O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação contra a companhia aérea Azul, solicitando R$ 3 milhões em indenização por danos causados aos funcionários devido a denúncias de assédio moral no setor fiscal e tributário em Barueri (SP). Além disso, o MPT pede que a empresa adote medidas permanentes para evitar práticas abusivas no ambiente de trabalho.
Até o momento, não houve decisão judicial sobre o caso.
A investigação começou em 2024, após relatos de cobrança excessiva, pressão psicológica, jornadas de trabalho muito longas e contato frequente com os funcionários fora do horário normal de trabalho. Segundo o MPT, as queixas existem desde 2021, com registros da empresa entre dezembro de 2021 e setembro de 2022, e novas denúncias em 2023 e 2024.
A Azul informou que não comenta casos que estão sendo analisados pela Justiça.
De acordo com o documento inicial da ação, a apuração encontrou mensagens e testemunhos de funcionários e ex-funcionários. O MPT identificou cobranças durante períodos de descanso, férias e afastamentos por doença, além de práticas de gestão que podem ter causado problemas de saúde mental nos trabalhadores.
Algumas das atitudes apontadas pelo MPT incluem exigências de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, com expectativa de respostas imediatas; metas muito difíceis de alcançar; humilhação diante dos colegas; exclusão de reuniões como forma de punição; e cobranças durante internações hospitalares e horários de aula.
O procurador do trabalho Gustavo Tenório Accioly também destacou casos de demissão de funcionários que denunciavam irregularidades, questionavam a gestão ou apresentavam problemas de saúde. Conforme o MPT, havia ordens para que os trabalhadores trabalhassem mesmo sem conexão aos sistemas da empresa nos fins de semana, para que as horas extras não fossem registradas.
A ação cita dados sobre afastamentos por problemas mentais e comportamentais entre os empregados da unidade de Barueri.
O MPT pede que a Azul fortaleça os canais para receber denúncias, crie mecanismos para proteger os funcionários contra represálias, ofereça treinamentos regulares para os gestores e acompanhe os riscos psicossociais entre seus trabalhadores.