23.5 C
Brasília
terça-feira, 04/11/2025
Pesquise aqui...




Na Câmara

Na Câmara

Debate na comissão sobre lei dos direitos humanos e empresas

Redação -
Salomão destaca existirem falhas na regulação da atuação das empresas e na reparação das vítimas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados...
Na Câmara

Carnaval de Salvador vira patrimônio cultural do Brasil

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, oficializando o carnaval de Salvador como um símbolo da cultura nacional. Essa lei...
Na Câmara

Nova comissão para analisar PEC da Segurança será criada

Redação -
Nesta terça-feira (9), será criada uma comissão especial para analisar a PEC da Segurança Pública, proposta de emenda à Constituição número 18/25. Durante a...
Na Câmara

Debate na comissão sobre o impacto da IA nos direitos autorais

Redação -
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), uma audiência para discutir como a tecnologia de inteligência artificial...
Na Câmara

Lupi diz à CPMI do INSS que só percebeu problema após ação da PF

Redação -
O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de agir no combate às fraudes referentes a descontos indevidos...
Na Câmara

Brasil pode liderar discussão sobre menor produção de plástico

Redação -
Debate na Câmara dos Deputados destaca papel do Brasil na redução da poluição plásticaDurante uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, especialistas discutiram...
Na Câmara

Seminário prepara Câmara para a COP30

Redação -
As comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vão realizar um seminário na próxima terça-feira (9)...
Na Câmara

Acessibilidade garantida em casas noturnas e locais de festas

Redação -
Andreia Siqueira ressalta que a proposta reforça o direito à participação igualitáriaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto...
Na Câmara

Trabalhadores podem tirar férias junto com dependentes com deficiência

Redação -
Leo Prates destacou que a proposta aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados é um passo importante para promover a dignidade das...
Na Câmara

IPTU reduzido para imóveis que usam água de chuva e reúso

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial...
Na Câmara

Comissão aprova fim de limitações à Polícia Rodoviária em ações conjuntas de segurança

Redação -
Nicoletti critica portaria que limita ações da Polícia Rodoviária FederalA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo...
Na Câmara

Consumidor pode verificar produto antes de comprar, diz comissão

Redação -
Aureo Ribeiro, relator do projeto, informou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura ao consumidor...
Na Câmara

Aumento da pena para quem danifica patrimônio cultural

Redação -
Kim Kataguiri apoiou a aprovação da proposta.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que classifica como...
Na Câmara

Comissão aprova aviso para consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Redação -
Nilto Tatto recomendou a aprovação de uma proposta que foi aceita pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O projeto determina...
Na Câmara

Prazo de 2 anos para ex-sócio pagar dívidas trabalhistas é aprovado

Redação -
Figueiredo busca evitar que ex-sócios sejam responsabilizados para sempre por dívidas trabalhistas. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Na Câmara

Estatais debatem apoio financeiro ao esporte

Redação -
Diversos esportes contam com o apoio financeiro de empresas públicas. Nesta quarta-feira (10), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência...
Na Câmara

Comissão aprova normas para destruir máquinas usadas em crimes

Redação -
Roberto Monteiro Pai promoveu alterações no projeto inicial.A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite à...
Na Câmara

Congresso aprova mudança para facilitar pagamento de dívidas judiciais

Redação -
O Congresso Nacional realizará uma cerimônia especial nesta terça-feira (9), às 15 horas, no Plenário do Senado, para oficialmente aprovar a Proposta de Emenda...
Na Câmara

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no caso de Carla Zambelli nesta quarta

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (10) duas audiências para ouvir depoimentos importantes...
Na Câmara

Transporte grátis para mulheres vítimas de violência será garantido

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera a Lei Maria da Penha para garantir transporte coletivo...
Na Câmara

Audiência pública debate regras para uso de IA generativa

Redação -
A Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública centrada na inteligência artificial generativa, direitos autorais...
Na Câmara

Bancos responsabilizados por jogos ilegais e crime organizado

Redação -
Deputado Kim Kataguiri apresentou um projeto que atribui responsabilidade às instituições financeiras por falhas ou envolvimento em operações conectadas a jogos de azar ilegais...
Na Câmara

Novas funções para juiz relator agilizam decisões trabalhistas

Redação -
Alexandre Lindenmeyer é o relator do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar as responsabilidades do juiz relator nos...
Na Câmara

Habilitação para motos aos 16 anos no campo é aprovada

Redação -
Rodrigo da Zaeli destaca que o meio rural tem características únicas comparado às cidades. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o...
Na Câmara

Debate na comissão sobre trabalho via aplicativos do ponto de vista acadêmico

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar a criação de regras para serviços de transporte individual e entregas por plataformas digitais...
Na Câmara

Debate na Câmara sobre proteção do consumidor contra produtos roubados

Redação -
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Viação e Transportes, promoverá na quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir a proteção dos...
Na Câmara

Hugo Motta sugere equilíbrio e independência para evitar polarização

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, compartilhou uma reflexão durante o desfile de Sete de Setembro em Brasília, sugerindo que o caminho para...
Na Câmara

CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi hoje

Redação -
Carlos Lupi foi ministro da Previdência Social de janeiro de 2023 a maio de 2025. Nesta segunda-feira (8), às 16 horas, a Comissão Parlamentar...
Na Câmara

Comissão aprova utilidade pública para barragens de irrigação

Redação -
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 1765/22, apresentado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG). Este...
Na Câmara

Projeto criminaliza uso de veículos com tração animal

Redação -
Bruno Ganem, relator da proposta, apresentou o projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília