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quarta-feira, 14/01/2026
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Nova política para levar mais cultura às escolas é aprovada

Redação -
Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a nova política nacional Mais Cultura nas Escolas,...
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Pacientes com câncer terão tratamento no estado onde residem

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura às pessoas com câncer o direito de realizar tratamento...
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Multa para motorista que não reduz velocidade em atendimento médico ou obra

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga os motoristas a diminuir a velocidade para até 60...
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Nova regra estimula pontos de ônibus sustentáveis

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma nova diretriz que incentiva a modernização sustentável dos pontos de ônibus. Essa proposta...
Na Câmara

Projeto estabelece padrão simplificado para matrícula de imóveis

Redação -
Daniela Reinehr destaca que a falta de padronização nas matrículas de imóveis gera insegurança jurídica.O Projeto de Lei 817/25 propõe que a Corregedoria do...
Na Câmara

Congresso volta a funcionar em 2 de fevereiro

Redação -
Deputados e senadores irão se encontrar em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para dar início à 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura,...
Na Câmara

Regras para gestão de estatais e controle de gastos

Redação -
Kim Kataguiri é o autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24, que institui regras de responsabilidade para empresas públicas e sociedades de economia...
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Nova política nacional para combater a sífilis congênita é aprovada

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei para criar, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS),...
Na Câmara

Pena triplica para crimes com arma roubada de agentes de segurança

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que intensifica significativamente as penalidades para crimes cometidos com armas de fogo...
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Estado isenta imposto para vender casas populares

Redação -
Eli Borges destaca: "Medida fortalece política de moradia"A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar...
Na Câmara

Novo plano para carreiras e salários dos servidores federais

Redação -
O Projeto de Lei 6170/25, apresentado pelo Poder Executivo, visa criar novas carreiras, reajustar salários e instituir gratificações, além de um programa de desligamento...
Na Câmara

Comissão aprova criação de agências bancárias para estrangeiros no Brasil

Redação -
Augusto Coutinho, relator do projeto na comissão, destacou que a aprovação do Projeto de Lei 2338/25 representa um avanço significativo para o setor financeiro...
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Programa para acompanhar saúde mental de crianças e jovens

Redação -
Rosângela Reis destaca que o acompanhamento dificulta a ação de abusadores. O Projeto de Lei 5815/25 institui o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico...
Na Câmara

PEC inclui polícia científica como órgão oficial de segurança pública

Redação -
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19 reconhece as polícias científicas como órgãos oficiais de segurança pública previstos na Constituição. Com isso, essas...
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Nova lei regula profissão de acupuntura

Redação -
A acupuntura é uma prática da medicina tradicional chinesa que utiliza agulhas finas para promover o equilíbrio e a recuperação da saúde.A Lei 15.345/26,...
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Novas regras para cancelamento, troca e alteração de passagens aéreas

Redação -
Deputado Mersinho Lucena é o autor do projeto de lei 396/25, que define normas para exercer o direito de arrependimento na compra de passagens...
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Nova lei incentiva formação de professores para ensino básico

Redação -
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União no dia 13, a Lei nº...
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Governo libera pagamento retroativo a servidores por benefícios suspensos na pandemia

Redação -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 226/26 que permite a estados, ao Distrito Federal e aos municípios...
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Governo autoriza doação de helicópteros para Paraguai e Uruguai

Redação -
A Lei 15.338/26, divulgada no Diário Oficial da União segunda-feira (12), permite ao Poder Executivo doar helicópteros aos países Paraguai e Uruguai. A proposta...
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Comissão aprova doação de casas do DNOCS para moradores antigos

Redação -
Max Lemos destaca que o projeto traz dignidade às famílias e reduz despesas públicas.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em...
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Ponte recebe nome de Hélio Nogueira Lopes

Redação -
Hélio Nogueira Lopes foi prefeito de Penedo (AL) e também atuou como deputado estadual.Como forma de prestar uma homenagem ao médico e político Hélio...
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Ponte no Rio Tarauacá recebe nome de engenheiro

Redação -
Foi sancionada a Lei 15.340/26, divulgada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (12), que dá o nome do engenheiro civil Odilon Vitorino...
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Aprovada política para inclusão digital em municípios com verbas do Fust

Redação -
Amaro Neto, relator da proposta, destacou que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
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Brasil autoriza envio de equipamentos militares ao Paraguai

Redação -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou recentemente a Lei 15.341/26, que permite a transferência de material bélico do Brasil para...
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Imóveis vagos da Previdência para uso social

Redação -
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está encarregado de identificar os imóveis funcionais e desocupados, e aqueles inesperados serão transferidos para a gestão...
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Auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência é aprovado

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3229/25, que assegura assistência técnica pública e...
Na Câmara

Novo Selo Social para entidades de assistência social é aprovado

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro um projeto de lei que institui o Selo Social para entidades...
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Assistência jurídica garantida a policiais federais e civis

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou em dezembro um projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis e federais no...
Na Câmara

Comissão garante moradia para famílias do Minha Casa ameaçadas por crime

Redação -
Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei, apresenta proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que assegura a realocação...
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Programa para adaptar casas de idosos vulneráveis é aprovado

Redação -
Deputado Zé Silva, relator do projeto, anunciou a aprovação recente na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre a criação do Programa...




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