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sexta-feira, 16/01/2026
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Comissão debate regras para teletrabalho no serviço público

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2), às 10 horas, no plenário 8,...
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Debate sobre tratamento médico e decisões judiciais na saúde

Redação -
Deputada Adriana Ventura questiona a relação custo-benefício de certos tratamentos no âmbito da saúde pública e privada. A Comissão de Saúde da Câmara dos...
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Debate sobre competitividade na produção de proteínas vegetais e animais

Redação -
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir maneiras de aumentar a competitividade na produção...
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Comissão especial escuta governadores sobre segurança pública

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouvirá nesta terça-feira (2) os governadores de...
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Investigação da CPMI do INSS questiona empresário por fraudes em descontos a aposentados

Redação -
O senador Carlos Viana é o presidente da CPMI.A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará nesta segunda-feira (1º), às 16 horas,...
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Debate sobre o turismo off-road no Brasil

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (2) para discutir o crescimento econômico impulsionado pelo...
Na Câmara

Regras aprovadas para proteger educadores em presídios

Redação -
Flavia Morais, relatora na comissão, destacou que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece normas para enfrentar as...
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Comissão aprova punição maior para violência institucional contra mulheres em situação de violência doméstica

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25 que estabelece a violência institucional como...
Na Câmara

Comissão aprova projeto para cursos e campanhas sobre parentalidade positiva

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 186/25, que prevê a realização...
Na Câmara

Comissão suspende portaria sobre rastreamento de agrotóxicos

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que anula os efeitos...
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Nova regra exige fonte tamanho 14 para textos destinados a idosos

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma nova regra que obriga empresas a utilizarem fonte tamanho...
Na Câmara

Comissão de Saúde destaca problemas no acesso à informação e deficiências em unidades de saúde do Amazonas

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma fiscalização detalhada em unidades de saúde no estado do Amazonas, atendendo a uma solicitação...
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Prazo da CNH vencida é ampliado para 60 dias

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia para 60 dias o prazo...
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Prioridade em serviços odontológicos para idosos e pacientes com câncer no SUS

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante prioridade de atendimento...
Na Câmara

Debate sobre educação infantil em foco

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que examina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, relacionada à primeira infância — período que...
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Debate sobre o Plano Nacional de Cultura e direitos culturais do Brasil

Redação -
Denise Pessôa solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir o tema "Plano Nacional de...
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Grupo discute qualidade na fabricação de suplementos alimentares

Redação -
O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados promoverá uma nova audiência pública nesta terça-feira (2). O foco do...
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Comissão pode votar novo Plano Nacional de Educação na terça

Redação -
Moses Rodrigues é o relator da propostaA comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE) se reunirá...
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Hugo Motta confirma apresentação do relatório da PEC da Segurança na terça

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou que o deputado Mendonça Filho (União-PE), responsável pelo parecer da PEC da Segurança Pública...
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Comissão de Educação questiona presidente do Inep sobre possível vazamento no Enem 2025

Redação -
Manuel Palacios foi convidado pelo colegiadoA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), uma audiência com o presidente do Instituto...
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Debate sobre privatização da hidrovia do Rio Madeira em Rondônia

Redação -
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (2) para discutir o processo...
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Comissão do Esporte discute preparação do Brasil para Olimpíadas de Inverno 2026

Redação -
Douglas Viegas sugeriu a realização de um debate público.A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá na quarta-feira (3) uma audiência pública para...
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Comissão discute conforto para gestantes no parto

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir na terça-feira (2) a importância de garantir o conforto para as mulheres durante o...
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Novas rotas turísticas no Tocantins fortalecem cultura e natureza

Redação -
Ricardo Ayres, deputado do Republicanos-TO, foi o autor das propostas que resultaram na criação das Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais...
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Debate sobre expansão da extensão rural no Nordeste

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a implementação...
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Nova lei define regras para prisão preventiva

Redação -
A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer etapa do processo judicial.A Lei 15.272/25, que estabelece novos parâmetros no Código de Processo Penal para...
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Senadores aprovam projeto sobre salários dos servidores do Senado

Redação -
Vetos rejeitados serão incorporados à leiO Congresso derrubou vetos ao Projeto de Lei 1144/24 do Senado, restabelecendo regras para validar os reajustes concedidos aos...
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Incentivo ao esporte vira política permanente

Redação -
Uma nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de junho de 2024, torna o incentivo fiscal ao esporte uma...
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Estado aprova fim de vetos ao plano de quitação da dívida dos estados

Redação -
Durante a sessão realizada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos relacionados ao Projeto de Lei Complementar 121/24, que deu...
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Penas mais severas para tráfico com uso de aeronaves

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para o tráfico de drogas realizado...




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