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quinta-feira, 25/12/2025
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Na Câmara

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MP cria licença ambiental especial com apoio de deputados governistas e oposição

Redação -
Deputados de partidos da base do governo e da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que institui a licença ambiental especial (LAE)...
Na Câmara

MP que cria licença ambiental especial é aprovada

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1308/25, que institui a licença ambiental especial (LAE) para projetos considerados estratégicos pelo governo...
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Relator recomenda negar perda do mandato de Zambelli; decisão fica para depois

Redação -
Diego Garcia, deputado e relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer contra a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP)....
Na Câmara

Lei autoriza novos cargos no MEC e reforça segurança no DF

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.278/25, que cria 8,6 mil novas vagas no Ministério da Educação (MEC) e assegura...
Na Câmara

Reajuste salarial para policiais e bombeiros do DF

Redação -
A Medida Provisória 1326/25 determina um aumento nos salários da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, sendo aplicado em...
Na Câmara

Orçamento 2025 recebe R$ 12,5 bilhões em novos créditos aprovados

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento aprovou um incremento de R$ 12,5 bilhões para o Orçamento de 2025. A maior parte desses recursos, R$ 12...
Na Câmara

Custos altos da judicialização da saúde com medicamentos caros

Redação -
A judicialização da saúde no Brasil gerou, até agosto deste ano, gastos que ultrapassam R$ 1,8 bilhão apenas na compra dos dez medicamentos mais...
Na Câmara

Comissão discute ligação entre neurociência e autismo

Redação -
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20), realizará uma audiência pública nesta...
Na Câmara

Audiência discute novo benefício social para compra de gás

Redação -
Hugo Leal é o relator da comissão que está avaliando a Medida Provisória (MP) 1313/25, responsável pela criação do novo auxílio chamado Gás do...
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Comissão discute efeitos da investigação sobre leite em pó importado

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (3) para analisar os impactos...
Na Câmara

Especialistas sugerem mais anestesia e informação para reduzir cesáreas

Redação -
Debate na Comissão de Educação da Câmara discutiu a possibilidade de mulher decidir sobre seu próprio parto, destacando a ampliação da anestesia peridural como...
Na Câmara

Deputados discutem nova licença ambiental especial

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados está analisando atualmente a Medida Provisória 1308/25, que institui a licença ambiental especial (LAE) destinada a empreendimentos considerados...
Na Câmara

Debate sobre dragagem e praticagem nos portos do Brasil

Redação -
A Comissão Especial responsável pelo Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os...
Na Câmara

Uso de energia limpa aprovado no Minha Casa, Minha Vida

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 944/24, que determina a utilização de fontes de energia limpa...
Na Câmara

SUS não distribuirá cordão para identificar deficiência oculta

Redação -
O Sistema Único de Saúde (SUS) não terá a obrigação de fornecer cordões com símbolos de girassol para identificar indivíduos com deficiências não visíveis,...
Na Câmara

Governadores questionam proposta de segurança e defendem mais autonomia

Redação -
O debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional 18/25, ocorrida na comissão especial da Câmara dos Deputados, contou com críticas dos governadores Ronaldo Caiado...
Na Câmara

Projeto garante estacionamento grátis para mulheres em trabalho de parto

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que oferece direitos especiais aos veículos que transportam mulheres em trabalho de parto...
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Comissão aprova homenagens e criação de novas datas nacionais

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos de lei destinados a conceder títulos honoríficos,...
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Análise de conduta de três deputados é adiada para quarta

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, no plenário ainda a ser...
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Comissão aprova necessidade de aval da Defesa Civil para ligações em áreas de risco

Redação -
Deputado Gilson Daniel, relator do projeto de lei, destacou que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou uma...
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Comissão de orçamento avalia obras de engenharia com suspeitas

Redação -
Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo senador Efraim Filho (União-PB), se reunirá nesta quarta-feira (3), às 16h30, no plenário 2 para analisar a...
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Fundo Garantidor pode garantir crédito para agricultura familiar

Redação -
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosCorreia destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar como pilar do desenvolvimento econômico e social.A Comissão de Finanças...
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Debate sobre reajuste do SUS para tratamento de diálise

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para tratar da necessidade urgente de atualização dos valores...
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Limite para protesto de conta de luz em atraso é aprovado pela comissão

Redação -
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma nova regra sobre a cobrança de contas de energia elétrica atrasadas. Agora,...
Na Câmara

Aprovação da MP do Licenciamento Ambiental com Estudo de Impacto

Redação -
A comissão mista referente à Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), aprovou recentemente o parecer do relator, deputado Zé Vitor...
Na Câmara

Especial debate PEC de Segurança Pública com ministro

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que propõe alterações na estrutura da segurança...
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Debate sobre escolas cívico-militares para ensino profissional no sistema público

Redação -
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para analisar o Projeto...
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Debate sobre banimento do aumento de planos de saúde para idosos

Redação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para impedir o aumento das mensalidades em planos de saúde para pessoas com mais de 60 anos....
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Debate sobre turismo sustentável na Cordilheira do Espinhaço

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir estratégias para o desenvolvimento turístico sustentável e...
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Comissão vota parecer sobre PEC do Fundo de Igualdade Racial

Redação -
Orlando Silva é o relator da PEC 27/24, que instituirá o Fundo Nacional da Igualdade Racial. A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável...

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