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quinta-feira, 26/02/2026
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Na Câmara

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Motta propõe leis mais rigorosas contra feminicídio

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou a necessidade de leis mais rígidas para combater o feminicídio e a violência contra mulheres no...
Na Câmara

Projeto apoia entrada de idosos na universidade

Redação -
O Projeto de Lei 1519/24, já aprovado pelo Senado, estabelece que as universidades devem criar iniciativas para incentivar a entrada de pessoas idosas em...
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Governo cria portal para controlar gastos com publicidade

Redação -
Marcos Tavares apresentou um Projeto de Lei que institui um Portal Nacional para divulgar em tempo real os gastos com publicidade dos órgãos públicos,...
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Incentivos fiscais para empresas que promovem saúde mental

Redação -
Amom Mandel destaca que a saúde mental impacta diretamente o ambiente de trabalho.O Projeto de Lei 1305/25 propõe benefícios fiscais para as empresas que...
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Projeto proíbe uso de verba pública para shows que incentivem drogas e crimes

Redação -
Kim Kataguiri defende que recursos públicos não devem ser destinados a esse tipo de evento.O Projeto de Lei 243/25 visa impedir que o poder...
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Giovani Cherini lidera Comissão de Saúde com foco na prevenção

Redação -
Giovani Cherini, deputado federal pelo PL-RS, foi eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em votação realizada na quarta-feira (4), com...
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Motta destaca progresso na regulamentação do trabalho por app

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou avanços na discussão do projeto de lei que visa a regulamentação do trabalho por aplicativos.Ele ressaltou...
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Conselho de Ética vai votar parecer sobre denúncia contra Lindbergh Farias

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (4) para analisar e votar o parecer inicial preparado...
Na Câmara

Teste da Mãezinha grátis para gestantes no SUS

Redação -
Silas Câmara, autor do projeto, apresenta o Projeto de Lei 547/25 que assegura às gestantes o direito ao Teste da Mãezinha gratuito durante o...
Na Câmara

Átila Lira assume presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara

Redação -
Deputado Átila Lira foi escolhido como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para o ano de 2026. Ele...
Na Câmara

Coronel Meira assume presidência da Comissão de Segurança

Redação -
Coronel Meira foi escolhido como presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). O deputado, que atua na Polícia...
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Luiz Philippe assume presidência da Comissão de Relações Exteriores

Redação -
Luiz Philippe de Orleans e Bragança foi escolhido para liderar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara dos Deputados.Segundo ele, o...
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Joaquim Passarinho lidera Comissão de Minas e Energia

Redação -
Joaquim Passarinho foi escolhido por unanimidade (28 votos) como presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na terça-feira, dia 3.Entre...
Na Câmara

Plenário aprova mudanças nas carreiras dos servidores da Câmara e do Senado

Redação -
O plenário do Congresso aprovou nesta terça-feira (3) importantes projetos de lei que alteram os planos de carreira dos servidores da Câmara dos Deputados...
Na Câmara

Max Lemos assume presidência da Comissão de Trabalho

Redação -
Max Lemos, deputado federal pelo PDT-RJ, foi escolhido para liderar a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados no ano legislativo de 2026.Advogado de...
Na Câmara

Falece ex-deputado federal José Borba

Redação -
José Borba, que foi deputado federal pelo Paraná, faleceu na terça-feira, dia 3, aos 76 anos. Ele também serviu como prefeito e vereador em...
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Claudio Cajado lidera Comissão de Viação e Transportes

Redação -
Deputado Claudio Cajado (PP-BA) assume a presidência da Comissão de Viação e Transportes, destacando-se por sua experiência em seu oitavo mandato como deputado federal.Formado...
Na Câmara

Farmácias do SUS terão que aceitar receitas de enfermeiros

Redação -
Projeto de Lei 1760/25 propõe que farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) aceitem prescrições feitas por enfermeiros, garantindo o direito já previsto na...
Na Câmara

Projeto proíbe downgrade em voos sem consentimento do passageiro

Redação -
Deputada Ely Santos apresentou o Projeto de Lei 883/25 que impede companhias aéreas de deslocarem passageiros para uma classe inferior àquela originalmente contratada (downgrade)...
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Cadastro do seguro-defeso para pescadores enfrenta críticas no Congresso

Redação -
O Congresso Nacional criou uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 1323/25, que altera as regras do pagamento do seguro-defeso. O deputado Josenildo...
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Programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres em risco

Redação -
Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei, propõe o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco....
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Câmara aprova novos cargos para educação e gestão

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5874/25, criando 16 mil novos cargos para o Ministério da Educação e 1.500 para o...
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Projeto exige mostrar preço com e sem imposto em ofertas

Redação -
Coronel Ulysses defende que consumidores tenham acesso claro às informações sobre os impostos. O Projeto de Lei 759/25 determina que estabelecimentos comerciais e anúncios...
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Licença-paternidade no Empresa Cidadã passa para 30 dias

Redação -
Laura Carneiro destaca que o objetivo é equilibrar a responsabilidade familiar. O Projeto de Lei 368/25 propõe ampliar a licença-paternidade de 20 para 30...
Na Câmara

Aneel terá que divulgar relatórios simples sobre tarifas de energia

Redação -
Duda Ramos, autor da proposta, apresenta o Projeto de Lei 585/25, que exige que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibilize em seu...
Na Câmara

Projeto fixa salário mínimo de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

Redação -
Jonas Donizette, deputado federal pelo PSB-SP, propôs o Projeto de Lei 1105/25, que estabelece um salário mínimo nacional de R$ 3.040,00 para os conselheiros...
Na Câmara

Câmara avalia mudança na carreira dos servidores

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados está atualmente discutindo o Projeto de Lei 179/26, originado pela Mesa Diretora, que propõe alterações na carreira dos...
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Registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Redação -
Max Lemos destaca que a proposta traria benefícios diretos à população ao reduzir os preços dos alimentos.O Projeto de Lei 823/25, atualmente em análise...
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Governo vai enviar projeto para acabar com escala 6×1

Redação -
Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados, declarou que acabar com a escala de trabalho 6x1 é uma das principais metas do...
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Estados podem criar leis sobre desapropriação

Redação -
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado autor do projeto, apresentou a proposta de lei complementar 3/25, que visa permitir estados e o Distrito...

 

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