Gerson Nunes afirmou: “Já atuamos como polícia municipal nas ruas”. Nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes das guardas municipais...
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Nova política para conectar comunidades isoladas

Redação -
Amom Mandel destaca a importância de ampliar a infraestrutura digital em áreas afastadasO Projeto de Lei 4899/24 institui a Política Nacional de Conectividade Sustentável...
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Projeto libera verba parada do FNDE para estados e municípios

Redação -
Estados e municípios precisarão comprovar o uso dos recursosO Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/24 autoriza a liberação de verbas do Fundo Nacional de...
Na Câmara

Projeto aumenta pena para quem falhar ao proteger vítima de homicídio

Redação -
Bibo Nunes, responsável pela proposta, apresentou o Projeto de Lei 1270/25 que sugere endurecer a punição para indivíduos que cometem homicídio doloso ou feminicídio...
Na Câmara

Projeto aprovado reforça alertas de clima

Redação -
Thiago Flores, relator da proposta, destacou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa legislativa que visa aprimorar os...
Na Câmara

Votação do Plano Nacional de Educação é adiada

Redação -
Moses Rodrigues atua como relator do Plano Nacional de Educação (PNE) que define metas para o ano de 2035. A votação do relatório do...
Na Câmara

Motta: Câmara defende autonomia da Polícia Federal e soberania nacional

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que não aceitará qualquer proposta que diminua as prerrogativas da Polícia Federal no enfrentamento ao crime...
Na Câmara

Fundo de calamidade pode financiar distribuição de água na seca

Redação -
Eriberto Medeiros, o autor da propostaO Projeto de Lei 646/25, que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, permite que o Fundo Nacional para...
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Comissão aprova nova regra do Imposto de Renda para juros enviados ao exterior

Redação -
Lafayette de Andrada recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2490/22, originário do Senado, que modifica a regra para a retenção e o recolhimento...
Na Câmara

Seguro-desemprego pode exigir trabalho em órgão público

Redação -
Ricardo Ayres indicou a aprovação do projetoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta...
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Projeto Prioriza Comunicação em Áreas de Desastre

Redação -
Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta com algumas alterações.A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
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Comissão discute crescimento do crime organizado no Brasil

Redação -
O Coronel Meira afirmou que o crime organizado representa uma das maiores ameaças à segurança pública do país.A Comissão de Segurança Pública da Câmara...
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Câmara avalia projetos sobre segurança e crime organizado

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados analisará um projeto de lei do Executivo que aumenta as penas para quem participa de organizações criminosas ou...
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TV deve exibir intérprete de Libras quando possível

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que exige que as emissoras de televisão...
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Especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

Redação -
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como objetivo elevar a qualidade do ensino no Brasil.Na terça-feira (11), às 9 horas, no plenário 10,...
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Nova lei protege direitos de pessoas com Síndrome de Tourette

Redação -
Laura Carneiro é a relatora da proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, que institui a...
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Programador acusado de facilitar descontos ilegais não responde na CPMI do INSS

Redação -
Igor Dias Delecrode é acusado de criar um software para burlar a biometria no INSS. Mais uma audiência foi realizada na Comissão Parlamentar Mista de...
Na Câmara

Projeto reforça garantia para locadores com caução registrada no imóvel

Redação -
Fernanda Pessoa, relatora do projeto, informa que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
Na Câmara

Hugo Motta pede união das instituições contra crime organizado

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou nesta segunda-feira (10) a importância da colaboração entre as instituições para combater o crime organizado. A...
Na Câmara

Comissão mista vota MP do Plano Brasil Soberano nesta terça

Redação -
A comissão mista encarregada da análise da medida provisória que cria o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) se reúne nesta terça-feira (11), às 15...
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PT contra mudanças em lei antifacção; relator defende melhora na polícia

Redação -
Lindbergh Farias, líder da federação PT-PCdoB-PV, criticou as alterações feitas pelo relator Guilherme Derrite ao Projeto de Lei 5582/25, que visa combater organizações criminosas....
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Nova regra aprovada para financiar escolas de educação especial

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica os critérios de repasse do...
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Plataformas de transporte e entrega devem ser acessíveis a todos

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que empresas de...
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Prefeitos não precisarão autorizar obras do Minha Casa, Minha Vida

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que simplifica a execução das obras no âmbito do Programa Minha Casa,...
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CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos professores da...
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Prioridade para saneamento em áreas protegidas é aprovada

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prioriza investimentos federais em serviços de saneamento básico,...




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