A comissão especial da Câmara dos Deputados que examina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, relacionada à primeira infância — período que compreende do nascimento até os 6 anos de idade — realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2).
O encontro, solicitado pela relatora, Amanda Gentil (PP-MA), acontecerá às 14 horas, em plenário ainda a ser determinado. A finalidade é discutir os avanços e os desafios na área da educação para crianças pequenas, além de buscar soluções para aprimorar as políticas públicas existentes.
Amanda Gentil ressalta que a PEC 34/24 visa fortalecer os direitos e garantias das crianças na primeira infância. Ela enfatiza que a educação infantil é uma base essencial para o desenvolvimento humano.
Ela destaca que o Brasil ainda enfrenta grandes obstáculos quanto à ampliação do acesso à educação infantil, à melhoria da qualidade do ensino e à valorização dos profissionais dessa área, especialmente em regiões com desigualdades sociais e econômicas.
Amanda reforça a necessidade de discutir a implementação de políticas públicas que garantam uma educação inclusiva, justa e abrangente, integrada com outras áreas de proteção à infância.