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quarta-feira, 05/11/2025
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Projeto reconhece anemia falciforme e talassemia como deficiências

Redação -
Chris Tonietto é a relatora da proposta aprovada.A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que classifica a anemia...
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Mobilização cresce para proteger florestas públicas na Amazônia antes da COP 30

Redação -
O Movimento Amazônia de Pé intensifica a arrecadação de 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular...
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CGU explica investigação sobre descontos indevidos do INSS

Redação -
Eliane Viegas Mota, diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), revelou detalhes da investigação referente aos descontos irregulares em benefícios do...
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Programa para prevenir câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais é aprovado

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa orientar pescadores e trabalhadores rurais sobre a prevenção e...
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Nova lei protege cães usados em operações policiais

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece medidas para garantir a proteção...
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Parceria entre pontos de cultura e escolas é aprovada

Redação -
Helder Salomão, relator da proposta, anunciou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados de um projeto...
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Descontos iguais para estudantes do Fies que pagam em dia

Redação -
O tema da equiparação de descontos para estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que mantêm seus pagamentos em dia foi discutido na Comissão...
Na Câmara

Política para recuperação da vegetação da caatinga é aprovada

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que estabelece a Política...
Na Câmara

Plano nacional para cuidar da doença pulmonar crônica é aprovado

Redação -
Gisela Simona, relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, anunciou a aprovação do Projeto de Lei...
Na Câmara

Educação financeira será incluída no currículo escolar

Redação -
Alex Manente, relator do projeto, anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
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Nova regra define responsabilidade dos filhos por pais idosos

Redação -
Rafael Brito, relator da propostaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma nova norma que estabelece...
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Nova política para estimular produção de frutas no Brasil

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa que cria uma política nacional dedicada a...
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Governo deve criar regras contra fake news em desastres

Redação -
Paulo Guedes alertou que informações falsas atrapalham operações de socorro em desastres.A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou...
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Comissão debate formas de combater o analfabetismo em idosos

Redação -
Valorizar a educação para adultos é uma estratégia eficaz para enfrentar o analfabetismo entre pessoas idosas.A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa...
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Comissão inicia análise da PEC da Segurança na próxima terça

Redação -
A próxima terça-feira (9) marcará o início dos trabalhos da comissão especial designada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida...
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Governo aprova apoio para reconstruir casas após desastres

Redação -
Deputado Átila Lins, relator da proposta, anunciou que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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Debate sobre os efeitos da inteligência artificial nos direitos autorais

Redação -
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir como a tecnologia de...
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Orientação vocacional obrigatória para adolescentes em medidas socioeducativas

Redação -
Maria Arraes apoiou a aprovação do projetoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo,...
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Debate sobre os efeitos do uso de cigarros eletrônicos na saúde

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir os efeitos do uso de cigarros eletrônicos...
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Debate sobre uso do termo ‘leite’ em produtos vegetais

Redação -
O mercado de alimentos à base de plantas está em crescimento acelerado.A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados marcará uma...
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Deputado critica falhas do INSS na reavaliação de benefícios para pessoas com deficiência

Redação -
Duarte Jr., vice-presidente da CPMI do INSS e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, exige...
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Pix Pensão: nova forma simples de pagar pensão alimentícia

Redação -
Laura Carneiro é a relatora da proposta que facilita o pagamento de pensão alimentícia por meio do Pix, chamada de "Pix Pensão". A Comissão...
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Governo deve fornecer material escolar gratuito para alunos da educação básica

Redação -
Reginaldo Veras destacou que a entrega de material escolar pelo poder público enfrenta riscos de interrupção, especialmente durante trocas de administração. A Comissão de...
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Projeto exige equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência visual em pontos turísticos

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que obriga a instalação de equipamentos acessíveis para pessoas com...
Na Câmara

Projeto aumenta responsabilidade do empregador após interdição

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5648/23, que intensifica as obrigações do empregador que mantiver atividades após...
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Deputado alerta sobre grande evasão fiscal ligada à Operação Carbono Oculto

Redação -
Julio Lopes, deputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, trouxe à tona preocupações significativas durante uma entrevista à Rádio Câmara na última quinta-feira...
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Registro obrigatório para tratores e máquinas agrícolas em app do Ministério da Agricultura

Redação -
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 231/25, que exige o registro de tratores e máquinas agrícolas em...
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Apoio econômico aprovado para pescadores artesanais e cooperativas

Redação -
Socorro Neri é a relatora do projetoA Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
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Debate na Câmara sobre independência da perícia criminal federal

Redação -
Reimont, deputado federal, destaca que os baixos índices de resolução de crimes indicam desafios estruturais no Brasil.A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade...
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Tributação sobre lucros das empresas será debatida na Câmara

Redação -
Laura Carneiro atua como relatora da proposta em discussão.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira...




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