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sábado, 17/01/2026
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Aprovadas regras para incentivar turismo acessível a autistas

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, apresentado pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que visa estabelecer orientações...
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Governador do RJ pede mais verba para enfrentar crime organizado

Redação -
Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pediu que a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) assegure mais verbas para combater o crime organizado....
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Deputados criticam falta de Lewandowski em audiência e pedem ação

Redação -
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, expressou insatisfação na terça-feira, 25, pela ausência repetida do...
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Comissão aprova benefício especial para micro e pequenas empresas em falência

Redação -
Deputado Daniel Almeida, relatorA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, apresentado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES),...
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Comissão aprova recursos para o Instituto Benjamin Constant

Redação -
Dayany Bittencourt defendeu a aprovação de uma proposta que destina uma parte dos recursos arrecadados com loterias e apostas de quota fixa para o...
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Crise no setor leiteiro e concorrência desleal são debatidas

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para discutir os problemas...
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Debate sobre trabalho dos entregadores do iFood é cancelado

Redação -
Foi cancelada a sessão que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados planejara para quarta-feira (26) com o objetivo de discutir as condições...
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Projeto aprova recursos para laudos de engenheiros em desastres

Redação -
Vinicius Carvalho, relator da proposta na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2638/24, que permite ao...
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Debate sobre combate à violência política de gênero e raça para igualdade

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher junto à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (26), uma mesa-redonda para...
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Comissão aprova aumento da dedução no IR para patrocínio de projetos paradesportivos

Redação -
Luiz Lima é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados que modifica os incentivos fiscais para projetos paradesportivos....
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Debate sobre mão de obra portuária pelos empregadores

Redação -
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (26) para ouvir representantes...
Na Câmara

Debate sobre PEC para garantir verba mínima ao Suas

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a...
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Reduzido tempo para instituições receberem título de Patrimônio da Saúde

Redação -
Célio Silveira foi o relator da proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, referente ao Projeto de Lei 2160/24, apresentado pelo...
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Audiência com diretor da Aneel sobre redução de energia é cancelada

Redação -
Foi cancelada a sessão pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados planejava realizar nesta terça-feira (25) para ouvir Sandoval de...
Na Câmara

Lei aprovada permite atualizar valor de imóvel no IR

Redação -
Uma nova legislação, a Lei 15.265/25, possibilita a atualização do valor de veículos e imóveis para fins de Imposto de Renda, permitindo também a...
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Nova lei agiliza compras públicas com sistema eletrônico

Redação -
Daniel Soranz é o responsável pela proposta que originou a nova legislação.A Lei 15.266/25, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24),...
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Regras aprovadas para monitorar operações de pessoas politicamente expostas

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece normas para o tratamento de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs)...
Na Câmara

Redação -
Deputada Maria do Rosário é a idealizadora do projeto que originou esta lei.Foi implementada uma nova lei que modifica o Estatuto da Criança e...
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Desigualdades no mercado de trabalho para mulheres negras

Redação -
Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosMulheres negras se mobilizam pela garantia de condições dignas de trabalho.Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações de direitos...
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Relator quer evitar concentração de poderes em conselho de segurança

Redação -
Mendonça Filho, relator da PEC 18/25 sobre Segurança Pública, anunciou na Câmara dos Deputados que apresentará um novo texto para garantir que o Conselho...
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Nova regra de impostos para transporte coletivo alternativo é aprovada

Redação -
Thiago Flores, relator da proposta na comissão, anunciou a aprovação do Projeto de Lei 6168/23 pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados....
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Comissão aprova preferência para empresas certificadas em compras públicas

Redação -
Kim Kataguiri, relator do projeto de lei, destacou que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui...
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Debate sobre trabalho dos entregadores do iFood

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (26) para tratar das condições de trabalho dos entregadores que...
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Comissão aprova teste simples para identificar risco de autismo no SUS

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa para identificar sinais de risco do transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes...
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Comissão aprova mudança no nome oficial da Síndrome de Down para Trissomia do Cromossomo 21

Redação -
Andreia Siqueira destaca que a nova designação é mais precisaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
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Governo libera verba para construir navios de escolta

Redação -
Marinha do BrasilO Congresso Nacional está analisando um projeto (PLN 32/25) que autoriza um crédito especial no orçamento de 2025 no valor de R$...
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Nova lei assegura fisioterapia no SUS para pacientes com mastectomia

Redação -
Um novo marco legal foi estabelecido para pacientes que passam pela remoção parcial ou total da mama, conhecida como mastectomia. A Lei 15.267/25, sancionada...
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Lei libera R$ 30 bilhões para projetos de defesa

Redação -
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que destina R$ 30 bilhões para iniciativas estratégicas de defesa nacional...
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Debate sobre inteligência artificial no Judiciário

Redação -
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir os efeitos da inteligência...
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Comissão aprova proteção para empresa de futebol contra dívidas antigas

Redação -
Deputado Julio Cesar Ribeiro, relatorA Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/23, de autoria do deputado Luiz Gastão...




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