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quarta-feira, 10/09/2025
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Comissão aprova punições para quem atrasar licitação

Redação -
Lafayette de Andrada declarou que a nova medida tem o objetivo de impedir ações que atrasam os processos licitatórios. A Comissão de Constituição e...
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Deputados avaliam pedidos urgentes para projetos de lei

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e atualmente analisa requerimentos de urgência para diversos projetos de lei. Entre eles...
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Setembro Amarelo vira lei para combater suicídio

Redação -
A campanha Setembro Amarelo foi oficializada com a aprovação da Lei 15.199/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada no Diário Oficial da...
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Oficial de justiça passa a ser categoria típica do Estado na Câmara

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, apresentada pelo deputado André...
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Orçamento aprova fundos para compensar mudanças na reforma tributária

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento confirmou créditos extras para o Orçamento de 2025, totalizando R$ 10,6 bilhões. Dentre eles, R$ 8,3 bilhões serão destinados...
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Nova regra do Congresso para pagamento de precatórios

Redação -
O Congresso Nacional aprovou recentemente a Emenda Constitucional 136, que introduz mudanças importantes nas normas para o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas...
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Trabalhos da Comissão da PEC da Segurança seguirão demandas da população

Redação -
A Comissão Especial formada para analisar a PEC da Segurança - Proposta de Emenda à Constituição 18/25 - iniciou seus trabalhos com o compromisso...
Na Câmara

MEI aprovado para 21 profissionais do setor de eventos

Redação -
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de 21 categorias de profissionais do setor de eventos no...
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Fim do DPVAT prejudica o SUS e deixa vítimas sem apoio, dizem especialistas

Redação -
Hugo Leal e outros especialistas afirmam que acabar com o seguro obrigatório de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT, tem causado prejuízos ao Sistema...
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Governo libera R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025

Redação -
O Poder Executivo apresentou o projeto de lei PLN 17/25 com o objetivo de autorizar um crédito suplementar de R$ 62,7 milhões para o...
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Comissão vai investigar desabamento de aterro sanitário no DF

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou um debate com especialistas e autoridades para tratar sobre o desabamento ocorrido no aterro...
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Orçamento 2025 libera verba para obras no Porto de Maceió

Redação -
O Congresso Nacional está avaliando o projeto (PLN 16/25) que destina R$ 10,5 milhões no Orçamento de 2025 para a Companhia Docas do Rio...
Na Câmara

COP30: soluções práticas para as mudanças climáticas

Redação -
A 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP30), que acontecerá em novembro na cidade de Belém (PA), tem como objetivo...
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Licença de 3 dias para estudantes com dores menstruais graves aprovada

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante até três dias de licença menstrual por mês para...
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Nova regra contra lavagem de dinheiro usando loterias

Redação -
Florentino Neto é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que institui norma para empresas que...
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Nova lei cria políticas para ajudar pessoas com gagueira

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece uma política nacional voltada à atenção da gagueira. Essa...
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Lei cria ações para prevenir e cuidar de mães e bebês prematuros

Redação -
O mês de novembro será dedicado à conscientização sobre a prematuridade. A Lei nº 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui...
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Motta apoia cooperação entre governos para fortalecer a segurança pública

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou a importância da colaboração entre União, estados e municípios para aprimorar a segurança pública no Brasil....
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Isenção de taxas para rádios e TVs públicas federais aprovada

Redação -
Claudio Cajado recomendou a aprovação do projeto.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
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Rotas de fuga acessíveis serão obrigatórias em prédios coletivos

Redação -
Saulo Pedroso recomendou a aprovação de uma importante proposta na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O projeto obriga que todos os...
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Comissão aprova desconto para produtos perto do vencimento

Redação -
Josenildo destaca que o objetivo é diminuir o desperdício e estimular o consumo consciente.A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
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Debate sobre recusa de remédio para tratar doença rara

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados organiza uma audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir a decisão da Comissão Nacional de Incorporação...
Na Câmara

Minerais essenciais e a transição energética em debate na Câmara

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), uma discussão sobre como a extração de minerais...
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Mulheres ganham prêmio Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará a eleição das homenageadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de...
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Líderes escolhem temas mais tranquilos para votação na Câmara

Redação -
Talíria Petrone ressaltou que assuntos controversos ficarão de fora da pauta.Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados decidiram estabelecer uma pauta com votações...
Na Câmara

Delegado pode solicitar autuação de trânsito, decide comissão

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 435/24, proposto pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), que autoriza...
Na Câmara

Gestores devem apresentar relatório anual de gastos do Fundeb

Redação -
Dagoberto Nogueira é o relator da proposta aprovadaA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que governadores...
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Justiça gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica é aprovada

Redação -
Laura Carneiro recomendou a aprovação de uma versão da Comissão da Mulher para um projeto que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica. A Comissão...
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Debate sobre lei de cuidado a pessoas com Alzheimer

Redação -
O Brasil conta atualmente com aproximadamente 1,8 milhão de pessoas diagnosticadas com demência. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta...
Na Câmara

Debate sobre analfabetismo em idosos é cancelado

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência programada para esta terça-feira (9), que trataria...




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