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quarta-feira, 24/12/2025
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Projeto melhora transparência na divulgação de obras públicas

Redação -
Adriana Accorsi, autora do projeto, propõe o Projeto de Lei 608/25 que está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta visa regulamentar a...
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Comissão aprova desconto em dívidas para estados que combatem trabalho infantil

Redação -
Deputada Maria do Rosário, relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), declarou que a Comissão aprovou um projeto que possibilita...
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Lei contra a celebração pública de facções criminosas

Redação -
Capitão Alberto Neto, deputado autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 435/25, que classifica como crime a celebração e o louvor público de...
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Novas regras para transporte seguro de lixo entre estados

Redação -
O Projeto de Lei 1260/25 tem como objetivo proibir o armazenamento do lixo transportado entre estados destinado à destruição. A proposta está em análise...
Na Câmara

Projeto suspende uso de nome social em concursos públicos

Redação -
Dr. Luiz Ovando apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 347/24, que propõe a suspensão da norma que permite o uso do nome social e...
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Projeto propõe detenção ou multa para prostituição em via pública

Redação -
Kim Kataguiri é o autor da proposta legislativa que visa modificar a Lei das Contravenções Penais para incluir a prostituição em via pública como...
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Hugo Motta celebra corte em benefícios fiscais

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de vários...
Na Câmara

Câmara reduz benefícios fiscais federais

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que diminui em 10% os benefícios fiscais concedidos por órgãos federais a diversos setores econômicos. O Projeto...
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Relator aponta problemas em benefícios fiscais concedidos sem critério

Redação -
Aguinaldo Ribeiro, deputado e relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, destacou que a distribuição descontrolada de benefícios fiscais compromete o sistema tributário, tornando-o...
Na Câmara

Câmara debate corte em benefícios fiscais federais

Redação -
A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto que prevê a redução de 10% nos benefícios fiscais federais concedidos a vários setores econômicos. A...
Na Câmara

Câmara aprova projeto da reforma tributária para sanção presidencial

Redação -
A Câmara dos Deputados finalizou a aprovação do projeto que regula a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da...
Na Câmara

Motta afirma que nova regra da reforma tributária vai facilitar impostos

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que a aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária vai tornar o sistema de impostos...
Na Câmara

Ministra destaca R$ 108 mi para combater violência contra mulheres

Redação -
Márcia Lopes, ministra das Mulheres, ressaltou na última terça-feira (16) a colaboração essencial com o Congresso, destacando a destinação de R$ 108 milhões em...
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Especialistas atribuem problemas do Fies à reforma de 2017

Redação -
Renato Araújo / Câmara dos DeputadosUma discussão na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados destacou que grande parte das dificuldades enfrentadas...
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Comissão analisa medida provisória sobre proteção de dados

Redação -
Senador Alessandro Vieira (E) e deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão, estão envolvidos na votação da medida provisória que transforma a Autoridade Nacional de...
Na Câmara

Câmara divulga resultado inicial de concurso de vídeos contra violência à mulher

Redação -
A Câmara dos Deputados divulgou o resultado inicial do concurso de vídeos intitulado 'Pelo Fim da Violência contra a Mulher'. Foram escolhidas cinco produções...
Na Câmara

Deputados analisam novo projeto da reforma tributária

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que trata da regulamentação da gestão e fiscalização...
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Surfe desportivo e paradesportivo terão mais apoio do Fundo Nacional do Esporte

Redação -
Laura Carneiro ressaltou que o surfe paradesportivo é importante para a inclusão de pessoas com deficiência.A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou...
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Avanços na proteção da Caatinga são destaque na Câmara após COP30

Redação -
Leônidas Cristino ressaltou a importância do bioma Caatinga durante reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. O encontro discutiu os progressos...
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Nova regra para técnicos em imobilização ortopédica aprovada

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece regras claras para a atuação...
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Comissão aprova R$ 500 milhões para crédito da agricultura familiar

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de...
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câmara pede ação contra riscos digitais e lança guia para proteger crianças

Redação -
Rogéria Santos destaca a necessidade urgente de aplicar as leis já existentes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O Grupo de Trabalho...
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Projeto permite convocar PMs e bombeiros da reserva para certas funções

Redação -
Defensor Stélio Dener atua como relator do projeto na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um...
Na Câmara

Comissão aprova punição para uso excessivo de processos judiciais contra concorrentes

Redação -
Nicoletti é o relator do projeto de lei.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
Na Câmara

Comissão cancela debate sobre suspensão de energia pelas distribuidoras

Redação -
A reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (16), foi cancelada. O tema da reunião...
Na Câmara

Comissão aprova punição a bancos por cobrança indevida de tarifas em ONGs parceiras públicas

Redação -
Ricardo Ayres é o relator do projeto.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto...
Na Câmara

Comissão recebe ministra para revisão dos trabalhos de 2025

Redação -
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, estará presente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 16....
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Nova lei endurece punição para descarte errado de lixo hospitalar com Covid-19

Redação -
Thiago Flores é o relator do projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que aumenta as penalidades para quem descartar...
Na Câmara

Câmara avalia redução de benefícios fiscais federais

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta tarde para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, apresentado pelo deputado...
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Comissão adia votação sobre trabalho por aplicativo

Redação -
Foi adiada a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que iria debater e votar o parecer do relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relacionado...

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