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quarta-feira, 25/02/2026

Na Câmara

Lei aprovada permite gravar visitas a presos de organizações criminosas

O juiz terá autorização para permitir a gravação de encontros entre visitantes e detentos ligados a grupos criminosos, milícias ou organizações paramilitares, conforme o...

Comissão discute violência econômica e feminicídio

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realizará, nesta quarta-feira (25), sua primeira reunião do ano focada na aplicação da...

Redata aprovado para aumentar empregos, renda e tecnologia no Brasil

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou na sessão plenária que a aprovação da proposta que cria incentivos para datacenters, conhecida como Redata,...

Motta elogia projeto antifacção e planeja votar PEC da Segurança

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a aprovação do projeto antifacção (PL 5582/25), destacando-o como a ação mais rigorosa de combate ao...

Câmara aprova benefícios fiscais para novos datacenters

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que oferece incentivos fiscais para incentivar a instalação de centros de processamento de dados no...

Nova lei antifacção detalha crimes e punições para membros de milícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, conduziu a sessão plenária que aprovou o projeto de lei antifacção (PL 5582/25). Essa legislação define...

Câmara aprova lei antifacção e envia para sanção

A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas para quem participa de organizações criminosas ou milícias,...

Deputado recomenda rejeitar mudanças do Senado no projeto antifacção

Guilherme Derrite, relator do projeto antifacção, pediu que a Câmara rejeite a maioria das alterações propostas pelo Senado. Segundo ele, o texto dos senadores...

Deputados discutem alterações no projeto antifacção

A Câmara dos Deputados iniciou a análise do projeto de lei antifacção, que voltou do Senado com modificações. Deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator da...

Câmara votará projetos sobre punição da violência vicária

Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou que na próxima semana serão votadas duas propostas relacionadas à violência vicária, uma forma de agressão que acontece por meio...

95 ações para combater a violência contra mulheres

A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira (24) um relatório detalhado, após 43 encontros e mais de 300...

Trabalho explica mudança no seguro-defeso para evitar fraudes

Luiz Marinho, ministro do Trabalho, respondeu às críticas dos deputados sobre a medida provisória (MP 1323/25) que atualiza os requisitos para pescadores artesanais receberem...

FNDE admite atraso na entrega de livros em braille para alunos com deficiência visual

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou um debate importante nesta terça-feira (24) para discutir a...

Brasil lança plano para economia limpa e fim do desmatamento

Bruno Spada / Câmara dos DeputadosNilto Tatto: nova lei pode servir de exemplo para outros paísesO Projeto de Lei 6615/25 estabelece um plano detalhado...

Motta confirma acordo para votar PL Antifacção hoje

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que o governo e o relator do Projeto de Lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite, chegaram a...

Deputados e especialistas pedem rapidez na aplicação da política nacional contra o câncer

A Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração realizou um debate na Câmara dos Deputados sobre a implementação da Política...

Reunião cancelada para discutir regras do trabalho por aplicativo

Joaquim Passarinho, presidente da comissão especial na Câmara dos Deputados responsável pela regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo, anunciou o cancelamento...

Espera para avaliação neuropsicológica no SUS pode durar até quatro anos, diz audiência na Câmara

A Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o atraso no diagnóstico de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a...

Hugo Motta escolhe Aguinaldo Ribeiro para relatar benefícios fiscais em datacenters

O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como responsável pelo relatório do projeto que prevê incentivos fiscais para centros...

Prefeitos se reúnem em Brasília contra alta nas despesas municipais

Paulo Ziulkoski visitou a Câmara dos Deputados no ano anterior. Prefeitos de diversas regiões do Brasil se encontraram em Brasília para manifestar contrariedade a...

Depoimentos destacam momentos importantes da história da Câmara

Deputado Lafayette de Andrada e o historiador Joanisval Brito Gonçalves, consultor legislativo do Senado, recordam acontecimentos significativos da trajetória da Câmara dos Deputados em...

Comissão de Segurança inicia diálogo semanal com Ministério da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados estabeleceu uma agenda contínua de diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela...

Deputados aprovam revogação de decretos sobre hidrovias, mas questão permanece em aberto

Airton Faleiro avaliou como uma conquista a revogação, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos...

Mercosul e União Europeia avançam com acordo para o Plenário da Câmara

Arlindo Chinaglia aponta que o acordo marca uma nova fase de cooperação econômica. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira...

Deputado celebra revogação de decreto das hidrovias da Amazônia

Airton Faleiro expressou satisfação após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelar o decreto que previa desestatização das hidrovias nos rios Tapajós, Madeira...

Condomínios devem informar sobre uso de água reutilizada

Amom Mandel destaca a importância da transparência para entender o impacto ambiental positivo.O Projeto de Lei 6715/25 determina que condomínios residenciais, comerciais ou mistos...

Projeto propõe câmeras e treinamento contra violência de gênero no transporte

Amom Mandel defende que a segurança seja uma parte essencial do serviçoO Projeto de Lei 6659/25 determina que empresas responsáveis pelo transporte público coletivo...

Brasil no Parlasul revisa acordo Mercosul-União Europeia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) está retomando a análise do Acordo Provisório de Comércio firmado entre o Mercosul e a União...

Orçamento 2026: Entenda os Impactos dos Vetos Presidenciais

O sistema previdenciário está projetado para enfrentar um déficit de R$ 460,1 bilhões. A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou uma análise...

cpmi do inss: ingrid santos desconhece movimentações financeiras do marido

Ingrid Pikinskeni Morais Santos não respondeu à maioria das perguntas em seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Ela negou...

 

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