Ana, de 26 anos, passou por uma situação difícil de assédio moral e sexual durante seis meses em um supermercado, onde o ex-patrão gritava e fazia insinuações. Ela pediu demissão, mas não denunciou por medo e por não saber como se proteger.
Para ajudar vítimas como Ana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou uma cartilha que explica como reunir provas para comprovar o assédio. A procuradora Luciana Marques Coutinho, vice-coordenadora nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades do MPT, destaca a importância de todas as pessoas se sentirem seguras para denunciar esses casos.
Entre as dicas estão gravar conversas, anotar os acontecimentos importantes em um diário, e guardar bilhetes, e-mails ou mensagens nas redes sociais como provas. A lei obriga as empresas a terem canais internos para denúncias de assédio moral e sexual, além de treinar os funcionários para evitar essas situações.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima no MPT, nas unidades do Ministério do Trabalho, sindicatos, pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Qualquer pessoa que presenciar o assédio também pode denunciar.
Luciana Marques reforça que as mulheres, especialmente as negras, são as mais afetadas. Isso acontece por causa das condições precárias de trabalho e a flexibilização dos contratos. A definição de assédio segue a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo ações que causam danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, baseadas em gênero, e podem acontecer uma vez ou várias vezes.
O assédio pode vir de chefes, colegas ou subordinados, até fora do ambiente de trabalho, como no teletrabalho ou eventos da empresa. Mesmo assim, muitos casos não são denunciados no Brasil por medo de retaliação, como perder o emprego, ou por dificuldade em reconhecer o abuso. Muitas vítimas sentem culpa ou desconforto ao falar sobre isso.
*nome fictício para proteger a entrevistada