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quarta-feira, 24/12/2025
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Na Câmara

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Hugo Motta avalia 2025 com avanços e destaca desafios eleitorais

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, fez uma avaliação positiva do ano de 2025, ressaltando a capacidade dos deputados de responder rapidamente às...
Na Câmara

Proibido uso de constelação familiar no Judiciário

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2166/24, que veda o...
Na Câmara

Tratores podem usar acostamento na rodovia, decide Comissão

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza o tráfego de...
Na Câmara

Comissão aprova acesso fácil ao histórico criminal do agressor para vítimas de violência doméstica

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1237/25, que modifica a Lei Maria da...
Na Câmara

Nova regra para carreira da polícia do Judiciário

Redação -
Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira a Lei 15.285/25, que reorganiza a carreira da polícia judicial vinculada ao serviço público federal.A...
Na Câmara

Ilhéus é a nova capital nacional da rota do cacau e chocolate

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, oficializando Ilhéus, na Bahia, como a Capital Nacional da Rota do Cacau e...
Na Câmara

Nova lei amplia uso do DNA para identificar crimes

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.295/25, que atualiza as normas para a identificação criminal no Brasil.Com...
Na Câmara

Lei com vetos reajusta salários de servidores do Judiciário

Redação -
Os servidores do Poder Judiciário receberão um aumento salarial de 8% a partir do dia 1º de julho de 2026. A Lei 15293/25 foi...
Na Câmara

Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Redação -
Sanderson destacou que defensores públicos enfrentam ameaças e retaliações.A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 4140/25,...
Na Câmara

Novo marco legal contra o crime organizado aprovado

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 uma série de medidas focadas na segurança pública. Entre as ações estão iniciativas para reduzir a violência...
Na Câmara

Nova regra facilita fim do casamento na morte presumida

Redação -
Foi aprovado um projeto que altera o Código Civil para simplificar processos legais relacionados à dissolução do casamento em casos de morte presumida. A...
Na Câmara

Expansão do acesso ao Garantia-Safra para agricultores familiares em 2025

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 um projeto de lei que reduz de 50% para 40% o percentual mínimo de perda na safra...
Na Câmara

Incentivo aprovado para obras de drenagem em municípios atingidos por desastres

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 medidas que facilitam a recuperação de municípios e seus moradores afetados por desastres naturais. Essas propostas fazem...
Na Câmara

Proibição de testes com animais em cosméticos é aprovada pela Câmara

Redação -
Em 2025, a Câmara dos Deputados sancionou uma nova lei que amplia as proteções aos direitos dos animais. Este foi um dos principais temas...
Na Câmara

Ampliação da Tarifa Social de Energia em 2025

Redação -
Joel RodriguesEm 2025, o Congresso Nacional aprovou importantes medidas que impactaram diretamente a vida dos cidadãos, especialmente nas áreas sociais e de energia elétrica....
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Proteção das crianças no trabalho digital é aprovada pela Câmara em 2025

Redação -
Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projetos importantes na área de trabalho e previdência social, resultando em mudanças significativas para crianças e adolescentes...
Na Câmara

Mudanças na cultura e streaming aprovadas pela Câmara em 2025

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos importantes que vão impactar diretamente o setor cultural. Entre as principais mudanças, estão as alterações nos...
Na Câmara

Novas regras facilitam isenção de IPVA e despacho de bagagem grátis

Redação -
Veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento do IPVA a partir de 2025, conforme aprovação da Câmara dos Deputados....
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Lei de Incentivo ao Esporte vira política permanente em 2025

Redação -
Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que transforma de forma definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite a empresas...
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Resumo 2025: Câmara aprova novo Plano de Educação e aumenta investimentos a 10% do PIB

Redação -
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela comissão especial e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei, conhecido como...
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Câmara aprova mudanças nas regras do licenciamento ambiental

Redação -
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do ParanáO Projeto de Lei 2159/21, um dos mais debatidos aprovados pela Câmara dos Deputados neste semestre, redefine normas...
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Leis novas protegem direitos e grupos vulneráveis em 2025

Redação -
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilEm 2025, a Câmara dos Deputados aprovou importantes projetos que fortalecem os direitos humanos, especialmente para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com...
Na Câmara

Saúde para Todos: Leis que Facilitam o Acesso e Fortalecem o SUS em 2025

Redação -
Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projetos significativos que beneficiam diretamente a saúde pública. Uma dessas iniciativas foi a criação do Programa Agora...
Na Câmara

Medidas aprovadas para simplificar tributos e fortalecer economia em 2025

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 diversas propostas que influenciam diretamente a economia e a tributação. Dentre as principais mudanças estão regras mais...
Na Câmara

Principais aprovações da Câmara em 2025: isenção de IR e reforma tributária

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados em 2025 aprovou temas importantes que já impactam diretamente a vida dos cidadãos. Entre as medidas que entraram...
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Seguro-desemprego aprovado para trabalhador rural safrista

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego para o trabalhador rural safrista....
Na Câmara

Câmara solicita medidas urgentes para crise de energia em São Paulo

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comunicou nesta sexta-feira (18) uma solicitação ao Ministério de Minas e Energia para que sejam tomadas ações...
Na Câmara

Projeto obriga escola a indicar registro de violência doméstica

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que escolas indiquem quando uma denúncia de violência doméstica...
Na Câmara

Projeto criminaliza perseguição judicial contra mulheres

Redação -
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que introduz no Código de Processo...
Na Câmara

Câmara Pressiona por Regulamentação da Lei de Bambu Sustentável

Redação -
Giovani Cherini destacou que a ausência de regulamentação tem travado o progresso de um setor promissor. A Comissão de Agricultura da Câmara discutiu a...

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