24.5 C
Brasília
quarta-feira, 25/02/2026
Pesquise aqui...

Na Câmara

Na Câmara

Livro destaca papel vital da Agência Câmara na cobertura política

Redação -
O livro que aborda a atuação da Agência Câmara dos Deputados está disponível para download gratuito. A Agência Câmara se firmou como uma fonte...
Na Câmara

Comitê analisa plano para combater feminicídio

Redação -
O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio realizará uma reunião na quinta-feira, dia 26, para avaliar as propostas enviadas por...
Na Câmara

CPMI do INSS ouve representante da confederação de agricultores

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta segunda-feira (23) uma oitiva com Ingrid Pikinskeni Morais...
Na Câmara

Projeto amplia acesso à justiça para comunidades afetadas por agrotóxicos

Redação -
O Projeto de Lei 6428/25, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), visa ampliar o grupo de pessoas e entidades que podem entrar com ação...
Na Câmara

Nova política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

Redação -
Weliton Prado destacou que diariamente 140 pessoas morrem devido à desnutrição associada ao câncer. O Projeto de Lei 6254/25, proposto pelo deputado Weliton Prado...
Na Câmara

Projeto oferece parcelas extras de seguro-desemprego para pais que esperam filho

Redação -
Duda Ramos, autor da propostaO Projeto de Lei 6847/25 propõe a concessão de três parcelas adicionais do seguro-desemprego para trabalhadores que estejam no período...
Na Câmara

Incentivos fiscais para empresas que investem em creches

Redação -
Deputado Duda Ramos é o autor do projeto de lei que propõe incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, manutenção ou custeio de...
Na Câmara

FGTS pode ser usado para tratar animais de estimação

Redação -
Duda Ramos, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6772/25, que permite ao trabalhador utilizar os recursos do FGTS para pagar tratamentos de...
Na Câmara

Projeto protege produtor rural e limita retomada de imóveis

Redação -
Any Ortiz, deputada autora do Projeto de Lei 5686/25, propõe regras para resguardar os produtores rurais contra execuções extrajudiciais de contratos de crédito rural....
Na Câmara

Lei garante assistência jurídica gratuita para vítimas vulneráveis

Redação -
Soraya Santos destaca desequilíbrio no sistema de JustiçaO Projeto de Lei 6415/25, apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), prevê a criação da Política Nacional...
Na Câmara

Projeto permite anular sentença baseada em lei falsa

Redação -
Denise Pessôa, deputada autora da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6206/25 que possibilita a anulação de sentenças baseadas em leis ou precedentes que...
Na Câmara

CPMI do INSS troca depoimento de Vorcaro por representante da confederação rural

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS decidiu cancelar o depoimento de Daniel Vorcaro, que estava marcado para segunda-feira (23), e em...
Na Câmara

Projeto eleva punições para furtar, roubar e receber armas

Redação -
Mauricio Neves, deputado do PP-SP, apresentou o Projeto de Lei 6310/25 que propõe o aumento das penas para crimes envolvendo furto, roubo e receptação...
Na Câmara

Projeto aumenta penas para crimes com armas de fogo

Redação -
Mauricio Neves, deputado do PP-SP, propôs o Projeto de Lei 6310/25, que busca endurecer as punições para delitos envolvendo furto, roubo e receptação de...
Na Câmara

CPMI do INSS substitui depoimento de Vorcaro por representante de agricultores

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS alterou seu cronograma e cancelou o depoimento de Daniel Vorcaro, que estava marcado para o...
Na Câmara

Projeto permite anular sentença com base em lei falsa

Redação -
Denise Pessôa, deputada do PT-RS, apresentou o Projeto de Lei 6206/25, que propõe a possibilidade de anulação de sentenças que tenham como base precedentes...
Na Câmara

Projeto garante assistência jurídica gratuita para vítimas vulneráveis

Redação -
Soraya Santos: "Há um desequilíbrio no sistema de Justiça"O Projeto de Lei 6415/25, proposto pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), cria a Política Nacional de...
Na Câmara

Projeto protege imóvel rural e limita execução extrajudicial

Redação -
Any Ortiz, deputada do Cidadania-RS, apresentou o Projeto de Lei 5686/25, que estabelece regras para resguardar o produtor rural contra execuções extrajudiciais relacionadas a...
Na Câmara

FGTS pode ser usado para tratar saúde de pets

Redação -
Duda Ramos, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6772/25 que permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de...
Na Câmara

Incentivos fiscais para empresas que investirem em creches

Redação -
Duda Ramos, deputado autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 propõe incentivos fiscais destinados a empresas que investirem em creches para...
Na Câmara

Projeto oferece parcelas extras do seguro-desemprego para quem espera filho

Redação -
Duda Ramos, que apresentou a proposta, explica que o Projeto de Lei 6847/25 visa garantir três parcelas adicionais do seguro-desemprego para trabalhadores que aguardam...
Na Câmara

Nova política vai garantir terapia nutricional no SUS

Redação -
Weliton Prado destaca que diariamente 140 pessoas morrem de desnutrição relacionada ao câncer.O Projeto de Lei 6254/25, apresentado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), propõe...
Na Câmara

Projeto amplia acesso à Justiça para comunidades afetadas por agrotóxicos

Redação -
Amom Mandel: esta iniciativa fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe expandir o grupo de entidades...
Na Câmara

Projeto simplifica regras para indicação de provas no processo penal

Redação -
Tadeu Veneri propõe alteração no Código de Processo Penal para esclarecer regras sobre a indicação de testemunhas e apresentação de provas pela defesa.O Projeto...
Na Câmara

Projeto oferece banheiros para trabalhadores de rua

Redação -
Duda Ramos apresenta um Projeto de Lei, o 6766/25, que visa garantir o uso de banheiros em prédios públicos e comércios para trabalhadores que...
Na Câmara

Projeto permite que servidores públicos advoguem fora do expediente

Redação -
Marcos Tavares apresenta proposta que garante o direito dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional de atuarem como advogados fora do...
Na Câmara

Comissão discute planos para prevenir e controlar o câncer

Redação -
Weliton Prado sugeriu a realização do debate.A comissão especial da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as iniciativas de combate ao câncer no Brasil,...
Na Câmara

Comissão discute medidas contra violência econômica e feminicídio

Redação -
A deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, conduzirá a primeira reunião do ano para...
Na Câmara

Último dia para se inscrever no concurso da Câmara para policial legislativo

Redação -
Estão abertas 40 vagas imediatas para o cargo de Técnico Legislativo, na especialidade de Policial Legislativo Federal (PLF), exigindo nível superior.O processo seletivo da...
Na Câmara

Comissão debate medida provisória do seguro-defeso com ministros na terça

Redação -
Os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, participarão de uma reunião na próxima terça-feira (24) com a...

 

-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília