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quarta-feira, 26/11/2025
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Na Câmara

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Motta celebra fim do imposto para salários até 5 mil reais

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, saudou a aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda os salários de até R$ 5...
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Nova lei define assédio moral como crime no trabalho

Redação -
Alex Santana, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 1080/25 que propõe incluir no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral,...
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Conselho de Ética analisa casos de quatro deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reuniu-se ontem para discutir vários processos envolvendo parlamentares. Na reunião, foram arquivadas cinco...
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Mudanças na habitação popular para evitar perda de casas por dívidas de condomínio

Redação -
Pedro Uczai propôs a criação de um fundo federal para proteger moradias populares. Deputados, representantes do governo e beneficiários do programa Minha Casa Minha...
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Projeto permite uso de dados de celular para localizar avião desaparecido

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2252/24, proposto...
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Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta

Redação -
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, anunciou a convocação de uma sessão do Congresso para esta quinta-feira (27), às 10 horas, com o objetivo...
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Ética decide manter punição a Gilvan da Federal sem acréscimos

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deliberou, em sessão realizada nesta terça-feira (25), por não impor penalidades adicionais ao...
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Ministra ressalta papel da população no novo Plano Nacional de Cultura

Redação -
Margareth Menezes destacou a importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura durante a apresentação do projeto na Câmara dos...
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Deputados comentam prisão de Bolsonaro no plenário

Redação -
A detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro dominou os debates no Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (25). Parlamentares aliados destacaram a importância da...
Na Câmara

Mudanças na proposta do Fundo Nacional para Igualdade Racial explicadas

Redação -
Orlando Silva apresentou nesta terça-feira (25) as alterações realizadas na proposta (PEC 27/24) que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da...
Na Câmara

Hugo Motta apoia projeto para coletar DNA de presos

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância da aprovação da proposta que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos. A iniciativa...
Na Câmara

Câmara aprova coleta de DNA de presos em regime fechado

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, originário do Senado, que determina a coleta de material genético de todos os condenados...
Na Câmara

Câmara analisa projeto sobre saída temporária de presos e coleta de DNA

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 238/19, proposto pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que estabelece a coleta de material genético...
Na Câmara

Comissão especial finaliza debates sobre novo Plano Nacional de Educação

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) concluiu nesta quarta-feira (25) a análise do parecer do...
Na Câmara

Aprovadas regras para incentivar turismo acessível a autistas

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, apresentado pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que visa estabelecer orientações...
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Governador do RJ pede mais verba para enfrentar crime organizado

Redação -
Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pediu que a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) assegure mais verbas para combater o crime organizado....
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Deputados criticam falta de Lewandowski em audiência e pedem ação

Redação -
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, expressou insatisfação na terça-feira, 25, pela ausência repetida do...
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Comissão aprova benefício especial para micro e pequenas empresas em falência

Redação -
Deputado Daniel Almeida, relatorA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, apresentado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES),...
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Comissão aprova recursos para o Instituto Benjamin Constant

Redação -
Dayany Bittencourt defendeu a aprovação de uma proposta que destina uma parte dos recursos arrecadados com loterias e apostas de quota fixa para o...
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Crise no setor leiteiro e concorrência desleal são debatidas

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para discutir os problemas...
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Debate sobre trabalho dos entregadores do iFood é cancelado

Redação -
Foi cancelada a sessão que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados planejara para quarta-feira (26) com o objetivo de discutir as condições...
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Projeto aprova recursos para laudos de engenheiros em desastres

Redação -
Vinicius Carvalho, relator da proposta na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2638/24, que permite ao...
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Debate sobre combate à violência política de gênero e raça para igualdade

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher junto à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (26), uma mesa-redonda para...
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Comissão aprova aumento da dedução no IR para patrocínio de projetos paradesportivos

Redação -
Luiz Lima é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados que modifica os incentivos fiscais para projetos paradesportivos....
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Debate sobre mão de obra portuária pelos empregadores

Redação -
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (26) para ouvir representantes...
Na Câmara

Debate sobre PEC para garantir verba mínima ao Suas

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a...
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Reduzido tempo para instituições receberem título de Patrimônio da Saúde

Redação -
Célio Silveira foi o relator da proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, referente ao Projeto de Lei 2160/24, apresentado pelo...
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Audiência com diretor da Aneel sobre redução de energia é cancelada

Redação -
Foi cancelada a sessão pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados planejava realizar nesta terça-feira (25) para ouvir Sandoval de...
Na Câmara

Lei aprovada permite atualizar valor de imóvel no IR

Redação -
Uma nova legislação, a Lei 15.265/25, possibilita a atualização do valor de veículos e imóveis para fins de Imposto de Renda, permitindo também a...
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Nova lei agiliza compras públicas com sistema eletrônico

Redação -
Daniel Soranz é o responsável pela proposta que originou a nova legislação.A Lei 15.266/25, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24),...




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