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quarta-feira, 10/09/2025
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Bancos responsabilizados por jogos ilegais e crime organizado

Redação -
Deputado Kim Kataguiri apresentou um projeto que atribui responsabilidade às instituições financeiras por falhas ou envolvimento em operações conectadas a jogos de azar ilegais...
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Novas funções para juiz relator agilizam decisões trabalhistas

Redação -
Alexandre Lindenmeyer é o relator do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar as responsabilidades do juiz relator nos...
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Habilitação para motos aos 16 anos no campo é aprovada

Redação -
Rodrigo da Zaeli destaca que o meio rural tem características únicas comparado às cidades. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o...
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Debate na comissão sobre trabalho via aplicativos do ponto de vista acadêmico

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar a criação de regras para serviços de transporte individual e entregas por plataformas digitais...
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Debate na Câmara sobre proteção do consumidor contra produtos roubados

Redação -
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Viação e Transportes, promoverá na quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir a proteção dos...
Na Câmara

Hugo Motta sugere equilíbrio e independência para evitar polarização

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, compartilhou uma reflexão durante o desfile de Sete de Setembro em Brasília, sugerindo que o caminho para...
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CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi hoje

Redação -
Carlos Lupi foi ministro da Previdência Social de janeiro de 2023 a maio de 2025. Nesta segunda-feira (8), às 16 horas, a Comissão Parlamentar...
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Comissão aprova utilidade pública para barragens de irrigação

Redação -
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 1765/22, apresentado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG). Este...
Na Câmara

Projeto criminaliza uso de veículos com tração animal

Redação -
Bruno Ganem, relator da proposta, apresentou o projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A...
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Programa da Conab prioriza pequenos criadores em áreas afetadas pela seca

Redação -
José Medeiros, relator da comissão, anunciou a aprovação de um projeto de lei que modifica o Programa de Venda em Balcão (ProVB), gerido pela...
Na Câmara

Refugiados poderão trazer animais para o Brasil

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3446/23, apresentado pelo deputado Felipe Becari (União-SP),...
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Programa Gás do Povo facilita acesso ao gás de cozinha para famílias carentes

Redação -
A Medida Provisória 1313/20 institui o programa Gás do Povo, visando ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. O...
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Prazo para Adequação das Associações Municipais é Prorrogado até 2026

Redação -
Delegado Paulo Bilynskyj atuou como relator do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que amplia o prazo...
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Plano de saúde deve incluir familiares com incapacidade

Redação -
Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta.A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4925/24, do deputado...
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Comissão aprova norma para qualidade de alho triturado

Redação -
Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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Prioridade no atendimento para quem se machuca sozinho

Redação -
Ana Paula Lima recomendou a aprovação de um projeto importante.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa...
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Projeto considera improbidade descumprir piso salarial

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23, que...
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Proibido que condenado por crime contra idoso atue em entidades de assistência

Redação -
Cleber Verde é o relator do projeto que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O...
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Regras para tratar transtorno de acumulação no SUS são aprovadas

Redação -
Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto com algumas modificações.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece...
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Prazo ampliado para municípios criarem plano de mobilidade

Redação -
Saulo Pedroso destaca que a medida fortalece a política nacional de mobilidade urbana.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
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Câmara discute fim do seguro DPVAT e seus efeitos

Redação -
As comissões de Viação e Transportes, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizarão, na próxima terça-feira (9),...
Na Câmara

Projeto exige foto da placa do veículo em multas por radar

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a obrigatoriedade da...
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Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

Redação -
Lafayette de Andrada é o relator da propostaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
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Câmara avalia criação de lei nacional para Polícia Penal

Redação -
A ausência de uma legislação nacional causa disparidade entre os estados. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira...
Na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para fraude em licitações

Redação -
Kim Kataguiri promoveu modificações no texto original.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que eleva as penalidades para...
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CPMI do INSS escuta ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na segunda

Redação -
Carlos Lupi comandou o Ministério da Previdência Social de janeiro de 2023 até maio de 2025.A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga...
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Crédito para agricultura familiar e incentivo para jovens no campo

Redação -
Daniela Reinehr destaca a necessidade de criar oportunidades para que os jovens permaneçam no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
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Debate sobre impactos do aterro sanitário na proteção do rio Descoberto

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, na terça-feira (9), uma audiência pública para discutir os efeitos ambientais, sociais e...
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Debate sobre política nacional de cirurgia ambulatorial

Redação -
Deputado Dr. Francisco destaca que a proposta pode ser essencial para diminuir as longas filas de espera por cirurgias térmicas no SUS, especialmente aquelas...
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Debate sobre combate a queimadas na Amazônia

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (9) um seminário para discutir estratégias de combate...




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