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quinta-feira, 15/01/2026
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Comissão aprova programa para combater o cyberbullying em pessoas com deficiência

Redação -
Geraldo Resende priorizou ações educativas para combater o cyberbullying.A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, um projeto que...
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Nova lei proíbe imagens ofensivas à fé cristã em desfiles de samba

Redação -
O Projeto de Lei 830/25 visa proibir o uso de imagens e símbolos que desrespeitem a fé cristã, tanto católica quanto evangélica, em desfiles...
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Projeto prevê prisão para prefeitos que ocultam dados na transparência

Redação -
Kim Kataguiri apresentou uma proposta de lei que classifica como crime de responsabilidade a indisponibilidade, desatualização ou ausência de dados no portal da transparência...
Na Câmara

Sindicato será obrigatório na rescisão de contratos de trabalho

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna obrigatória a presença do sindicato na rescisão de contratos de trabalho...
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Prazo de 10 dias para agência emitir bilhete aéreo aprovado

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou uma nova regra que determina que as agências de turismo só podem emitir bilhetes aéreos...
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Comissão aprova inspeção anual para carros com mais de cinco anos

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro uma proposta que institui a inspeção veicular anual para veículos com...
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Mudança na fiscalização do peso de caminhões até 74 toneladas é aprovada

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera as normas de fiscalização do peso para caminhões com...
Na Câmara

Nova lei define insurgência criminal com penas de até 40 anos

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime...
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Proibido usar mercúrio em tratamentos dentários para grupos de risco

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei em dezembro que proíbe a utilização de amálgamas de mercúrio em...
Na Câmara

Comissão aprova uso regulado de veste terapêutica

Redação -
Rosangela Moro recomendou a aprovação do projeto com algumas alterações. Em dezembro, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
Na Câmara

Nova regra libera porte de arma para policiais das assembleias estaduais

Redação -
Policiais legislativos das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal agora estão autorizados a portar arma de fogo durante o exercício de...
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Nova regra barra descontos automáticos no INSS

Redação -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7) uma lei que oferece maior proteção para os aposentados e pensionistas...
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Professores da Educação Infantil Passam a Fazer Parte da Carreira do Magistério

Redação -
Paulo H Carvalho/Agência BrasíliaA educação infantil atende crianças de até cinco anos de idade.Agora, os docentes que trabalham na educação infantil serão oficialmente reconhecidos...
Na Câmara

Lula veta projeto sobre limite de idade para policiais e bombeiros

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar completamente o projeto de lei (PL 1469/20) que estabelecia uma idade máxima unificada para o...
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Mirim Doce é a Capital Nacional do Arroz de Qualidade

Redação -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) a Lei 15.323/26, que nomeia o município de Mirim Doce, em...
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Comissão aprova pena de prisão para agente que bloqueia acesso ilegal a armas

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê detenção de 1 a 4 anos e multa para agentes...
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Quarentena de 5 anos para diretores da ANP aprovada

Redação -
Max Lemos destaca que a nova regra fortalece a credibilidade da Agência Nacional do Petróleo.Em dezembro, a Comissão de Minas e Energia da Câmara...
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Nova etapa da reforma tributária inicia teste dos impostos em 2026

Redação -
A reforma tributária começou a ser implementada gradualmente desde o início deste ano. A partir de 1º de janeiro, a maioria das empresas passou...
Na Câmara

Governo reajusta bônus por qualificação no Judiciário federal

Redação -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou recentemente a Lei 15292/25, que modifica o adicional de qualificação para os servidores do...
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Projeto exige comissões para prevenir trombose em hospitais

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de...
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Nova lei para combater facções e milícias é aprovada

Redação -
Delegado Paulo Bilynskyj, relatorA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma nova proposta legislativa que visa enfrentar organizações criminosas que atuam...
Na Câmara

Hospitais devem orientar sobre direitos do INSS

Redação -
Aguinaldo Ribeiro, responsável pela proposta que originou a nova legislação, destaca que hospitais públicos e unidades de saúde com assistentes sociais têm a obrigação...
Na Câmara

Comissão aprova moradia temporária para jovens sem suporte familiar

Redação -
Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto, destacou a aprovação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados de...
Na Câmara

Proibida propaganda erótica com crianças e adolescentes

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que veda a divulgação de propaganda contendo imagens, mensagens...
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Mudança no Tribunal do Trabalho de Mato Grosso

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 15.291/25, que altera a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª...
Na Câmara

Condomínios terão câmeras obrigatórias nas áreas comuns

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em dezembro uma proposta que torna obrigatório o uso de câmeras de monitoramento...
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Nova regra incentiva setor químico sustentável

Redação -
Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade...
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Plano Decenal de Assistência Social será obrigatório

Redação -
Rogéria Santos destaca que a proposta garantirá maior estabilidade para essa política pública essencial. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
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Governo incentiva segurança em bares e casas noturnas

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que visa estimular estabelecimentos de lazer e gastronomia a...
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Comissão aprova parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu sinal verde, em dezembro, para um projeto que modifica a Lei de Execução Penal,...




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