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sexta-feira, 07/11/2025
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Na Câmara

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Comissão aprova proibição de selo postal para partidos e grupos criminosos

Redação -
Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto de lei.A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2299/25, de autoria...
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Debate sobre renovação da concessão da ferrovia Centro-Atlântica

Redação -
Domingos Sávio destaca que a renovação vem despertando grande apreensãoA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) uma...
Na Câmara

Comissão discute retomada das gratificações por tempo de serviço

Redação -
Durante a pandemia, vários profissionais continuaram atuando normalmente. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública...
Na Câmara

Proposta proíbe alteração de data de vencimento sem consentimento

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4917/24, que impede que fornecedores modifiquem a data de...
Na Câmara

Advogado Eli Cohen será ouvido na CPMI do INSS na segunda

Redação -
Deputado Alfredo Gaspar, relator da comissão, é um dos autores do pedido para convocação de Eli Cohen. A CPMI do INSS agendou para esta...
Na Câmara

Novas regras para leilão de veículos apreendidos e sinistrados

Redação -
Deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define normas para o leilão...
Na Câmara

Compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicação em cidades densas

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga as empresas de telecomunicações a compartilharem suas torres em áreas urbanas...
Na Câmara

Debate sobre regras para motoristas e entregadores por aplicativo

Redação -
A Comissão Especial que analisa o trabalho de transporte e entrega via plataformas digitais (PLP 152/25) na Câmara dos Deputados realizará sua primeira audiência...
Na Câmara

Debate sobre os efeitos da indústria de combustíveis fósseis na pesca

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados organizará, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública para discutir os...
Na Câmara

Comissão aprova compra garantida de alimentos da agricultura familiar para escolas

Redação -
Dandara: a agricultura familiar promove o desenvolvimento sustentávelA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que prefeituras...
Na Câmara

Comissão discute violência por intolerância em universidades

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (2), às 16 horas, para debater os casos de violência...
Na Câmara

Debate sobre energia a partir do lixo

Redação -
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na terça-feira (2) para discutir o uso da energia gerada...
Na Câmara

Câmara aprova normas básicas para escolas públicas

Redação -
Marina Ramos / Câmara dos DeputadosSocorro Neri é a relatora do projetoA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Debate sobre acesso a informações de doenças do coração

Redação -
Doenças do coração representam um dos maiores desafios para a saúde pública.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (2), um...
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Debate sobre convocações em massa para perícias do BPC

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados irá discutir, na terça-feira (2), a aplicação da Lei 15.157/25....
Na Câmara

Comissão exige informar padrão de segurança em vidro de box de banheiro

Redação -
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta, destacou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
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Debate sobre pressão alta nas artérias dos pulmões

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a hipertensão arterial pulmonar (HAP). O principal...
Na Câmara

Idosos terão atendimento prioritário no tratamento do câncer

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica o Estatuto do Idoso para garantir atendimento prioritário no tratamento do...
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Uso de imóveis da União para reforma agrária e moradia popular aprovado

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4730/20, que reserva prioritariamente os imóveis rurais recebidos pela...
Na Câmara

Tarifas bancárias são isentas em contas de convênios municipais

Redação -
Bruno Spada / Câmara dos DeputadosA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, apresentado pelo deputado...
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Comissão aprova selo para empresas inclusivas para autistas e pessoas com TDAH

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que institui o Selo...
Na Câmara

Novos dados revelam violência de gênero na política

Redação -
Evento comemorou quatro anos da lei que criminaliza a violência política de gêneroDois estudos recentes foram apresentados na Câmara dos Deputados ressaltando a violência...
Na Câmara

Novos remédios caros para HIV dificultam oferta pelo SUS, dizem especialistas

Redação -
Erika Kokay busca diálogo sobre quebra de patentes com autoridadesEm uma sessão realizada na Câmara dos Deputados, foi discutida a introdução de medicamentos de...
Na Câmara

Nova regra obriga transparência sobre uso de multas de trânsito

Redação -
Marcos Tavares, relator da propostaA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que exige que as entidades responsáveis pelas...
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Animais de estimação liberados para visitar pacientes em hospitais

Redação -
Bruno Ganem destaca que a presença de animais pode ajudar na recuperação dos pacientes.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
Na Câmara

Projeto apoia mães de bebês com deficiência com material informativo

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa oferecer apoio especial às mães de bebês com deficiência...
Na Câmara

Projeto criminaliza cruzamento animal com risco à saúde

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna crime promover ou incentivar cruzamentos de animais...
Na Câmara

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo para municípios vizinhos

Redação -
José Airton Félix Cirilo afirmou que municípios vizinhos sofrem impactos devido à atividade petrolífera e precisam ser apoiados financeiramente. A Comissão de Finanças e...
Na Câmara

PL não considera mais prioridade votação da PEC das prerrogativas

Redação -
Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, declarou que a votação da proposta de emenda constitucional relacionada às prerrogativas parlamentares, conhecida como...
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Comissão aprova proteção a críticas e impede censura artística

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura a liberdade de criticar autoridades e figuras públicas sem...




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