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terça-feira, 17/06/2025
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Na Câmara

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Câmara aprova centros comunitários para promover a paz

Redação -
Lucas Ramos, relator do projetoA Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz) dentro do Programa...
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Conflito entre Israel e Irã domina discursos no Plenário

Redação -
Alberto Fraga defendeu a ofensiva militar de Israel contra o Irã. Parlamentares da oposição valorizaram a iniciativa israelense que atacou instalações nucleares iranianas e...
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Câmara aprova urgência para mudar tabela do Imposto de Renda

Redação -
José Guimarães, responsável pela proposta, teve o Projeto de Lei 2692/25 aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados. A proposta ajusta a...
Na Câmara

Câmara avalia criação dos centros comunitários da paz

Redação -
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2215/23, proposto pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), que visa criar os centros comunitários da...
Na Câmara

Urgência aprovada para projeto que suspende aumento do IOF

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, apresentado pelo líder da oposição, deputado Zucco...
Na Câmara

Debate sobre a realidade das mulheres negras no Brasil na Câmara

Redação -
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (17) uma audiência pública para discutir a situação social,...
Na Câmara

Comissão aprova R$ 816,6 milhões para ferrovias no Nordeste

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu aval ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 3/25), que libera um crédito adicional de R$...
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Projeto facilita acesso a remédios de canabidiol para pessoas com deficiência

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que simplifica o acesso de pessoas com...
Na Câmara

Diagnóstico e tratamento de trombofilia obrigatórios no SUS para idosos e gestantes

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24 que torna obrigatória a oferta...
Na Câmara

Comissão discute fraudes em empréstimos do INSS

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para debater fraudes relacionadas...
Na Câmara

Idosos com mais de 80 anos terão direito a UTI privada se não houver vaga pública

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta importante para garantir atendimento médico adequado a idosos...
Na Câmara

Obrigatoriedade de DNA para todos os condenados aprovada

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2538/24, que impõe a coleta obrigatória do perfil genético de...
Na Câmara

Debate sobre desafios do transporte hidroviário no Brasil

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (17) uma audiência pública para discutir o panorama atual do transporte...
Na Câmara

Idosos passam a poder estudar na educação de jovens e adultos

Redação -
Alexandre Lindenmeyer ressalta que idosos têm direito ao acesso à educação e à leitura.A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...
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Debate sobre economia circular no transporte

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (18), às 10 horas, no plenário 11, para...
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Câmara discute nova regra para parcelas de dívidas municipais com Previdência

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (17) para analisar a Proposta de Emenda...
Na Câmara

Debate na Câmara sobre mudanças no Imposto de Renda

Redação -
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia o projeto do Imposto de Renda (PL 1087/25) realizará uma audiência pública nesta terça-feira (17),...
Na Câmara

Comissão aprova salário mínimo de R$ 4 mil para intérpretes de Libras

Redação -
Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta com alterações. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define...
Na Câmara

Congresso decide sobre vetos do presidente na terça-feira

Redação -
O Plenário do Congresso Nacional está marcado para se reunir na próxima terça-feira (17), com um vasto tema em pauta, envolvendo 60 vetos presidenciais,...
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Comissão analisa formas de aumentar o acesso ao esporte escolar

Redação -
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia o novo Projeto de Lei Complementar 234/24, que trata da Lei de Incentivo ao Esporte,...
Brasil

Comissão aprova iniciativa que facilita a matrícula em escolas públicas de cidades vizinhas

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/24, que autoriza a matrícula de estudantes em escolas públicas localizadas...
Na Câmara

Comissão de Meio Ambiente sanciona diretrizes para restauração da vegetação na Caatinga

Redação -
Fernando Mineiro, relator do projeto, destacou que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Na Câmara

Câmara pode aprovar projeto que aumenta penalidades por abandono de idosos

Redação -
Deputados estão avaliando propostas no PlenárioA Câmara dos Deputados está preparada para votar, nesta segunda-feira (16), um projeto de lei que eleva as sanções...
Na Câmara

Comissão aprova autorização para acordo de não persecução penal em processos anteriores ao Pacote Anticrime

Redação -
Ayres ressalta que o acordo é um recurso inovador no sistema penalA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Na Câmara

Comissão aprova iniciativa nacional para apoiar a amamentação entre mulheres negras

Redação -
Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão, destacou a aprovação do Projeto de Lei 3945/21 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Na Câmara

Câmara aprova benefício de meia-entrada para mulheres em eventos de futebol

Redação -
Helena Lima recomendou a aprovação do projetoA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante às mulheres o...
Na Câmara

Comissão aprova a obrigatoriedade de estabelecimentos noturnos e bares em oferecer apoio a mulheres em situação de perigo

Redação -
Ivoneide Caetano indicou a aprovação da versão da proposiçãoA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados sancionou um projeto que torna...
Na Câmara

Comissão aprova extensão dos incentivos fiscais para dispositivos da internet das coisas até 2030

Redação -
Denise Pessôa recomendou a aprovação do projetoA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 4635/24, que amplia até...
Na Câmara

Comissão aprova liberação de empréstimo consignado para beneficiários do auxílio-acidente

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5528/23, que permite que beneficiários...
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Comissão avalia problemas e perigos oriundos dos cabos urbanos desordenados

Redação -
A Prefeitura de Canoas está atenta aos problemas causados pela bagunça dos cabos nas cidades.A desordem dos fios gera efeitos negativos tanto na aparência...




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