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quinta-feira, 15/01/2026
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Comissão aprova relatório do novo plano educacional nacional

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer...
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Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro marca nova etapa para o Brasil

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que optou por colocar em pauta o projeto de lei que diminui as penas aplicadas às...
Na Câmara

Câmara aprova redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a diminuição das penas para pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8...
Na Câmara

Deputados aprovam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 291 votos a 148, o texto-base de um projeto de lei que diminui as penas das pessoas...
Na Câmara

Novo projeto exige cadastro de devedor habitual na Receita

Redação -
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que determina que a Receita Federal deve incluir devedores habituais em...
Na Câmara

Devedor frequente perde benefícios fiscais

Redação -
O contribuinte que for declarado devedor frequente não poderá usufruir de nenhum benefício fiscal, incluindo o uso de prejuízos fiscais para abatimento de tributos,...
Na Câmara

Projeto diminui penas de condenados pelo 8 de janeiro e visa reconciliação, diz relator

Redação -
Paulinho da Força, relator da proposta que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos eventos do 8 de janeiro, declarou que o Brasil precisa...
Na Câmara

Deputados discutem redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto que propõe diminuir as penas para indivíduos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro...
Na Câmara

Câmara adota regras rigorosas para devedor frequente

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impõe normas mais rigorosas para os devedores frequentes e cria iniciativas para incentivar empresas...
Na Câmara

Comissão aprova projeto que facilita defesa legal dos beneficiários do BPC

Redação -
Clarissa Tércio destaca que a medida promove a dignidade dos beneficiários.A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
Na Câmara

Deputados discutem regras mais duras para devedores frequentes

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei Complementar 125/22, oriundo do Senado Federal, que propõe a implementação de medidas mais rigorosas...
Na Câmara

Câmara aprova extensão para regularização de imóveis rurais na fronteira

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende por mais 15 anos o prazo para a regularização do registro imobiliário de...
Na Câmara

Comissão de Administração premia gestão eficiente

Redação -
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara, realizou a entrega do Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência...
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Deputado invadiu a presidência e desrespeitou a Câmara, diz Motta

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara, declarou que a invasão da cadeira da Presidência pelo deputado Glauber Braga durante sessão no plenário foi um ato...
Na Câmara

Comissão aprova maioria dos relatórios do orçamento de 2026

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (9) a maior parte dos relatórios setoriais relativos ao Orçamento de 2026. Ao todo, 11 dos...
Na Câmara

IPVA isento para carros com mais de 20 anos

Redação -
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 137, que garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis com...
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Comissão aprova salário mínimo nacional para profissionais da educação básica pública

Redação -
Danilo Forte destacou que a iniciativa tem como objetivo valorizar um grupo fundamental para o funcionamento das redes de ensino.A Comissão de Constituição e...
Na Câmara

Deputados discutem projeto para facilitar regularização de imóveis rurais na fronteira

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados está debatendo um substitutivo do Senado referente ao Projeto de Lei 4497/24, que visa simplificar a regularização de...
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Conselho de Ética avalia denúncia contra Lindbergh Farias

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira, dia 10, às 14 horas, em local ainda a...
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Comissão aprova bloqueio de pagamentos para jogos ilegais e pornografia infantil

Redação -
Deputado Florentino Neto, relatorA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que as instituições do...
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Comissão aprova projeto para suspender orientação sobre ações policiais no abril vermelho

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que anula a nota técnica do Ministério do...
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Debate sobre diagnóstico e apoio a pessoas com autismo

Redação -
Uma comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) promove, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública sobre...
Na Câmara

Orçamento 2026: educação e cultura recebem 2,3 bilhões em emendas

Redação -
Rubens Pereira Júnior, relator do orçamento setorial para educação e cultura de 2026 (PLN 15/25), aprovou R$ 2,3 bilhões em emendas destinadas a essas...
Na Câmara

Nova regra para divisão do ICMS em atividades rurais

Redação -
Hildo Rocha destaca que o projeto cria um critério claro para divisão entre municípios.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou...
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Bancários alertam sobre problemas no Banco Master e dúvidas na compra pelo BRB

Redação -
Representantes do Sindicato dos Bancários de Brasília têm chamado atenção desde 2024 para problemas nas operações do Banco Master e questionam a proposta de...
Na Câmara

Líderes políticos discordam sobre redução de penas do 8 de janeiro

Redação -
Líderes do PT e PL têm opiniões divergentes sobre o projeto que propõe diminuir as penas dos condenados ligados aos eventos de 8 de...
Na Câmara

Câmara entrega Prêmio de Transparência e Fiscalização 2025

Redação -
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (9) a cerimônia de entrega do Prêmio de Transparência e Fiscalização 2025, reconhecendo iniciativas que se destacaram...
Na Câmara

Debate sobre Programa Nacional do Patrimônio Cultural

Redação -
O frevo está entre as expressões do patrimônio cultural imaterial brasileiras.A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira...
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Comissão discute inclusão de municípios em programas para autistas

Redação -
Uma audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ocorrerá nesta quarta-feira (10), às 17 horas, no plenário 7, para tratar dos...
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Nova lei reforça punição a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção

Redação -
Já está em vigor a Lei 15.280/25, que aumenta as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis. A legislação determina a coleta de DNA...




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