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quinta-feira, 15/01/2026
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Piso salarial nacional de R$ 3000 aprovado para garis

Redação -
Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei, informou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
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Debate sobre experiência do Brasil no combate ao HIV

Redação -
Erika Kokay destacou que o Brasil possui contribuições importantes no enfrentamento do HIV/Aids.Nesta segunda-feira (15), às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e...
Na Câmara

Debate sobre políticas para crianças e adolescentes com deficiência

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na terça-feira (16) para discutir os...
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Debate sobre a falta de energia em cidades brasileiras

Redação -
Na próxima terça-feira (16), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os problemas causados pela falta...
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Irmãos terão prioridade para estudar na mesma escola pública

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante prioridade na matrícula...
Na Câmara

Câmara vota nesta sexta requerimentos urgentes

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados está convocado para esta sexta-feira (12), às 10 horas, com o objetivo de deliberar sobre requerimentos de urgência...
Na Câmara

Conselho de Ética ouve testemunhas sobre ocupação do plenário

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará uma reunião nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para...
Na Câmara

Regras especiais aprovadas para artesãos vulneráveis venderem alimentos feitos à mão

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece condições específicas para a venda de...
Na Câmara

Investir em prevenção é essencial para evitar novas enchentes no RS

Redação -
A Comissão Externa criada para investigar e acompanhar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, que aconteceram em 2023 e 2024, divulgou...
Na Câmara

Novas regras bloqueiam cadastro de motoristas com histórico de violência

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que impede o cadastro de motoristas em plataformas de transporte por aplicativo caso...
Na Câmara

Projeto ajusta regras para transportadores rodoviários de cargas

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que revoga a antiga Lei 7.290/84, que regulava os transportadores rodoviários...
Na Câmara

Comissão aprova ingresso social com doação para meia-entrada

Redação -
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que institui o ingresso social, permitindo obter meia-entrada em eventos culturais, esportivos e...
Na Câmara

Vacina contra meningite B será incluída no programa de imunização

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1286/23, que inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica...
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Benefício nacional para agricultores familiares aprovado

Redação -
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 289/19, que amplia o alcance do Fundo...
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Comissão aprova mudança para facilitar renegociação do crédito rural

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 8676/17, que visa simplificar como os...
Na Câmara

Benefícios da Exportação de Carne Processada

Redação -
Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosA exportação de carne bovina processada, em substituição ao envio de animais vivos, pode resultar em uma maior geração...
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CBF planeja regras para tornar árbitros de futebol profissionais

Redação -
Netto Góes lidera o Grupo de Trabalho da Arbitragem na CBF Em uma reunião na Câmara dos Deputados sobre arbitragem no futebol, o presidente...
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Câmara impulsiona nova etapa do programa Ulysses e estabelece diretrizes para AI

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, apresentou uma nova fase do programa de Inteligência Artificial Ulysses, integrando-o às ações de inovação tecnológica da...
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Projeto criminaliza uso de IA em pornografia infantil

Redação -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3066/25, apresentado pelo deputado Osmar Terra (PL-RS),...
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Projeto isenta comprador de veículo usado de multas antigas

Redação -
Laura Carneiro é a relatora do projeto.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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Nova regra exige documento para comprar carimbo ou receituário

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que empresas solicitem o registro profissional de médicos, veterinários...
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Estacionamento livre para oficiais de justiça em serviço aprovado

Redação -
Deputado Defensor Stélio Dener, relator do projeto, comemorou a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
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FGTS pode ser usado para comprar máquinas agrícolas

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4515/24, que autoriza o saque do...
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Projeto muda regras do microcrédito para ajudar microempreendedores

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, originado no Senado, que...
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Cadastro nacional de foragidos do sistema prisional aprovado pela CCJ

Redação -
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta que institui o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional,...
Na Câmara

Motta: investimento público simboliza o êxito do novo arcabouço fiscal

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que a aprovação do novo arcabouço fiscal proporcionou maior segurança para o planejamento do setor público,...
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Motéis agora são oficialmente reconhecidos como opção de hospedagem

Redação -
Zé Haroldo Cathedral: texto aprovado está conforme a ConstituiçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma...
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Conselho de Ética ouve testemunhas sobre ocupação no plenário

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nova sessão nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no plenário 11. O...
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Câmara mantém mandato de Carla Zambelli por falta de votos para cassação

Redação -
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, após votação no plenário, que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) continuará em seu mandato. A tentativa de...
Na Câmara

Câmara avalia perda do mandato da deputada Carla Zambelli

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o pedido para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada definitivamente pelo Supremo Tribunal...




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