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segunda-feira, 18/08/2025
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Comissão aprova aviso prévio para pescadores sobre mudanças na atividade

Redação -
Deputado Raimundo Costa, relator, anunciou a aprovação de um projeto importante na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados....
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Debate sobre plano de saúde dos aposentados do Itaú Unibanco

Redação -
As comissões de Legislação Participativa e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverão uma audiência pública na terça-feira (19), às 10 horas,...
Na Câmara

Projeto amplia benefício fiscal para exportadoras rurais

Redação -
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/2025, que reduz de 50% para 30% o requisito...
Na Câmara

Motta planeja votar esta semana projeto para proteger crianças online

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que deseja votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para proteger...
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Comissão aprova credencial digital para vaga de estacionamento de pessoas com deficiência

Redação -
Deputada Andreia Siqueira, relatoraA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que privilegia o uso...
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Conselho sorteia relator para processo contra André Janones

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (19) um novo sorteio para escolher o relator da representação...
Na Câmara

Condomínios devem garantir segurança para crianças

Redação -
Deputado Saulo Pedroso, relatorA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga condomínios e edifícios a implementarem...
Na Câmara

Crime de tirar criança de família legal será mais grave

Redação -
Allan Garcês afirmou que a punição atual é muito leve para um delito tão grave.A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
Na Câmara

Seminário discute cuidados e responsabilidades na parentalidade

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), o 2º Seminário Parentalidade e Cuidado....
Na Câmara

Projeto classifica organização criminosa armada como crime grave

Redação -
Deputado Delegado Ramagem, relatorA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna o crime de organização criminosa...
Na Câmara

Sistema nacional será criado para combater tráfico de pessoas

Redação -
Caroline de Toni destaca a importância da atuação coordenada para enfrentar o tráfico de pessoas. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...
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Câmara debate assinatura presencial para crédito a idosos

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará uma discussão nesta quarta-feira (20) sobre a obrigatoriedade da assinatura...
Na Câmara

Debate sobre os impactos da violência estatal na sociedade

Redação -
Reimont destaca a necessidade de criar políticas para reparar as consequências da violência estatal.A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...
Na Câmara

Adolescentes até 14 anos passam a ser protegidos contra aliciamento sexual

Redação -
Laura Carneiro recomendou a aprovação de uma proposta importante na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Essa...
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Punição maior para discriminação de idosos na internet

Redação -
Deputado Geraldo Resende, relatorA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva a pena para...
Na Câmara

Nova comissão analisa transporte e entregas por apps

Redação -
A Câmara dos Deputados irá instalar, nesta terça-feira (19), às 16 horas, no plenário 4, a Comissão Especial destinada a debater o transporte individual...
Na Câmara

Audiência discute função da guarda portuária

Redação -
Guarda portuária faz parte do Sistema Único de Segurança PúblicaA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (19), uma audiência...
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Debate sobre melhorias nos portos brasileiros

Redação -
Deputado Cláudio Neves destaca a importância dos portos para a economia e logística nacional, responsáveis por aproximadamente 95% das importações e exportações do Brasil,...
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Nova regra garante plano coletivo com tratamento contínuo após cancelamento

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto de lei que assegura aos beneficiários de planos de saúde coletivos...
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Comissão discute organização para Jogos Paralímpicos 2028

Redação -
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (19), para tratar dos preparativos dos Jogos Paralímpicos de Los...
Na Câmara

Câmara endurece punição para crimes contra crianças

Redação -
Laura Carneiro recomendou a aprovação de uma proposta que reforça as penalidades para crimes envolvendo crianças e adolescentes relacionados à produção, reprodução, direção, fotografia,...
Na Câmara

Criação de carteira nacional para pessoas com epilepsia é aprovada

Redação -
Rafael Simoes, relator na comissão, anunciou a aprovação de um projeto que institui uma carteira nacional para identificação de pessoas com epilepsia, visando facilitar...
Na Câmara

Hugo Motta apresenta queixas contra 20 deputados no Conselho de Ética

Redação -
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho...
Na Câmara

Projeto transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime grave

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que tipifica como crimes graves e inafiançáveis os atos...
Na Câmara

Projeto proíbe venda de produtos em presídios

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou um projeto de lei que proíbe a comercialização de produtos dentro dos presídios....
Na Câmara

Projeto renova celebração do Biênio da Primeira Infância

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que renova a comemoração do Biênio da...
Na Câmara

Debate na Comissão sobre reserva estratégica de bitcoins do governo

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados marcará uma sessão na próxima quarta-feira (20) para discutir a criação de uma reserva soberana...
Na Câmara

Prorrogação dos incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Redação -
Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estende até 2030 a redução de encargos...
Na Câmara

Debate sobre racismo ambiental e justiça climática

Redação -
Comunidades marginalizadas enfrentam maior risco em desastres climáticos extremos.As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e da Amazônia e dos Povos Originários e...
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Escolas recebem apoio para quadrilhas juninas no Plano Nacional de Cultura

Redação -
Benedita da Silva destacou que a legislação já considera as quadrilhas como parte da cultura brasileira.A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou...




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