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quinta-feira, 25/12/2025
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Comissão aprova incentivo à monitoria no ensino médio

Redação -
Rafael Brito é o relator do projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei...
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Congresso aprova fim de taxas para registro de pesquisas da Embrapa

Redação -
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a revogação do veto ao Projeto de Lei 2694/21, que remove a obrigatoriedade de pagamento de taxas...
Na Câmara

Congresso aprova novas regras para CNH e isenção de taxas à Embrapa

Redação -
O Congresso Nacional decidiu rejeitar dois vetos presidenciais, consolidando como lei a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e...
Na Câmara

Educação define meta para alfabetizar crianças até o 2º ano

Redação -
Sidney Leite destaca que a alfabetização completa é fundamental para o avanço no aprendizado.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
Na Câmara

Congresso aprova diretrizes orçamentárias de 2026 com objetivo de superávit

Redação -
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosO Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLN 2/25), que estabelece...
Na Câmara

Alcolumbre vai pedir parecer jurídico sobre decisão de Gilmar Mendes

Redação -
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou nesta quinta-feira (4) que solicitará às assessorias jurídicas da Câmara e do Senado que analisem a liminar concedida...
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Multa para empresa grande que atrasa pagamento

Redação -
Vander Loubet, relator da propostaA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que considera ilegal a prática...
Na Câmara

CPMI do INSS convoca governador Romeu Zema e rejeita convocações polêmicas

Redação -
Na última reunião da CPMI do INSS em 2025, realizada quinta-feira (4), os parlamentares aprovaram a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema....
Na Câmara

Comissão aprova penalidade para empresas que atrasam pagamento a fornecedores

Redação -
Vander Loubet, relator da proposta, comentou sobre a aprovação do Projeto de Lei 2392/23 pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. A...
Na Câmara

Alcolumbre vai pedir parecer jurídico sobre decisão de Gilmar Mendes

Redação -
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (4) que solicitará uma análise das assessorias jurídicas do Senado e da Câmara a...
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Congresso aprova meta de superávit para orçamento de 2026

Redação -
O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, estabelecendo uma meta de superávit primário de R$ 34,3...
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Educação define meta para alfabetizar todas as crianças até o 2º ano

Redação -
Sidney Leite destaca que garantir a alfabetização completa até o final do 2º ano do ensino fundamental é fundamental para o sucesso nas aprendizagens...
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Congresso aprova novas regras para CNH e benefícios para Embrapa

Redação -
O Congresso Nacional, em sessão realizada na quinta-feira, rejeitou dois vetos presidenciais, consolidando novas disposições legais relacionadas à habilitação de condutores e benefícios fiscais...
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Congresso aprova isenção de taxas para registro de pesquisas da Embrapa

Redação -
O Congresso Nacional aprovou a rejeição do veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que concede isenção das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias...
Na Câmara

Comissão aprova proposta para incentivar monitoria no ensino médio

Redação -
Rafael Brito é o relator do projeto de lei.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, originário do...
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Congresso começa sessão para avaliar vetos e LDO

Redação -
O Congresso Nacional iniciou uma sessão conjunta de deputados e senadores com o objetivo de examinar cinco vetos presidenciais, além da proposta da Lei...
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Projeto proíbe cortes e suspensões em bolsas de pesquisa

Redação -
Professor Alcides é o relator do projeto que visa proteger as bolsas de pesquisa científica no Brasil.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
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Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias públicas

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/24, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra...
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Sala exclusiva para exames de crianças vítimas de violência é aprovada

Redação -
Dr. Fernando Máximo destaca que a proposta visa proteger crianças e adolescentes da revivência de traumas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...
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Hugo Motta: diálogo é caminho para superar as crises entre os Poderes

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou que o diálogo é essencial para resolver as disputas entre os Poderes, mantendo a independência e...
Na Câmara

Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa

Redação -
Márcio Jerry, relator da proposta, destacou que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19. Este projeto impede...
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Debate sobre desafios dos produtores de leite no Sudoeste da Bahia

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados organizará uma audiência pública na terça-feira, dia 9, para tratar das...
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Usuários e planos de saúde em debate na Câmara

Redação -
Deputados discutem desafios enfrentados por beneficiários de planos de saúde.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública...
Na Câmara

Comissão aprova aumento de recursos para entidades que cuidam de pessoas com deficiência

Redação -
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/20, proposto pela ex-deputada Aline Sleutjes, que garante a destinação de...
Na Câmara

Projeto permite envio de alertas sobre crimes por celular

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza as operadoras de telefonia...
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Comissão exige que instrutores de trânsito trabalhem em autoescolas

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina que os instrutores de trânsito só possam atuar se...
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Comissão aprova prazos para execução de 65% das emendas na LDO 2026

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento aprovou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que agora será votada em sessão conjunta do...
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Orçamento 2026: Comissão aprova relatório inicial com mudanças nos recursos

Redação -
Isnaldo Bulhões Jr., relator da Comissão Mista de Orçamento, confirmou a aprovação do relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), que prevê R$...
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Ética abre processos contra deputado André Janones

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu iniciar dois processos disciplinares contra o deputado André Janones (Avante-MG) nesta quarta-feira...
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Altos impostos e dificuldade com dermatologistas pioram câncer de pele no Brasil

Redação -
Dr. Frederico destacou a necessidade de avanços no diagnóstico precoce do câncer de pele. O elevado imposto sobre protetores solares e o difícil acesso...

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