21.5 C
Brasília
quinta-feira, 19/03/2026
Pesquise aqui...




Na Câmara

Na Câmara

Debate sobre novo sistema de pedágio eletrônico: participe

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (24), às 10 horas, uma audiência pública para discutir a implementação...
Na Câmara

Debate sobre cirurgia plástica facial exclusiva para médicos

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (24) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, apresentado pela...
Na Câmara

Lei autoriza confisco de bens usados em crimes sexuais contra crianças

Redação -
Bia Kicis recomendou a aprovação do projeto.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de lei...
Na Câmara

Projeto promove inclusão de idosos com deficiência no esporte

Redação -
Amom Mandel propõe regras para garantir acessibilidade a idosos com deficiência física em atividades esportivas. O Projeto de Lei 7104/25 tem como objetivo assegurar...
Na Câmara

Capacitação de profissionais para atender pessoas com autismo

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que estabelece a Política Nacional para Direitos das Pessoas com Transtorno...
Na Câmara

Câmara avalia projeto para fundo ajudar operação Carro-Pipa

Redação -
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosO Plenário da Câmara dos Deputados se reúne na quinta-feira (19), às 10 horas, para analisar quatro itens na...
Na Câmara

Câmara aumenta penas para furto, roubo e latrocínio

Redação -
Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei, destacou que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que endurece as punições para crimes como furto,...
Na Câmara

Câmara aprova prisão de até 40 anos para homicídio vicário

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna o homicídio vicário um crime previsto no Código Penal. Esse tipo de crime...
Na Câmara

Votação adiada sobre novo plano para ajudar ou fechar bancos

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que a votação da proposta que estabelece um novo modelo para socorrer ou encerrar bancos foi...
Na Câmara

Projeto facilita matrícula na escola mais próxima, mesmo em cidade vizinha

Redação -
Julia Zanatta, relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), destacou a aprovação de uma proposta que garante o...
Na Câmara

Relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março sem prorrogação

Redação -
O senador Carlos Viana apresentou um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. Sem...
Na Câmara

CPMI do INSS poderá convidar Galípolo e Campos Neto para depoimentos

Redação -
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, podem ser convidados a prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar Mista de...
Na Câmara

Câmara aprova regras para bolsistas de pós-graduação terem benefícios da previdência

Redação -
Ricardo Galvão, relator do projeto de lei, anunciou que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposição que exige a contribuição obrigatória dos bolsistas de...
Na Câmara

Ministro do Esporte destaca avanços e parceria com Congresso antes de deixar cargo

Redação -
André Fufuca, ministro do Esporte, fez um panorama da sua gestão, agradecendo a colaboração com o Congresso Nacional durante os dois anos e sete...
Na Câmara

Novo regulamento protege dados e imagens de crianças online

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica o Estatuto da Criança e do...
Na Câmara

Nova regra para CNH facilita obtenção e corta custos, afirma secretário

Redação -
Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza aulas teóricas e práticas...
Na Câmara

Deputados defendem continuidade das autoescolas

Redação -
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, parlamentares tanto da base do governo quanto da oposição enfatizaram a importância de manter a exigência dos...
Na Câmara

Debate sobre prevenção e diagnóstico precoce da doença renal

Redação -
Renato Araújo relata discussão na Câmara dos Deputados sobre saúde renal no Brasil, com foco em prevenção e diagnóstico precoce.Durante o evento, o deputado...
Na Câmara

Câmara dá urgência para três projetos de lei

Redação -
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três importantes propostas legislativas. Com essa medida, os projetos podem ser votados...
Na Câmara

Projeto aprova acesso facilitado de garis a banheiros durante o trabalho

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deu aval a um projeto de lei que modifica a Consolidação das Leis do...
Na Câmara

Motta apoia ambiente digital seguro para jovens

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou a importância de garantir um espaço digital protegido e saudável para crianças e adolescentes. Ele participou...
Na Câmara

Nova regra torna obrigatório uso do símbolo internacional de acessibilidade

Redação -
Diego Garcia, relator da proposta na CCJ, afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Na Câmara

Deputados avaliam pedidos urgentes para projetos de lei

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e está analisando requerimentos de urgência para diversos projetos de lei. A aprovação...
Na Câmara

Mauro Vieira apoia parceria com EUA para enfrentar crime organizado

Redação -
Mauro Vieira: "Não podemos permitir que a soberania nacional seja comprometida"Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o...
Na Câmara

Câmara aprova punições mais duras para proteger mulheres

Redação -
Busato afirma que as medidas reforçam a defesa das vítimasA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...
Na Câmara

Ministro prevê 2026 como o ano da moradia

Redação -
Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, anunciou na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que 2026 será marcado como o ano da...
Na Câmara

Benes Leocádio lidera a Comissão de Educação

Redação -
Benes Leocádio foi eleito presidente da Comissão de Educação para este ano e afirmou que liderará os trabalhos com diálogo, direcionando as ações do...
Na Câmara

Redução da jornada de trabalho e regras para apps são prioridades, diz ministro do Trabalho

Redação -
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, declarou nesta quarta-feira (18) que a diminuição da jornada laboral e a regulamentação dos trabalhadores por aplicativos...
Na Câmara

Relator propõe renovar o Código de Trânsito; ouça entrevista

Redação -
Aureo Ribeiro, relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), defende uma revisão completa...
Na Câmara

Debate sobre o fortalecimento das procuradorias da mulher e os 20 anos da Lei Maria da Penha

Redação -
Coronel Fernanda, procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, destacou a importância da participação feminina em cargos decisórios para combater a violência institucional contra...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília