Patrus Ananias destaca que a educação ambiental deve considerar as características de cada região.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incorpora a prevenção e o enfrentamento das mudanças climáticas na Política Nacional de Educação Ambiental.
O texto aprovado é a versão apresentada pelo relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), referente ao Projeto de Lei 1236/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). O parecer traz uma nova redação que adapta as mudanças à legislação vigente.
“A educação ambiental precisa ir além de uma visão superficial, acrítica, passageira ou conveniente, para fundamentar-se em uma compreensão renovada das relações entre as pessoas e entre as pessoas e o ambiente”, afirmou Patrus Ananias.
A proposta também altera a Lei 7.797/89 para incluir a educação ambiental e climática como prioridades do Fundo Nacional do Meio Ambiente, assegurando recursos financeiros para iniciativas de mitigação e adaptação às mudanças do clima.
O projeto, de caráter conclusivo, seguirá diretamente para o Senado, salvo se houver recurso para votação no Plenário da Câmara.
Para que vire lei, o texto final precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
