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Mudança feita em lotações pela gestão Haddad aumentou custo do sistema

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A mudança na organização das frotas de lotações na cidade de São Paulo, feita na gestão Fernando Haddad (PT), resultou em aumento de pelo menos 6,6% nos custos do sistema de transporte da capital, na comparação entre março de 2014 e junho de 2016.

Isso é o que admite a Prefeitura. O cálculo da administração é contestado, no entanto, por relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM). Apresentado pelo conselheiro Edson Simões, o documento diz que o acréscimo seria de 44%.

A mudança, que completou dois anos, foi na organização jurídica dos lotações. Anteriormente, eram cooperativas, com motoristas associados. Agora são empresas regulares, com condutores registrados como trabalhadores comuns e com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – o que resultou em uma carga tributária maior.

O relatório do tribunal comparou os gastos com subsídios da Prefeitura no mês de junho de 2014, que foram de R$ 123,6 milhões, antes da mudança do regime dos lotações, com março de 2016, quando o gasto com os subsídios foi de R$ 179,1 milhões. A previsão de operação total do sistema neste ano está em R$ 7 bilhões.

Sazonalidade

A São Paulo Transporte (SPTrans) contesta os cálculos do TCM. Segundo Adalto Faria, diretor da empresa, a comparação entre os meses de junho e março não é correta. “Tem a sazonalidade, que faz com que o número de passageiros de um mês seja menor do que o de outro”, afirma.

Faria destaca ainda que, em 2014, o volume de pagamentos de passagem em dinheiro era de 7,5% do total dado às empresas. Agora, esse porcentual também caiu. “De um ano para cá, o pagamento por bilhete único continuou a crescer, porque agora há mais facilidades de recarga, uso de celular”, afirma. E houve, na comparação dos dois anos, aumento de 13% no pagamento às empresas.

Diante das duas versões, a reportagem comparou o subsídio dado aos lotações entre janeiro e junho de 2014 e de 2016. No primeiro período, o total foi de R$ 942 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Neste ano, foi de R$ 1 bilhão – um aumento real de 6,15%. Também foi feita essa comparação com o sistema convencional, de ônibus comuns, que não teve nenhuma mudança administrativa no período: e o aumento, corrigido, foi 1,6% – de R$ 1,9 bilhão para R$ 2 bilhões. Os cálculos do TCM não consideraram a inflação do período.

Licitação

A nova licitação do sistema de transpores – que deveria reduzir os subsídios do setor – foi suspensa em novembro de 2015 pelo conselheiro Simões. Segundo ele, técnicos do órgão acharam irregularidades no processo. A licitação só foi liberada em julho, a três meses das eleições, e a gestão Haddad decidiu fazer o certame após o pleito. A licitação, estimada em até R$ 280 bilhões, prevê conceder as linhas de ônibus da cidade por até 40 anos.

Em nota oficial, o TCM afirma que o atraso na liberação da licitação foi de responsabilidade da Prefeitura. “Houve demora das respostas por parte da origem, perfazendo mais de 90 dias entre os ofícios encaminhados pelo Executivo.”

Doutor em engenharia de transportes, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Claudio Barbieri da Cunha afirma que a Prefeitura poderia reduzir custos do sistema de transportes eliminando, por exemplo, a sobreposição de linhas de ônibus que usam corredores, o que deixa parte dos coletivos subutilizada. Mas ele afirma ter sido correta a opção de se esperar o período eleitoral. “As empresas poderiam colocar os riscos de uma declaração de nulidade da licitação em eventual novo governo nos preços.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadao Conteudo

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Bolsonaro diz que governo não vai mais comprar vacina chinesa

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Coronavac vem sendo pesquisada pelo Instituto Butantan; nesta terça, Ministério da Saúde tinha firmado acordo com governo de SP para incluir vacina no SUS

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Bolsonaro visita centro militar que desenvolve reator do 1º submarino brasileiro com propulsão nuclear

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Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP) em Iperó (SP) — Foto: Carlos Dias/G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visita o Centro Tecnológico Experimental da Marinha (CTMSP), Aramar, em Iperó (SP), na manhã desta quarta-feira (21), para participar da celebração do início da montagem do reator desenvolvido para o primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

O reator é desenvolvido em Aramar, no interior de São Paulo e, futuramente, será replicado na construção do “Álvaro Alberto”, o primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.

A cerimônia ocorrerá no complexo do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE), onde o protótipo em terra da planta de propulsão nuclear está sendo construído.

O início da montagem do reator corresponderá ao chamado “batimento de quilha”, tradição naval que representa o início da construção de um navio. No caso da planta nuclear, a tradição será seguida com a instalação de uma sela fixa sobre o inserto metálico do vaso de contenção, que também é chamado de “Bloco 40” no LABGENE.

O presidente também vai conhecer o Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI), que fica no Centro Experimental de Aramar.

Segundo a Marinha, nas próximas etapas do programa, o reator, os turbogeradores, o motor elétrico e outros sistemas aos de um submarino com propulsão nuclear serão testados de forma controlada no LABGENE, com objetivo principal de se validar, de forma segura, a operação do reator e dos diversos sistemas eletromecânicos a ele integrados, antes de sua instalação a bordo do submarino.

Ao final dos testes, um reator similar ao que começa a ser montado em Iperó será instalado no submarino “Álvaro Alberto”, no Complexo Naval de Itaguaí, Sul do estado do Rio de Janeiro, onde já estão sendo construídos ou testados os quatro submarinos com propulsão dieselelétrica: o “Riachuelo” (S-40), o “Humaitá” (S-41), o “Tonelero” (S-42) e o “Angostura” (S-43).

Após a passagem por Iperó, o presidente faz uma pausa e segue para Campinas. Lá, Bolsonaro visita as instalações do acelerador de partículas de R$ 1,8 bilhão, Sirius, e participa da cerimônia de abertura da Manacá, linha de luz que já funciona em caráter emergencial desde julho na tentativa de ajudar no combate à Covid-19.

Militares se preparam para visita do presidente Bolsonaro ao Centro Experimental da Marinha (Aramar) em Iperó — Foto: Carlos Dias/G1

Militares se preparam para visita do presidente Bolsonaro ao Centro Experimental da Marinha (Aramar) em Iperó — Foto: Carlos Dias/G1

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Linha Amarela: STJ julga se prefeitura do RJ pode tirar concessão da Lamsa

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Insegurança quanto aos contratos pode afastar investidor do Rio de Janeiro e atrapalhar a retomada da economia

Linha Amarela: por ora, a prefeitura da capital fluminense suspendeu a cobrança de pedágio na via (Fernando Frazão/Agência Brasil)

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Obrigatoriedade da vacinação contra covid-19 pode parar na Justiça

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Mesmo sem saber sobre quando uma vacina contra a covid-19 estará disponível, governos federal e estaduais divergem sobre sua obrigatoriedade

Vacinação em massa pode seguir o mesmo caminho do debate sobre isolamento social e quarentena (Eduardo Frazão/Exame)

A obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 no Brasil pode ser mais um caso da pandemia levado à Justiça se persistirem as divergências entre governos federal e estaduais. Especialistas ouvidas pelo Estadão avaliam que é provável que a discussão, ainda incerta, siga os mesmos caminhos do debate sobre isolamento social e quarentena, que envolveu até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo sem a certeza sobre quando uma vacina estará disponível, a controvérsia foi antecipada por declarações do presidente Jair Bolsonaro e do Ministério da Saúde, contrários à imunização compulsória, e de outro lado, do governador João Doria (PSDB), que se diz favorável. Doria disse, ainda, que seu governo poderá adotar “medidas legais se houver alguma contrariedade nesse sentido”.

A advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em direito médico analisa o cenário com base na Lei 13.979, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à covid. No artigo 3º, ela define a possibilidade de as autoridades adotarem a realização compulsória de “vacinação e outras medidas profiláticas”. A lei foi sancionada pelo próprio Bolsonaro, mas ele afirma que isso não significa impor a vacinação.

“Não teria discussão (sobre vacinação), se o STF não tivesse decidido que Estados e municípios têm autonomia para lidar com a covid-19. Quando o Supremo dá essa decisão, confere a prefeitos e governadores a liberdade quase absoluta”, diz a especialista.

Professora da FGV Direito Rio, Flavia Bahia concorda que há uma tendência à judicialização do problema. “Acho que teremos, mais uma vez no País, essa judicialização. Mas diferentemente do que aconteceu em outros assuntos – comércio, abertura e fechamento – talvez a decisão do Supremo seja mais uniforme.”

Mérces lembra que os movimentos antivacina levantam ainda mais dúvidas nas pessoas. “Estamos diante de uma doença altamente contagiosa e a população fica exposta ao risco”, afirma. “Não temos uma condução única. A vacina (em geral) é programa nacional. Quando essa coordenação pode ser modificada, pode desestabilizar o programa.” Flávia menciona artigos da Constituição (196), o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 14), entre outros, conduzindo à ideia de vacinar. “Temos uma obrigação legal de vacinar, mas isso não quer dizer que a pessoa que escolher não vacinar será procurada em casa. Entendo que, como proposta de política pública, a vacinação precisa ser obrigatória para que a gente possa combater em larga escala esse vírus”, diz a professora Flávia.

Por ser uma questão de saúde pública, tanto ela quanto Mérces avaliam que o interesse coletivo deveria prevalecer sobre o individual.

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Inep: Universidades federais e cursos presenciais têm melhor desempenho

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Pesquisa do Inep avalia a qualidade dos cursos de educação superior no país

(Marcos Santos/USP Imagens)

Estudantes de universidades públicas federais e de cursos presenciais têm os melhores desempenhos em avaliações que medem a qualidade dos cursos de educação superior no país, de acordo com os resultados divulgados hoje (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre os cursos que entraram na avaliação, estão medicina, enfermagem e engenharias. 

Os resultados são do chamado Conceito Enade, calculado com base no desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2019. A cada ano, um conjunto diferente de cursos é avaliado. No ano passado, foram os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

Levando em consideração o desempenho dos estudantes nas provas, os cursos são classificados seguindo uma escala de 1 a 5. O conceito 3 é uma espécie de média. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que obtiveram desempenho superior, recebem os conceitos 4 ou 5.

Conceitos
Entre as federais, 46% dos cursos ofertados conseguiram conceito 4 e 24,1%, conceito 5, que é o mais alto. Já entre as instituições privadas com fins lucrativos, aquelas que concentram o maior número de estudantes matriculados que fizeram a avaliação, 11% dos cursos obtiveram conceito 4 e 1,4%, conceito 5. A maior porcentagem dos cursos em instituições privadas com fins lucrativos obteve conceito 2, ou seja, “abaixo da média”, 40,9%.

Em números, de acordo com o Inep, considerando todas as instituições de ensino avaliadas, públicas e privadas, foram quase 144 mil estudantes se formando em cursos com desempenhos 1 ou 2 no país em 2019.

Os cursos presenciais também obtiveram melhores desempenhos que os cursos a distância. Entre os presenciais, no total, considerando todas as instituições de ensino, 20,7% obtiveram conceito 4 e 6,3%, conceito 5. No ensino a distância, 10,7% alcançaram conceito 4 e 6%, conceito 5. Cerca da metade desses cursos ficou “abaixo da média”, 46% com conceito 2 e 5,3%, com conceito 1.

Os cursos a distância são, no entanto, minoria entre os avaliados em 2019. De acordo com o Inep, a educação a distância representa apenas 2% dos cursos participantes.

Evolução

O Inep divulgou também os resultados do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Esse indicador considera, além do Enade, o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A meta é avaliar o quanto os estudantes progrediram no curso de ensino superior, verificando como entraram e como deixaram a faculdade.

Por esse indicador, as universidades federais seguem com as maiores porcentagens entre os cursos com os maiores conceitos, concentrando, no conceito 4, 21% dos cursos que oferecem e no 5, 6,2%. Mas, a diferença cai em relação às privadas com fins lucrativos – 14,1% ficaram com conceito 4 e 4,5%, conceito 5.

Na educação presencial, 16,7% alcançaram conceito 4 e 4,8%, conceito 5. Já na modalidade a distância, 14,3%, conseguiram conceito 4 e 3,1%, conceito 5.

O Enade é um exame feito por estudantes – ao final dos cursos de graduação – para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso.

A prova é composta de 40 questões, divididas em formação geral, que avalia aspectos da formação profissional relativas a atuação ética, competente e comprometida com a sociedade em que vive, e componente específico, voltada para as competências, habilidades e objeto de conhecimento de cada uma das áreas de conhecimento avaliadas.

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Prefeitura do Rio libera reabertura de quadras de escola de samba

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Decisão foi publicada nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial, por decreto do prefeito Marcelo Crivella

Viradouro, campeã do Carnaval do Rio em 2020: desfile sem data para acontecer no ano que vem (Fernando Grilli/Riotur/Divulgação)

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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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