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sábado, 04/10/2025
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Escolas podem abrir fora do horário para atividades comunitárias

Redação -
Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta, reforça a importância da medida aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que prevê a possibilidade...
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Comunidades indígenas e quilombolas podem escolher nomes de escolas

Redação -
As escolas públicas localizadas em áreas indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes determinados pelas próprias comunidades. Essa iniciativa está prevista na Lei 15.215/25,...
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Comissão aprova jornada contínua para empregados horistas

Redação -
Rogéria Santos destaca que a proposta visa oferecer ao trabalhador melhores condições para organizar seu dia a dia.A Comissão de Trabalho da Câmara dos...
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Lei institui o Selo Cidade Mulher para valorizar políticas públicas femininas

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214/25, que institui o Selo Cidade Mulher. Essa honraria será destinada anualmente às cidades...
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Nova área especial para negócios sustentáveis em Belém

Redação -
Alexandre Guimarães destaca que a iniciativa estimulará o crescimento do investimento localA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
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PM poderá comprar armas como militares do Exército

Redação -
Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das armas.A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara...
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Governo cria app para pedir ajuda à segurança

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina a criação de um aplicativo de internet pelo governo federal...
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Lei amplia prazo para uso de recursos da saúde até dezembro

Redação -
Mauro Benevides Filho, responsável pela proposta que originou a nova legislação,Estados, municípios e o Distrito Federal terão um prazo maior para utilizar os recursos...
Na Câmara

Corregedoria propõe suspensão de três deputados e advertência escrita para outros envolvidos na ocupação do Plenário

Redação -
Diego Coronel afirmou: “Examinamos cada comportamento separadamente.” A Corregedoria da Câmara dos Deputados comunicou que finalizou a avaliação das denúncias realizadas pela Mesa Diretora...
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Viaduto em Aparecida recebe nome de Papa Francisco

Redação -
Antonio Brito é o autor da proposta que resultou na nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (19). A...
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Lei oficializa nome do papa Francisco em viaduto de Aparecida

Redação -
Antonio Brito é o autor da proposta que originou a nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (19). A...
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Corregedoria propõe suspensão de três deputados e advertência aos demais pela ocupação do plenário

Redação -
Diego Coronel afirmou: "Examinamos cada ação individualmente" A Corregedoria da Câmara dos Deputados finalizou a avaliação das reclamações apresentadas pela Mesa Diretora contra os...
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Lei amplia prazo para uso de recursos da saúde até dezembro

Redação -
Mauro Benevides Filho, responsável pela proposta que originou a nova legislação, informou que estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar...
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Governo cria app para facilitar comunicação em casos de segurança

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para criar um aplicativo pelo governo federal que permita o envio de...
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PMs poderão ter armas iguais às do Exército

Redação -
Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir que policiais militares estaduais, tanto ativos quanto inativos, possam adquirir armas de fogo com as mesmas características...
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Zona Franca da Bioeconomia em Belém é aprovada pela Comissão

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a Zona Franca da Bioeconomia em Belém (PA)....
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Lei institui o selo que premia cidades que cuidam das mulheres

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214/25, que estabelece o Selo Cidade Mulher, destinado a reconhecer anualmente os municípios que...
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Jornada contínua aprovada para trabalhadores horistas

Redação -
Rogéria Santos destacou que a proposta visa assegurar aos trabalhadores condições melhores para organizar seu dia a dia.A Comissão de Trabalho da Câmara dos...
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Nova lei permite que indígenas e quilombolas escolham nomes de escolas

Redação -
As escolas públicas em áreas indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes definidos pelas comunidades locais. Essa mudança está garantida na Lei 15.215/25, assinada...
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Escolas podem abrir em dias sem aulas para atividades da comunidade

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que exige que as escolas públicas ofereçam, sempre que possível e em dias...
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Câmara debate preços das passagens aéreas e possível união de companhias

Redação -
Deputado propõe investigação sobre suspeitas de acordo de preços entre empresas aéreasA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência...
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Comissão aprova sigilo em contratos para investigações contra crime organizado

Redação -
José Medeiros é o relator do projeto de lei. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Debate sobre órgão regulador para o mercado musical

Redação -
Deputada Erika Kokay destaca que o mercado musical brasileiro movimenta cerca de R$ 3 bilhões ao ano, envolvendo mais de 200 mil músicos profissionais....
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Câmara aprova veto à pesca de cavalos-marinhos e outras espécies

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados decidiu apoiar o Projeto de Lei 2386/22, que visa impedir todas as...
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Setor vitivinícola enfrenta desafios e busca soluções no Brasil

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública na próxima terça-feira (23) para analisar...
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Parques e clubes devem ter profissional treinado para ajudar crianças autistas

Redação -
Daniel Agrobom é o relator do projeto de lei aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados que exige que...
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Escolas terão que incentivar doação de sangue e órgãos

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina às escolas o dever de promover campanhas educativas para...
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Debate sobre impactos da venda da refinaria Landulpho Alves

Redação -
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (23) para discutir a venda da...
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Delegado poderá recorrer de negativas judiciais durante investigações

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dá ao delegado de polícia o direito de recorrer...
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Comissão aprova vigilância comunitária por câmeras

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um sistema de monitoramento comunitário utilizando câmeras...




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