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sábado, 04/10/2025
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Novo avanço e desafios na proposta da Lei dos Portos

Redação -
Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos, compartilhou hoje diante da comissão especial da Câmara dos Deputados os progressos e questões delicadas relacionadas...
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Eduardo Bolsonaro ainda sem definição para líder da Minoria

Redação -
A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para assumir a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados permanece indefinida. Na terça-feira (16), a deputada...
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Sessão da Câmara é interrompida; líderes discutem pauta e anistia

Redação -
Altineu Côrtes, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, interrompeu a sessão no Plenário à espera de um consenso sobre propostas que tratam da redução...
Na Câmara

câmara amplia acesso à tarifa social de energia elétrica

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que estende os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, com vigência...
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Prioridade para diabéticos em exames de jejum é aprovada

Redação -
Flávia Morais atua como relatora no projeto que assegura prioridade no atendimento para pessoas com diabetes ao realizarem exames que exigem jejum, aprovado pela...
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Obriga empregador a fornecer alimentação a domésticos

Redação -
Erika Hilton foi a relatora da proposta aprovada na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, referente ao Projeto de Lei 2383/24, que torna...
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BRICS une esforços para reduzir pobreza e melhorar saúde

Redação -
O 2º Fórum BRICS realizado na Câmara dos Deputados reuniu parlamentares e especialistas para debater a integração de ações entre os países do bloco,...
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Audiência debate cuidados e alerta sobre Alzheimer

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima sexta-feira (19), uma audiência pública para discutir maneiras...
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Proibida redução de pena para quem trafica drogas com tornozeleira

Redação -
Alberto Neto afirmou que quem comete crimes mesmo sob vigilância estatal demonstra desrespeito pelo sistema de justiça.A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
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Pequenas empresas querem aumentar limite do Simples

Redação -
Representantes de federações e associações comerciais manifestaram seu apoio na Câmara dos Deputados à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que sugere...
Na Câmara

Ex-assessor do TSE denuncia monitoramento das redes sociais da direita em 2022

Redação -
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que houve um acompanhamento...
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Pacientes e familiares solicitam atualização no tratamento da doença pulmonar crônica

Redação -
Duas comissões da Câmara dos Deputados discutiram a necessidade de revisão dos protocolos de tratamento para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) em uma...
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Senado investiga familiares de Careca e Camisotti em audiência

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará nesta quinta-feira (18) uma audiência com testemunhas ligadas a Carlos Camilo Antunes, conhecido como...
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Proteção e escolta para agentes de segurança pública aprovadas

Redação -
Delegado Caveira acredita que a nova medida vai reforçar a segurança pública no país. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
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Plenário avalia MP que amplia acesso à Tarifa Social de Energia

Redação -
A Câmara dos Deputados está atualmente discutindo a Medida Provisória 1300/25, que expande os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e possibilita...
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Câmara aprova nova versão da PEC das Prerrogativas

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21. A proposta prevê que, para...
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Regras aprovadas para o uso de escritórios compartilhados

Redação -
Gilson Marques destaca a importância de respeitar a natureza privada dos contratos de coworking. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...
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Definidos critérios para nomeações em cargos públicos

Redação -
Mário Heringer é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados que estabelece critérios claros para...
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Audiência sobre lei para pessoas com deficiência permanente é cancelada

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência programada para esta quarta-feira (17), que trataria...
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Relator apoia nova versão da PEC das Prerrogativas

Redação -
Claudio Cajado, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, defendeu nesta quarta-feira (17), no Plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação de...
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Deputados dão continuidade à análise da PEC das Prerrogativas

Redação -
A Câmara dos Deputados deu continuidade à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que trata da necessidade de autorização por parte...
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Debate sobre desocupação de área rural em cidade goiana

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para discutir a retirada...
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Câmara debate votação final da PEC sobre proteção de parlamentares

Redação -
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosO Plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (17) a sessão para finalizar a votação da Proposta de Emenda à...
Na Câmara

Nova lei estabelece regras para compra de equipamentos no SUS

Redação -
A Lei 15.210/25 determina que a aquisição de equipamentos médicos para exames e tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve considerar o...
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Comissão aprova indenização por racismo ou discriminação a consumidores

Redação -
Daiana Santos destaca que proposta reforça proteção às vítimas de discriminação racialA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados...
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Debate na Câmara aborda qualidade dos suplementos alimentares

Redação -
O mercado de suplementos alimentares no Brasil tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
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PEC da Segurança Pública discute impacto econômico do crime organizado

Redação -
Uma comissão especial que avalia a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (18), às 9 horas, no plenário...
Na Câmara

Debate sobre subsídios ao carvão na produção elétrica

Redação -
A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Legislação Participativa, realizará uma audiência pública interativa na próxima quinta-feira, dia 18, para debater os recursos...
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Câmara discute combate ao garimpo ilegal e abusos em Roraima

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará uma sessão na quinta-feira, 18, para examinar as iniciativas...
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Debate sobre criminalização de pareceres jurídicos

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para tratar da possível...




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